População tenta aprovar lei que legalize Uber

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 10/02/2017 às 00:12:00

Milton Alves Júnior

Depois de o Ministério Público Estadual (MPE) ter permitido que a Prefeitura de Aracaju permaneça intensificando as fiscalizações junto aos motoristas do Uber, aracajuanos estão se mobilizando nas redes sociais com o propósito de pressionar os vereadores da capital sergipana a atender ao apelo popular. A meta é convencer os parlamentares a apresentar projetos que atualizem a lei 4.738/2015 e legalizem a implantação do serviço de transporte de passageiros em toda a Região Metropolitana. Com a casa legislativa supostamente dividida sobre o assunto, a perspectiva é de movimentação intensa na próxima semana assim que os vereadores retornarem do recesso. Grupos pró e contra o Uber pretendem promover ‘caça’ aos votos dos parlamentares.

Desde a implantação do serviço na capital sergipana, ocorrida no último mês de dezembro, agentes da SMTT já apreenderam mais de 30 veículos acusados de realizar o serviço sem autorização da legislação municipal. Mesmo com o clamor exposto por centenas de consumidores nas redes sociais, o MPE e vereadores optam por seguir a Lei municipal e contribuir para que o cerco se feche ainda mais aos adeptos do Uber.

O batalhão de defesa do Uber se apega à lei federal nº 12.587/2012, a qual permite que o transporte privado individual de passageiros seja promovido por profissional autônomo exercendo a atividade de transporte privado individual de passageiros; a legislação federal permite ainda a utilização de veículo próprio ou de terceiros cuja capacidade seja de no máximo sete passageiros. Entre os vereadores contrários a atuação do aplicativo está o socialista Lucas Aribé, que, em reunião na sede do Sintax ressaltou que em Aracaju esse serviço está sendo prestado de forma ilegal, propício a multas e apreensão dos veículos flagrados. Ele defende a realização de audiências públicas na CMA.

Contrário à fiscalização dos agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o advogado Laércio Cardoso lamenta que o serviço ainda esteja indisponível para os consumiodores aracajuanos. “As vezes parece que vivemos em uma sociedade que busca continuar amarrado. A população pede, a legislação federal permite o serviço e mesmo assim parlamentares daqui e alguns promotores insistem em não atender o pedido do povo. Esse serviço acontece em várias cidades do mundo, todos aprovam, mas Aracaju segue mesmo no sentido oposto. Por isso a revolta apresentada nas redes”, avaliou.