Contra Sergipe

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Publicada em 12/02/2017 às 07:03:00

Tribuna

 

Contra Sergipe

 

Após a posse de Michel Temer na presidência da República, entre os cargos reservados para o PSB, golpista de primeira hora, estava a presidência da Codevasf, órgão sempre cobiçado pelo senador Antonio Carlos Valadares desde os governos petistas, quando conseguia manter seus aliados na direção estadual. O senador escolheu uma técnica da própria companhia - e não um sergipano - para o cargo.

Após a posse, percebeu que a companhia tinha um orçamento carimbado e que não poderia fazer nada que não estivesse programado previamente. Como coordenador da bancada sergipana no Congresso Nacional, o senador deu um jeitinho, conseguiu convencer a maioria dos parlamentares e propor uma das emendas de bancada para a Codevasf, no valor de R$ 100 milhões, retirando dinheiro certo que viria para obras ou programas do Governo de Sergipe. Ele pensou que poderia utilizar os recursos para montar um governo paralelo nos municípios do Estado atendidos pela companhia.

Não é isso que vem ocorrendo. Os R$ 100 milhões entraram no caixa da Codevasf e o dinheiro foi distribuído para todos os Estados atendidos pela companhia. A Sergipe coube menos de R$ 10 milhões, que estão sendo utilizados em pequenas ações para melhorar a distribuição de água no Baixo São Francisco. Se o dinheiro tivesse sido destinado integralmente para o Estado, os R$ 100 milhões teriam sido aplicados integralmente.

A retirada dos R$ 100 milhões do orçamento do Estado de Sergipe foi a razão da mobilização do governador Jackson Barreto, de deputados aliados e até da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) para a substituição do senador Valadares na coordenação da bancada sergipana. Isso ocorreu na última quarta-feira, no gabinete da senadora em Brasília. Ela e os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD), João Daniel (PT), Fábio Reis (PMDB), Jony Marcos (PRB) e Laércio Oliveira (SD) decidiram pela substituição do senador. Os deputados André Moura (PSC) e Valadares Filho (PSB), bem como os senadores Valadares e Eduardo Amorim (PSDB), não compareceram. Adelson Barreto (PTB) chegou atrasado e não assinou o documento.

No dia seguinte, Laércio, escolhido o novo coordenador, encaminhou o documento à presidência da Comissão de Orçamento, o que irritou Valadares e levou-o a atacar o governador e seus próprios colegas de bancada.  Chegou a dizer que o governador parecia um "cachorro azedo", grosseria usada somente pelos desesperados.

Depois, saiu espalhando que a decisão da bancada sergipana não tinha valor, porque a Comissão de Orçamento só aceitaria a mudança se tivesse a assinatura de seis deputados e dois senadores. Através das redes sociais, manteve o ataque: “JB acha que pode tudo, driblar a Comissão de Orçamento ao escolher um novo coordenador fora das normas. Precisa de 6 deputados e 2 senadores. Uma patacoada JB expondo ao rídiculo parte da bancada de Sergipe. Pelas regras, o coordenador precisa do apoio de 2 senadores e 6 deputados. Não tem”.

Na verdade, o senador é quem estava equivocado - ou tentando fazer jogo de cena. Na sexta-feira, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou o deputado federal Laércio Oliveira como coordenador da bancada federal de Sergipe. Segundo o presidente, torna-se o coordenador quem tem maioria simples dos votos da bancada. A situação ganhou a queda de braço com a oposição. O senador Valadares tentava se valer da resolução 1/2006, que rege os trabalhos da Comissão do Orçamento, para dizer que é preciso 2/3 dos senadores e 3/4 dos deputados para eleger o coordenador da bancada. Mas na verdade, essa regra trata da indicação de emendas coletivas.

A mudança na coordenação não garante que o Estado de Sergipe passe a ser contemplado com novas emendas coletivas, já que vai precisar também do apoio de pelo menos um dos senadores de oposição - Valadares ou Amorim -, mas evita a destinação de recursos que deveriam ser do Estado para órgãos federais, como fez o senador Valadares com os R$ 100 milhões transferidos para a Codevasf.

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PS.: A maioria da bancada decidiu que vão dividir os R$ 100 milhões reservados para a Codevasf. R$ 50 milhões serão distribuídos com os 30 municípios sergipanos em emergência em virtude da seca, o que dá R$ 1,6 milhão para cada um. Os outros R$ 50 milhões, por enquanto, continuam reservados para a companhia.

