Fiscalização constata irregularidades no comércio de pescados

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Publicada em 13/04/2017 às 00:32:00

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) afirma que consumidores de pescados foram prejudicados neste ano em Sergipe. Conforme resultado da ‘Operação Páscoa’, apresentado na manhã de ontem, das 78 amostras recolhidas de diversos estabelecimentos sergipanos entre os dias 27 e 31 de março, cerca de 50% apresentaram irregularidades como: peso líquido dos produtos abaixo do anunciado nas embalagens, e ausência de informações nos rótulos. As análises utilizaram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como parâmetro, e oferecem aos fabricantes o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Em caso de condenação, as empresas podem receber multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

De acordo com o instituto, assim como ocorreu nas últimas análises, representantes de cada fabricante vistoriado foram convidados para participar dos estudos e acompanhar cada processo investigativo. O resultado foi apresentado primeiramente às marcas, e, somente em seguida, divulgado junto à imprensa. Em caso de dúvidas, ou registrar denúncias, o ITPS pede que o consumidor entre em contato com a ouvidoria do instituto através do telefone (79) 3179-8055ou do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Apesar do anúncio do resultado, os técnicos alegam que novas análises podem ser realizadas após a Semana Santa; por este motivo o ITPS pede que os clientes estejam atentos aos respectivos direitos e denunciem possíveis irregularidades.

Para o gerente lojista Anderson Lobão, as redes de supermercado estão dispostas a colaborar com fiscalizações. De acordo com o funcionário de uma rede de supermercados, a orientação da direção nacional é atuar de forma transparente e remover das prateleiras e estoque cada produto incompatível com o oferecido. “Nós também queremos defender o consumidor. Ninguém quer perder. Essa política de prevenção a fraudes é amplamente aprovada pela rede e estamos dispostos a permanecer colaborando com as investigações. Vamos aguardar o final deste processo para verificar se será necessário adotar medidas firmes contra os fabricantes”, declarou.

A ‘Operação Páscoa’ ainda recolheu amostras de ovos de páscoa, caixas e barras de chocolate para verificação de peso. A coleta ocorreu em Aracaju, municípios da Região Metropolitana e municípios de cada região de Sergipe. Segundo o ITPS, ao contrário dos peixes e embalagens, todos os produtos analisados estavam dentro da regularidade quanto ao peso. Também foram vistoriados os brindes contidos dentro de alguns tipos de ovos; o resultado também reconheceu normalidade e respeito por parte dos fabricantes junto à regulamentação do Inmetro. “Todas as amostras solicitadas foram entregues e assim ressaltamos o nosso compromisso com o cidadão consumidor. Estamos dispostos a continuar colaborando com as futuras pesquisas de campo”, pontuou Lobão.