Mendonça é afastado e dono da Torre é preso

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Publicada em 11/04/2017 às 00:18:00

A crise da coleta de lixo em Aracaju ganhou dois desdobramentos inesperados neste domingo. O primeiro foi a prisão do empresário José Antônio Torres Neto, sócio-proprietário da empresa Torre Empreendimentos, detido pela Polícia Civil no hotel de sua propriedade em Salvador (BA). O outro foi a destituição imediata de seis diretores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), incluindo o presidente Mendonça Prado. As duas ordens foram expedidas pela juíza Valéria de Oliveira Lazar Libório, da 3ª Vara Criminal de Aracaju, a pedido do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), dentro das investigações da ‘Operação Babel’.

O afastamento de Mendonça foi comunicado ontem ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), que prometeu cumprir a liminar assim que fosse notificado. A destituição foi pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusa a diretoria atual de praticar improbidade administrativa e direcionamento no Chamamento Público aberto pela PMA em fevereiro, que dentro de um prazo de 48 horas, escolheu a Torre para fazer um contrato emergencial de 180 dias para reassumir a coleta de lixo, ao preço de R$ 42 milhões. Este edital foi suspenso dias depois por determinação judicial.

O presidente afastado não quis se manifestar sobre o assunto. Além dele, foram afastados de seus cargos o gerente operacional Jose Roberto Gomes do Carmo, o diretor de limpeza pública José Reinaldo de Souza, a procuradora-chefe Rosenice Figueiredo Machado, o assessor de planejamento Marcio Zylberman e a presidente da Comissão de Licitação do órgão, Sylvia Emilia Cardoso Barreto de Calazans.   

Quanto a José Antônio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que ele teve a prisão preventiva decretada porque, em 21 de março, durante as buscas e apreensões realizadas nas sedes da Torre e da Emsurb, ele teria ficado com o seu telefone celular de uso pessoal e entregue à polícia outro aparelho que sequer era usado. No entanto, o celular pessoal dele estava requisitado no mandado de busca e apreensão expedido contra a Torre. Na avaliação do delegado geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira, a atitude do empresário configurou crime de fraude processual majorada, o que justificou o mandado de prisão preventiva. “Ele entregou um aparelho celular que não tinha nenhuma vinculação com seu uso deliberadamente e fez isso tentando iludir a Justiça”, disse ele.

 

No banheiro – O delegado Gabriel Nogueira Júnior, do Deotap, afirmou que o empresário, ao ser detido, tentou a mesma estratégia de entregar o celular errado à polícia, descartando o verdadeiro no lixo do banheiro do hotel. “Diante das diligências de um policial que nos acompanhava, ele entrou no banheiro e depois que [Antônio] saiu, o policial entrou no compartimento em que ele se encontrava e lá identificou que na lixeira estava um telefone enrolado. Ele confirmou que o celular pertencia a ele e por acidente teria caindo na lixeira”, confirmou Nogueira. Outros mandados de busca foram cumpridos nas residências de Antônio e nas sedes da Torre em Salvador e Aracaju.

O cumprimento da ordem de prisão seria na manhã de ontem, mas foi antecipado na manhã de domingo porque os policiais do Deotap encontraram o empresário assim que chegaram ao São Salvador Hotel, no bairro do Stiep, um dos mais movimentados da capital baiana. De lá, Antônio foi trazido para Aracaju, onde passou por exames de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) e colocado na carceragem da 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM), no Leite Neto (zona sul). Por não ter curso superior, ele ficou em uma cela comum e cumpriu a mesma rotina dos outros detentos. Na delegacia, o dono da Torre prestou dois longos depoimentos à polícia.

A defesa de José Antônio entrou com um pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pedindo o relaxamento da prisão preventiva. O advogado dele, Evânio Moura, disse que os aparelhos e os chips dos telefones celulares dele foram entregues à polícia, contendo todas as informações requisitadas. “Meu cliente quando chamado prestou todos os esclarecimentos em depoimento e entregou todos os documentos pedidos. A empresa coopera com as investigações, os empresários compareceram para prestar declarações e não foi criado obstáculos na busca na empresa”, disse o advogado, questionando ainda o fato de o mandado judicial ter sido cumprido em um final de semana. “Era só o delegado me informar ou intimar o empresário que ele compareceria para dar esclarecimentos”, criticou.