 

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A mudança na coordenação não garante que o Estado de Sergipe passe a ser contemplado com novas emendas coletivas, já que vai precisar também do apoio de pelo menos um dos senadores de oposição - Valadares ou Amorim -, mas evita a destinação de recursos que deveriam ser do Estado para órgãos federais, como fez o senador Valadares com os R$ 100 milhões transferidos para a Codevasf

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Por Sergipe

 

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) decidiu dar um basta em torno das especulações de que teria aderido ao governo de Jackson Barreto: “Não há adesão. O que há é somação de forças em favor de Sergipe e dos sergipanos”. A assinatura de Maria do Carmo foi decisiva para a substituição do senador Valadares da coordenação da bancada sergipana.

Segundo a senadora, ela foi chamada pelo governador Jackson Barreto, que lhe pediu apoio para as demandas do Estado em Brasília. “Como sou senadora da República, eleita para representar Sergipe na capital federal, é a minha obrigação contribuir com o Estado, independente de questiúnculas político-partidárias”, afirmou.

Ela acrescenta: “O governador pediu meu apoio para ajudá-lo a viabilizar projetos e outras demandas do Estado em Brasília. Assim, tenho feito. Aliás, sempre fiz em todos os meus mandatos. No Senado, o meu compromisso é com Sergipe e com o povo sergipano. Ajudei a todos os governos, independente de ser oposição ou situação. Quando estão em jogo os interesses de Sergipe, não há razão para não se somar”.

A posição de Maria do Carmo provocou a ira da oposição e o deputado Valadares Filho, ainda inconformado com a disputa para a Prefeitura de Aracaju, enxergou agora como uma "conspiração" de Jackson o fato de a senadora ter participado de ato de sua campanha no ano passado, imagem muito utilizada pela campanha adversária.

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Volta aos trabalhos

 

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos na próxima quarta-feira, 15, quando será empossada a nova mesa diretora. Não há mudanças: Luciano Bispo (PMDB) continua presidente, Garibalde Mendonça (PMDB) vice-presidente, Jeferson Andrade (PSD) primeiro secretário, Goreti Reis (PMDB) segunda secretária, Venâncio Fonseca (PP) terceiro secretário e Luis Mitidieri (PSD) quarto secretário. A sessão será às 9h30.

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O lixo, de novo

 

Aracaju tinha uma coleta de lixo impecável, até que o então prefeito João Alves Filho resolveu trocar a Torre pela Cavo, no início do ano passado, e os problemas começaram. Primeiro, a empresa não tinha estrutura necessária para a execução dos serviços em Aracaju. Depois, o próprio prefeito passou a atrasar os pagamentos e a Cavo a suspender os trabalhos de limpeza da cidade.

O mesmo aconteceu na semana passada, já na gestão de Edvaldo Nogueira. A Cavo não pagou os salários de seus empregados e eles cruzaram os braços. A gestão de Edvaldo pagou a conta referente ao mês de janeiro, da mesma forma como vai pagar a de fevereiro. Mas a Cavo quer receber a dívida deixada por João Alves. Alega que o decreto 5.437 de 6 de janeiro de 2017, baixado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, não se aplica à relação contratual da empresa com a Emsurb, que tem personalidade jurídica própria.

O prefeito Edvaldo Nogueira não pensa dessa forma e avisou: “A Cavo tem que resolver os problemas com os seus empregados e retornar a prestar o serviço. A dívida existente foi aquela deixada pela gestão passada, sobre a qual já editamos um decreto renegociando o passivo. No que diz respeito ao nosso governo, nós antecipamos o pagamento da primeira parcela para que Aracaju não voltasse a enfrentar estes problemas. Esta greve não foi gerada pela Prefeitura. Ela diz respeito à empresa Cavo com os seus funcionários. A população não pode ser prejudicada desta maneira”, afirmou Edvaldo.

Já o presidente da Emsurb, Mendonça Prado, destacou que, “pela primeira vez”, uma empresa que deixou de prestar o serviço devido foi notificada e multada. “Vamos regularizar o serviço, de qualquer forma, nos próximos dias, em definitivo. Não vamos permitir paralisações constantes, uma vez que o parcelamento da divida já foi feito e os pagamentos relativos à atual gestão estão regularizados, alguns efetuados de forma antecipada para prevenir este tipo de paralisação”, disse.

Mendonça não descartou a rescisão do contrato com a Cavo, caso haja novos transtornos para a população aracajuana. “A empresa voltou com um percentual mínimo, o que não vai solucionar o problema do lixo acumulado nas últimas 24 horas. De modo, que este acúmulo não pode chegar a 48 horas, que é o que está acontecendo principalmente na Zona Norte da cidade. É um incômodo muito grande para os nossos munícipes. Não descartamos novas punições à empresa e, se necessário for, a rescisão contratual”, afirmou.

O problema tem que ser resolvido logo. Não dá para tolerar ver o lixo espalhado por toda a cidade.

 

Zé Fernandes

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