Entre a cruz e a espada

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Publicada em 25/02/2017 às 10:20:00

Tribuna

 

Entre a cruz e a espada

 

O governador Jackson Barreto é um político tarimbado, acostumado a grandes embates, mas terá que se preparar ainda mais este ano para enfrentar as pressões em torno da privatização - ou não - da Deso. Enquanto o governo federal pressiona para a venda das empresas estatais, a adoção de um pacote que restringe reajustes e eleva a contribuição dos funcionários para a previdência social, aliados mais à esquerda, sindicalistas e até representantes liberais e conservadores, como os senadores Amorim e Valadares, se posicionam contra a venda da companhia. O caso também terá ressonância no Poder Judiciário.

Ontem, o BNDES lançou seis editais para dar início ao processo que pode levar à concessão ou privatização das empresas de saneamento nos estados de Pernambuco, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pará e Amapá.

Nos últimos meses, o BNDES já pré-qualificou consórcios de consultores para atuarem nesses projetos de concessão. Nesta etapa inicial, os seis editais irão selecionar os consórcios que vão fazer os estudos técnicos e sugerir aos estados qual o modelo de desestatização indicado.

O presidente Temer enviou ao Congresso o projeto de lei estabelecendo que os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. De acordo com o documento, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento.

O projeto apresenta também como contrapartida dos estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporárias desses servidores.

Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto. O projeto apresenta também as condições financeiras necessárias e as proibições que caberão aos estados para que possam aderir ao regime de recuperação fiscal, bem como as prerrogativas que caberão ao Estado (governo federal).

Na Assembleia Legislativa, que deverá ser palco das mais amplas discussões sobre a venda da empresa, já que o governo precisa da autorização legal para isso, deputados já se posicionam. O líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), comunicou em plenário que deixará o cargo assim que o projeto for encaminhado. Oriundo do movimento sindical, Gualberto é contra qualquer proposta de privatização, da mesma forma que sua colega Ana Lúcia, também do PT, vinculada ao poderoso sindicato dos professores.

O que surpreende é que deputados conservadores como Zezinho Guimarães (PMDB) e Luciano Pimentel (PSB) se posicionem contra a privatização. Pimentel, como superintendente da Caixa em Sergipe, patrocinou o maior golpe contra o Banese, o banco de Sergipe, quando tomou as contas da Prefeitura de Aracaju e de outras prefeituras do interior para equilibrar as contas da CEF no Estado.

Gilmar Carvalho (sem partido), que voltou para a assembleia com a saída de deputados eleitos prefeitos nas eleições passadas, apresentou projeto estabelecendo a exigência de consulta pública antes da venda da Deso. É uma jogada a favor da privatização. Ele sabe que não tem um único sergipano satisfeito com os serviços – e as tarifas – da companhia. Além disso, empresas interessadas na companhia poderiam patrocinar campanhas agressivas nos órgãos de comunicação a favor da privatização.

Os estudos sobre a privatização da Deso ainda estão em andamento, mas o governador Jackson Barreto não deixará de propor o projeto com receio de críticas. Pensa no déficit anual de R$ 700 milhões nas contas da previdência estadual, que precisam do socorro do governo federal para equilibrar as contas do Estado.

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Os estudos sobre a privatização da Deso ainda estão em andamento, mas o governador Jackson Barreto não deixará de propor o projeto com receio de críticas. Pensa no déficit anual de R$ 700 milhões nas contas da previdência estadual, que precisam do socorro do governo federal para equilibrar as contas do Estado

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Por telefone

 

O deputado André Moura (PSC-SE) recebeu na quinta-feira (23) um telefonema do presidente Michel Temer informando-lhe que ele não é mais o líder do governo na Câmara. Para o lugar irá Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Temer pretende ainda criar uma liderança da maioria, para onde deve ir o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Até o dia anterior, André ainda alimentava a ideia de permanecer no cargo ou que fosse transferido para a nova liderança. A pressão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), forçou a decisão do presidente, que aparentava satisfação com a atuação do sergipano.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Moura havia informado pela manhã que tinha sido "demitido" apenas pela imprensa. Relatou que havia trabalhado durante toda a manhã telefonando para parlamentares para agradecer, em nome do governo, a atuação deles na comissão especial que trata da reforma da Previdência.

