Subvenções: Adelson depõe e André é dispensado

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Publicada em 11/02/2017 às 00:14:00

Foi realizada ontem a penúltima audiência de instrução de um dos processos judiciais sobre o ‘Escândalo das Subvenções’, que envolve o desvio de R$ 12,4 milhões em verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ouviu duas testemunhas de defesa arroladas pelos advogados dos deputados afastados Augusto Bezerra (PHS) e Paulo Hagembeck Filho, o ‘Paulinho das Varzinhas’ (PT do B). Os políticos estão entre os nove réus arrolados no processo referente à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), sob a qual recai a acusação de um desvio de R$ 1,1 milhão no uso das verbas.

Um dos que compareceram foi o deputado federal Adelson Barreto (PTB), que foi 1º secretário da Alese na legislatura passada (2011-2015) e investigado por suspeita de ser beneficiado em outro desvio ocorrido em uma associação de Capela (Vale do Cotinguiba). E ainda responde a uma ação de improbidade por assinar um contrato da Alese com a Rede Ilha, sob a qual recaem suspeitas de irregularidades. Adelson negou-se a responder às perguntas do Ministério Público sobre esses processos, alegando que aguarda as respectivas notificações TJSE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual julgará uma ação que pede a cassação de seu mandato.

Sobre as subvenções, Adelson defendeu a legalidade delas e sustentou que, como integrante da Mesa Diretora da Alese, era responsável apenas por assinar a liberação dos repasses às associações, mas após a apresentação dos resultados da fiscalização realizada pelo setor de Controle Interno da própria Casa. “O deputado esclareceu, com pormenores, como se dava a tramitação das subvenções dentro da assembleia, colocou as responsabilidades e os órgãos responsáveis pela fiscalização, e deixou bem claro que não cabe aos parlamentares fiscalizar as verbas, apenas indicar”, disse o advogado Aurélio Belém, que defende Bezerra.

A segunda testemunha a ser ouvida na sessão presidida pelo juiz Leonardo Santana Almeida, responsável pela instrução do processo, foi Emeriza Feitosa Lima, indicada pela defesa da ex-presidente da Amanova, Clarice Jovelina de Jesus. Ela sustentou que a ré não teve nenhum aumento de patrimônio e nem ficou com parte das verbas desviadas da associação, conforme acusa o Ministério Público.

O deputado federal André Moura (PSC), líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, também foi arrolado como testemunha de defesa e prestaria depoimento na audiência de ontem, no entanto, ele não compareceu ao TJSE e nem apresentou justificativa, apesar de ter confirmado presença dias antes. André acabou dispensado pela defesa de Paulinho. Agora, resta uma audiência com depoimentos das testemunhas, marcada para o dia 8 de março. Entre os convocados, está a conselheira Suzana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que também indicou verbas à Amanova enquanto era deputada estadual. Em seguida, será marcado o interrogatório dos réus. Os depoimentos do caso Amanova serão encaminhados ao desembargador Roberto Eugênio Porto, relator processo no TJSE.