Mais uma reunião de governadores

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Publicada em 31/05/2017 às 00:41:00

O governador Jackson Barreto (PMDB) e demais governadores do país participaram ontem à tarde, em Brasília, da reunião do Fórum Permanente dos Governadores. Ela ocorreu na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, onde foi discutido temas como o projeto que regulariza os incentivos fiscais concedidos às empresas e a situação política do país.

Antes, pela manhã, os governadores do Nordeste tiveram uma reunião preliminar para fechar uma pauta de consenso para levarem para a reunião de governadores de todo país, que defende os interesses da região Nordeste. A principal pauta dos estados nordestinos foi o projeto de Lei sobre a convalidação dos incentivos fiscais nos estados, que já foi negociada pelos 27 chefes dos estados quando ainda estava no Senado Federal e agora quando voltou para a Câmara Federal estão tentando alterá-la.

As reuniões aconteceram no dia em que estava na pauta a votação no plenário da Câmara dos Deputados a convalidação dos benefícios fiscais dos Estados. Os Estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte ainda pressionam por uma transição maior para os benefícios fiscais concedidos às empresas, enquanto o Sudeste e o Sul - assim como o Ministério da Fazenda - defendem o início imediato da desmontagem dessas medidas.

O relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), prevê que as isenções comecem a ser reduzidas já no primeiro ano, até acabarem definitivamente ao fim de 15 anos. Principalmente os Estados do Nordeste defendem uma carência de oito anos para só então começarem a diminuir as concessões de benefícios fiscais.

De qualquer forma, todos os governadores desejam que a convalidação seja aprovada pelo Congresso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os benefícios tributários concedidos sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) são inconstitucionais e, por isso, poderiam ser suspensos imediatamente após uma decisão da Corte.

Para o governador Jackson Barreto a convalidação dos incentivos fiscais nos estados é um tema sensível para o Nordeste, pois como está sendo conduzida pode gerar prejuízos imensos para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Segundo JB, é preciso neste momento de crise, ter sensibilidade social com o Nordeste e cuidado para não agravar a crise e o desemprego. “Os incentivos fiscais são instrumentos importantes para atrairmos empresas e empregos. Não podem tirar isso da gente”, avalia.

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Agenda do governador no DF

O governador Jackson Barreto (PMDB) permanece nesta quarta-feira em Brasília. Tem audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; o ministro Bruno Araújo (Cidades); e com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. Retorna à Sergipe hoje à noite.

A novela Forró-Caju 1

Em Brasília, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e os vereadores Antônio Bittencourt (PCdoB), Vinícius Porto (DEM), Anderson de Tuca (PRB), Manoel Marcos (PSDB), Tiaguinho Batalha (PMB) e Palhaço Soneca (PPS) se reuniram com o líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura (PSC). Trataram da liberação de uma emenda federal de R$ 2 milhões para a realização do Forró-Caju 2017.

A novela Forró-Caju 2

“Senti no deputado André Moura que ele está empenhado em conseguir a liberação dos recursos para o Forró-Caju. A gente só decidirá pela realização do Forró-Caju caso recursos da emenda federal estejam garantidos, com dinheiro na conta da Prefeitura de Aracaju”, reafirmou o prefeito, enfatizando que até essa quinta-feira  André deve ter uma posição sobre a liberação ou não dos recursos.

A novela Forró-Caju 3

Segundo Edvaldo, caso venha a ser realizado o Forró-Caju será por um período de apenas três dias. Antecipa que esses três dias seriam de 23, 24 e 25 de junho. O prefeito lembra que na sua gestão anterior chegou a fazer a festa em 16 dias, mas que agora a crise econômica não permite que seja realizada nessa grandiosidade.  

A novela Forró-Caju 4

“Gosto do Forró-Caju. Fui eu quem fiz as melhores edições da festa, mas neste momento a prioridade é Saúde, Educação, recapeamento e salários. Não farei Forró-Caju sem recursos, como fizeram no ano passado. Até hoje, tem gente que trabalhou na edição de 2016 e não recebeu”, reafirmou o prefeito.

Correndo atrás de recursos

Na manhã de ontem Edvaldo Nogueira esteve com o presidente da CEF, Gilberto Occhi, oportunidade em que pleiteou a liberação de recursos para a retomada de obras paralisadas em Aracaju, inclusive, patrocínio para o Forró-Caju 2017. Pela tarde, o prefeito foi recebido em audiência pelo ministro Bruno Araújo (Cidades), intermediada por André Moura. Conseguiu que fosse assegurada a liberação dos recursos para a primeira etapa das obras de drenagem e pavimentação do loteamento Moema Meire, em Aracaju.

