Governador homologa Planos de Resíduos Sólidos

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Publicada em 15/02/2017 às 08:55:00

O Governo do Estado de Sergipe deu mais um passo decisivo para o fim dos lixões a céu aberto, na manhã desta terça-feira, 14, com a assinatura da homologação dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos do Estado (Piers), que constituem o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Sergipe (PERS-SE). A gestão estadual investiu R$2,3 milhões para elaboração dos planos.

 Com a sanção dos planos, os 75 municípios terão condições efetivas, através dos consórcios regionais, de captação de recursos para fazerem os seus aterros. “Sem esses planos de consolidação dos resíduos sólidos, nenhum município teria condições de captar recursos junto ao BNDES, a Caixa Econômica Federal, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, para fazer seus projetos de aterro. São quatro projetos, que contemplam o Agreste, o Centro Sul, o Baixo São Francisco e a Grande Aracaju, envolvendo todos os municípios do estado. Desde o início, a nossa preocupação foi de não se ater a ordem político-partidária e sim a defesa do Meio Ambiente. Hoje, consolidamos, acima de tudo, uma legislação ambiental, uma ferramenta para dar solução aos lixões. Passaremos a discutir essa questão de forma mais objetiva. Do ponto de vista do futuro, estamos dando um passo tão importante que deveríamos fazer uma reflexão da grandeza desse ato”, declarou o governador Jackson Barreto.

Consórcios - Quatro Consórcios de Saneamento definidos no Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe são as bases territoriais norteadoras das etapas de construção do PERS-SE.

 1 - Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) do Baixo São Francisco Sergipano - O PIRS/BSF atende o Território do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano e abrange uma área de 8.842 km², sendo formado por 28 municípios (Amparo de São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Cedro de São João, Feira Nova, Gararu, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Malhada dos Bois, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha). A sede do Consórcio é Propriá.

2- Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) do Agreste Central Sergipano - O Plano Intermunicipal do Agreste Central Sergipano (ACS) referido PIRS contempla vinte (vinte) municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, São Domingos, São Miguel do Aleixo e Siriri. A sede do Consórcio do Agreste Central é Ribeirópolis. O plano prevê a implantação de seis aterros sanitários na região do Agreste Central.

3 - Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano - O território do Sul e Centro-Sul Sergipano esta formado por dezesseis municípios (Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba e ocupa uma área de 6.605,24 km2.  A sede do Consórcio do Sul e Centro Sul é Boquim. O Plano prevê a implantação de nove aterros sanitários de resíduos sólidos no território do Sul e Centro-Sul Sergipano.

4 - Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Grande Aracaju - O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Grande Aracaju (PIRS-GAJU) onze municípios: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, General Maynard, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhor do Socorro, Rosário do Catete, São Cristóvão e Santo Amaro das Brotas. A sede do Consórcio é Laranjeiras, uma vez que Aracaju, Socorro e Rosário não são consorciados e não tratam da gestão dos resíduos sólidos de sua região. O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Grande Aracaju prevê a implantação de três aterros sanitários na região.

Serão sedes dos aterros: Grande Aracaju: Itaporanga, Nossa Senhora do Socorro e Carmópolis. Baixo São Francisco: Capela, Neópolis, Japaratuba, Monte Alegre, Propriá, Graccho Cardoso, Itabi, Canindé e Pacatuba Centro Sul Sergipano: Indiaroba, Estância, Boquim, Cristinápolis, Itabaianinha, Lagarto, Poço Verde, Simão Dias e Tobias Barreto. Agreste: Carira, Nossa Senhora das Dores, Riachuelo, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo e Itabaiana.