Prefeitos invadem Brasília

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Publicada em 17/05/2017 às 00:16:00

Prefeitos de Sergipe e de todo o país estão em Brasília, desde a segunda-feira, para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou ontem e prossegue até essa quinta-feira. Durante os três dias do evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes.

Durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília, ontem pela manhã, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

“O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É algo que visa exatamente a este caminho: do fortalecimento da Federação”, disse Temer.

O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, por entender que há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. "O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada", disse.

Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os mais de cinco mil prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Os gestores de Sergipe aproveitam a participação na Marcha dos Prefeitos para visitar o gabinete dos deputados federais e senadores, já tratando da liberação das emendas do Orçamento da União e pedindo novos pleitos para seus municípios.

 

 

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Marcha a Brasília 1

O prefeito Eraldo Andrade (SD-Boquim), que participa da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, avalia o evento como de “suma importância”. “Estamos vivenciando as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, que afetarão diretamente os municípios, e dessa forma precisamos nos engajar. Além de debatermos temas relevantes, temos a oportunidade de apresentar reivindicações aos nossos governantes para trazer melhorias para nosso município”, afirmou.

 

Marcha a Brasília 2

 Aproveitando a ida a Brasília para a Marcha dos Prefeitos, o prefeito Painho (PSDB- Feira Nova) acompanhou o presidente estadual do seu partido, o senador Eduardo Amorim, na reunião com o ministro Bruno Araújo (Cidades). A reunião teve como objetivo solicitar ao ministro mais investimentos em moradia no Estado. O prefeito Marival Santana (PSC-Simão Dias) também estava presente no encontro.

 

Ficou em Aracaju 1

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) não foi a Brasília para a Marcha dos Prefeitos. Preferiu, pela manhã, acompanhar a retomada da coleta de entulho na cidade, iniciando pelo Conjunto Lourival Batista.

 

Ficou em Aracaju 2

Edvaldo assegurou ontem que até o final de junho a Prefeitura de Aracaju terá pronto o edital da licitação do lixo. “Poremos um fim definitivo à questão do contrato emergencial”, afirmou, enfatizando que está determinado a fazer com que capital volte a ser cidade limpa e organizada que um dia foi.

 

Na ordem do dia

Entrou na pauta ontem da Câmara Municipal a retomada do serviço de coleta do entulho em Aracaju, com vereadores da base aliada abordando o assunto: Jason Neto (PDT), Palhaço Soneca (PPS) e Bigode do Santa Maria (PMDB). O líder do governo municipal, Antonio Bittencourt (PCdoB), também comemorou a normalização da prestação deste serviço na capital. O Palhaço Soneca se disse feliz com o “fim da novela do lixo, que estava chateando todos os aracajuanos”.

 

Forró Caju 1

O prefeito Edvaldo Nogueira disse ontem que a realização do Forró Caju 2017 ainda depende de recursos.  Declarou que procura recursos em Brasília e junto à iniciativa privada, mas que se não conseguir não conseguirá realizar o tradicional evento pela situação de dificuldade financeira da Prefeitura de Aracaju. “Até 25 ou 30 de maio teremos uma posição sobre a questão. Só com recursos da prefeitura não teremos condições de realizar o Forró Caju este ano”, reafirmou.

 

Forró Caju 2

Ontem o deputado Valadares Filho (PSB) voltou a alfinetar o prefeito nas redes sociais com relação a possibilidade de não realização do Forró Caju 2017. “A falta de capacidade de gestão do prefeito Edvaldo Nogueira está colocando em risco a realização do principal evento junino de Aracaju, o Forró Caju. Os festejos juninos em Aracaju, além do valor simbólico e cultural, são um propulsor da economia e do turismo na capital sergipana”, afirmou.

 

Forró Caju 3

Disse ainda Valadares Filho: “O prefeito alega falta de recursos. Mas, por outro lado, ele não se move em busca de parcerias que possam viabilizar a realização dos festejos juninos”.

 

Pressão do Planalto

O presidente Michel Temer e seus líderes na Câmara e Senado decidiram elaborar um documento com a assinatura dos parlamentares do PMDB para obrigá-los a votar a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo. A ideia é fazer com que os peemedebistas fechem questão sobre o assunto para servir de “exemplo” para outros partidos governistas. O instrumento será utilizado para ameaçar deputados e senadores que se ausentarem das votações sem justificativa ou que insistirem em votar contra a reforma. Entre as punições previstas estão a advertência e até a expulsão do PMDB. O deputado federal Fábio Reis (SE), por ser do partido, vai sofrer esse tipo de pressão para votar pela reforma previdenciária.

 

Transposição do Velho Chico

 

A comissão externa sobre a transposição do Rio São Francisco promoveu ontem à tarde audiência pública na Câmara dos Deputados. Segundo o coordenador do grupo, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propôs o debate, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou como principais problemas de transposição: a paralisação de 55% das obras; 30% das obras com licença ambiental de instalação vencida; empresas contratadas sem a capacidade operacional necessária; alto risco das águas da transposição serem contaminadas pelo lançamento de esgotos; e diversas obras estão concluídas em processo de deterioração por falta de uso.

 

Veja essa...

 

Do senador Roberto Requião (PMDB-PR), ontem, com relação a visita relâmpago do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, na sessão temática do Senado sobre a reforma Trabalhista, em realização no plenário: “Se o governo federal fosse sério, o ministro Ronaldo Nogueira seria demitido por abandonar a sessão temática.  Os Estados Unidos estavam quebrados em 1929 e 1930 e saíram da recessão com algumas medidas que são exatamente o oposto das medidas que estão sendo tomadas pelo Temer e seu governo no Brasil e por esse ministro fujão que nos abandona fugindo de um debate”.  Ronaldo tinha viagem marcada para a Alemanha, o que deixou vários senadores irritados.

 

 

 

CURTAS

 

Do senador Eduardo Amorim (PSDB): “É triste discutir a reforma da Previdência nesse momento de crise. Temos que ampliar debates sobre ela”.

 

Na tarde de ontem o senador esteve reunido com o presidente Michel Temer e senadores da bancada tucana. Na pauta, pedir o apoio dos senadores tucanos para a reforma Trabalhista. Eduardo Amorim tem declarado que vai votar contra.

 

Já hoje são os governadores que se reúnem com Temer, estando o governador Jackson Barreto (PMDB) já em Brasília desde ontem o final da tarde. Entre os assuntos da pauta a reforma da Previdência.

 

Do prefeito Edvaldo Nogueira: “O meu repúdio em relação à ação da Deso em deixar buracos após a ação da Prefeitura de Aracaju na Euclides Figueiredo”.

 

O prefeito Neudo Alves (DEM-Cedro de São João) foi a Marcha dos Prefeitos em comitiva.  Está em Brasília acompanhado do vice-prefeito Luiz Delfino Junior; dos vereadores Diego Melo, Wanderlei Alves, Marlison Santos , Noélia Melo e Lidiane Alves; e do presidente da Câmara Municipal Nelson Santana.