De olho na Alese 1

A ex-prefeita de Itaporanga D´Ajuda, Gracinha (PSDB), pode disputar mandato de deputada estadual em 2018. Ela já vem conversando com o PRB do deputado federal Jony Marcos e do ex-deputado federal Heleno Silva. Pode disputar uma cadeira na Assembleia pelo PRB.

De olho na Alese 2

Já alguns prefeitos pretendem lançar seus filhos ou outros parentes como candidato a deputado estadual: Valmir da Madeireira (PSC-Lagarto) e Valmir de Francisquinho (PR-Itabaiana). O prefeito Diógenes Almeida (PMDB-Tobias Barreto) está decidindo um nome para lançar para a Assembleia em 2018 e Airton Martins (PMDB-Barra dos Coqueiros) vai lançar o seu irmão, que já anda trabalhando por votos na região do sertão.

De volta

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) retornou ontem às atividades parlamentares. Ele estava licenciado do Senado desde o dia 17, em virtude de uma virose. Disse que retorna pronto para ajudar na superação da crise política.

 

Ponto de Vista 1

 

O ex-deputado federal e ex-prefeito Heleno Silva (PRB) avalia que a oposição em Sergipe está perdendo força com a possibilidade do presidente Michel Temer deixar o Planalto. “Com Temer fraco, eles enfraqueceram. Peitavam o governo Jackson Barreto com o governo federal e agora pularam fora. Só André [Moura] resiste”, avalia.   

Ponto de vista 2

“A oposição em Sergipe está sem chão com a crise no governo Temer. Estavam com projetos prontos para 2018, sustentados no governo federal. Valadares [o senador Antônio Carlos Valadares] teve a petulância de colocar como emenda de bancada R$ 100 milhões para a Codevasf nacional”, afirmou Heleno, enfatizando que esses projetos enfraqueceram agora.

Complicando a vida de Temer

O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) rejeitou o convite do governo para assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão foi comunicada aos integrantes da bancada peemedebista da Câmara na manhã de ontem.  Com a recusa de Serraglio, que neste caso volta à Câmara para o cargo de deputado federal, seu primeiro suplente, Rocha Loures (PMDB-PR), fica desabrigado. Sem cargo político na Câmara, Loures perde o foro e passaria a ser investigado na primeira instância por receber mala com meio milhão de propina. Ele, que é investigado no mesmo inquérito do presidente Temer, tem um pedido de prisão pendente a ser julgado pelo plenário do Supremo. Deve ser o próximo a fazer delação premiada.

Tragédia no Nordeste

Subiu para sete o número de mortos em Maceió, mediante deslizamento de terra no final de semana em razão das fortes chuvas. É que ontem foram encontrados o corpo de uma mulher e de um bebê na Grota do Santo Amaro. Já no estado de Pernambuco subiu para três o número de mortos, após chuvas no interior. O corpo de um homem foi encontrado na manhã de ontem às margens do Rio Ipojuca, em Caruaru.

 

Veja essa...

Dez políticos e empresários dominicanos, entre eles o ministro de Indústria e Comércio e o presidente do principal partido de oposição, o Partido Revolucionário Moderno (PRM), foram presos nessa segunda-feira após serem detidos  por suspeita de envolvimento nas propinas pagas pela Odebrecht no país. No total, há 14 envolvidos no caso. Dois deles são senadores e líderes do Partido Liberdade Dominicana. É o efeito corrupção no Brasil envolvendo políticos e empreiteiros passando além fronteiras.

... e essa...

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para reforçar o pedido da sua prisão. Na peça judicial, Aécio afirmou que a eventual prisão dele seria uma "aberração".

CURTAS

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) tratou ontem, em Brasília, da interdição do Hospital Regional de Lagarto (HRL).  Esteve com o deputado federal André Moura (PSC-SE) e com o prefeito Valmir Monteiro (PSC) em audiência no Ministério da Educação (MEC) e com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kléber Morais. 

 

Pedro Paulo Lima Lacerda da Silva é o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe. Desde 2016 ele ocupava o cargo de delegado federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.

A deputada estadual Goretti Reis (PMDB) visitou ontem o secretário Esmeraldo Leal (Agricultura) para falar sobre a ‘Inclusão do sistema de Hidroponia e Aquaponia no processo pedagógico’. O projeto do acadêmico de Engenharia Agrônoma, José Roberto dos Santos, foi apresentado na Assembleia no último dia 24, por indicação da parlamentar.

O vereador Samuel da Cunha (PSC) é o líder do Governo na Câmara Municipal de Propriá.  O prefeito Iokanaan Santana estava sem líder desde a renúncia do vereador Pequeno (PPS), no dia 18 de abril.