Governo libera R$ 1,5 mi para combate à seca em SE

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Publicada em 14/04/2017 às 00:55:00

O Ministério da Integração Nacional (MIN) autorizou, nesta quinta-feira, a liberação de R$ 5,2 milhões para restabelecer os serviços de abastecimento de água em regiões atingidas pelo extenso período de seca e estiagem nos estados de Alagoas e Sergipe, atendendo a um total de 40 municípios. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Para Sergipe, foram destinados R$ 1,5 milhão em recursos para custear a Operação Carro-Pipa estadual.

A iniciativa do governo federal atenderá 16 cidades sergipanas: Aquidabã, Canhoba, Japoatã, Capela, Cumbe, Nossa Senhora das Dores, Graccho Cardoso, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Macambira, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Pedra Mole, Riachão do Dantas, Simão Dias e Tomar do Geru. Elas se somam a outros sete municípios do Alto Sertão que, também nesta quinta-feira, começaram a ser atendidos com a distribuição de água por meio de caminhões-pipa: Gararu, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe e Carira. Para esta região, o governo do Estado destinou R$ 418 mil mensais, beneficiando uma população de 160 mil habitantes.

A Operação Pipa estadual faz parte de um plano de ações de combate aos efeitos da seca em Sergipe, definido em uma reunião realizada no dia 23 de fevereiro pelo governador Jackson Barreto (PMDB). Ele prevê também a implantação de dessalinizadores, perfuração de poços, aquisição e distribuição de material forrageiro, recuperação e implantação de barragens e linhas de crédito emergenciais. O foco principal está nas sete cidades do Alto Sertão, mas a expectativa é de que tais ações sejam estendidas para todos os 32 municípios que já tiveram o estado de emergência reconhecido pelo governo federal, devido àquela que já é considerada a pior seca dos últimos 100 anos no Nordeste do Brasil.

 

Alimento para o gado – A Superintendência de Geral de Compras Centralizadas (SGCC), da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), finaliza o processo de licitação para aquisição de material forrageiro que será distribuído aos municípios que enfrentam a seca em Sergipe. O alimento será destinado a 7.513 pequenos produtores dos municípios sergipanos que tiveram o estado de emergência reconhecido pelo governo federal devido à estiagem prolongada. A ação é coordenada pela Defesa Civil do Estado, órgão ligado à Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude (Seidh).

O recurso de R$ 7 milhões para compra do material foi conquistado pelo governador Jackson Barreto em fevereiro deste ano, por meio do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Desde agosto de 2016, o governador Jackson Barreto vem reunindo-se com prefeitos dos municípios afetados pela seca, com o Exército, responsável pela Operação Carro-Pipa do Governo Federal, e com o Ministério da Integração, buscando auxílio.

“Serão 6,154 mil quilos [6,154 toneladas] de silagem de milho distribuídos durante três meses. Os R$ 7 milhões são para a compra de material forrageiro para  alimentar o gado dos pequenos produtores afetados pela seca. É destinado a quem possui até 10 cabeças de bovino, porque o objetivo desse projeto é atingir os pequenos produtores. É um recurso extremamente importante, porque vai atender justamente àqueles que são mais frágeis dentro desse contexto de seca, que é o pequeno produtor, que não tem condições financeiras de manter as poucas cabeças de gado que possui, tendo em vista as condições climáticas severas”, explica o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel José Erivaldo Mendes.

Ele esclarece que o recurso será liberado por etapas pelo Ministério da Integração. “Desses R$ 7 milhões, R$ 2 milhões está em conta, o restante o Ministério garantiu que irá repassar gradualmente, à medida que a gente for utilizando o valor que já está em conta. Então temos a garantia deles de que, quando chegar a 80% da aplicação dos R$ 2 milhões, eles vão realocando o imposto até chegar ao montante total”, explica. Assim que o processo de licitação for finalizado, a Seidh, por meio da Defesa Civil, fará a aquisição do alimento para o gado e a distribuição, que será realizada em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), que detém o cadastro dos pequenos produtores de cada município.

 

Licitação – A princípio, a previsão é que o processo de licitação seja finalizado até a próxima semana. O superintendente da SGCC/Seplag, Júlio César Barbosa, informa que a análise cautelosa dos documentos das empresas que participaram do processo de licitação é necessária para segurança do contrato. “Esse processo é necessário para assegurar se a empresa vencedora terá capacidade de fornecer o produto. O pregoeiro tem que se assegurar se a empresa poderá fornecer a quantidade de material exigida no edital, que é alta. Duas empresas já foram analisadas, mas não obedeceram todas as exigências do edital”.

Mendes diz que o projeto para a compra do material forrageiro foi preparada com antecedência para facilitar o processo de aquisição assim que o Governo do Estado tivesse a liberação confirmada do recurso. “Desde o ano passado, já estávamos preparando um projeto para poder licitar, com o objetivo de garantir um processo de compra pra esse material. Sabíamos que havia a possibilidade de obtermos o recurso do governo federal para essa finalidade, e nós começamos a trabalhar em um projeto básico e quando o recurso foi liberado, agora em 2017, nós já tínhamos a licitação. Já estamos na terceira empresa, porque a primeira não atendeu, a segunda não atendeu e se a terceira empresa não corresponder, iremos para quarta, até que se cumpra o que está estabelecido no projeto básico e nas regras legais", finaliza o coordenador da Defesa Civil.