Na noite de quinta-feira, André divulgou nota através de suas redes sociais: "Nesta tarde, em Sergipe, onde me encontro, recebi telefonema do presidente Michel Temer comunicando-me de mudanças na liderança do governo na Câmara dos Deputados";

Na nota, Moura disse que foi um "enorme orgulho" servir ao governo Temer. "Além do agradecimento pessoal ao presidente Michel Temer, agradeço em especial, pelo trato corriqueiro, o apoio do ministro Eliseu Padilha, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ministro Antônio Imbassahy, e de Sandro Mabel, líderes que entendem a dinâmica, funcionamento e força da Câmara dos Deputados."

André Moura havia sido indicado para o cargo pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais responsáveis pelo golpe que afastou a presidente Dilma Rousseff, e que hoje está preso no Paraná envolvido na operação Lava Jato.

Moura soube aproveitar bem os seis meses na liderança: conseguiu o repasse de R$ 60 milhões para prefeituras sergipanas e aguarda o empenho de outros projetos.

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Comissão da Verdade

 

Na terça-feira (21), a Operação Cajueiro completou 41 anos. Foi a operação mais dura executada no Estado após o golpe militar de 1964, quando jovens lideranças de esquerda foram presas e torturadas no quartel do 28º BC. O atual governador Jackson Barreto estava entre os processados e o petroleiro Milton Coelho ficou cego diante das torturas.

Todos os documentos relativos à Operação Cajueiro estão sendo analisados agora pela Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo, criada pelo governo para apurar os crimes da ditadura militar contra os sergipanos. Todos os processos da Operação Cajueiro foram cedidos pelo Superior Tribunal Militar e estão sendo analisados pelos membros da Comissão Estadual da Verdade, que analisa também documentos resgatados nos arquivos da UFS, Unit, Tribunal de Justiça e Arquivo Nacional.

Elito Vasconcelos, assessor especial da CEV, informa que ainda neste semestre serão retomadas as audiências públicas com depoimentos de vítimas da ditadura, só que agora em municípios do interior do estado.

Atendendo apelo de integrantes, o governador estendeu o prazo de atuação da comissão, que terminaria em julho deste ano, para julho de 2018, quando deverá ser apresentado o relatório final.

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Quatro folhas em dois meses

 

Com a liberação, na última sexta, do salário de fevereiro, a Prefeitura totaliza o pagamento de quatro folhas salariais em dois meses, o que regulariza o calendário dos servidores municipais, que viveram dias de angústia com a situação deixada por João Alves. O ex-prefeito não pagou dezembro nem o décimo-terceiro e estava com os salários atrasados há 17 meses.

Enquanto isso, os médicos decidiram permanecer em greve, radicalizando cada vez mais o discurso contra a Prefeitura por discordarem do pagamento do salário de dezembro através de empréstimo bancário. Os argumentos são risíveis, a começar pela alegação de que, se o parcelamento fosse em quatro vezes, e não em 12, eles aceitariam.

Também manifestam intolerância na simples rejeição ao recebimento por empréstimo, já que este significa tão somente uma operação bancária, bancada pela PMA, para que os servidores recebam seus vencimentos integralmente e ainda em fevereiro. Tanto que a quase totalidade dos servidores receberam por este mecanismo, certamente porque precisam do salário para a própria sobrevivência. Na verdade, os médicos, que geralmente trabalham em quatro ou cinco empregos, não dependem do salário do município para se manter.

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Aparelhando a Caixa

 

Segundo a PMA, as agências da Caixa Econômica Federal que mais geraram dor de cabeça aos servidores da prefeitura de Aracaju para realizar a operação de crédito especial para pagamento dos salários de dezembro são geridas por pessoas ligadas à oposição. A agência Zeca Prudente, localizada na avenida Coelho e Campos, cujo gerente geral é Luciano Paz, ex-secretário da Fazenda e da Saúde do governo João Alves, não disponibilizou nem mesmo o atendimento especial aos servidores a partir das 8h, na quarta-feira (22), como foi pactuado entre banco e prefeitura. Da mesma forma, a agência localizada na avenida Francisco Porto, da qual uma das gerentes é Telma Pimentel, esposa do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), também não facilitou a vida dos servidores. Coincidência? Ou não?