O otimismo de um ex-ministro

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Publicada em 20/06/2017 às 00:28:00

A Revista Época desta semana publica uma entrevista com um dos donos da JBS, o empresário Joesley Batista, que acusa o presidente da República Michel Temer de ser o “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. No texto, ele detalha como funcionava o esquema de pagamento de propinas feito pela J&F dentro do governo federal e o relacionamento que mantinha com Temer.

Joesley, que já tinha gravado um encontro com Temer que provocou o agravamento da crise política, fez um acordo com o Ministério Público em que diz que efetuou pagamentos a 1.829 nomes do cenário político. Ele falou ainda das propinas pagas a Temer, através do homem da mala, e a paga também ao senador Aécio Neves (PSDB).

Os sergipanos e brasileiros estão acompanhando esse mar de lama que se tornou o país, com tanta corrupção nos Poderes Legislativo, Executivo e até Judiciário. Estamos vendo um presidente da República fechando acordo de propina por 20 anos, pagos semanalmente R$ 500 mil, e ser conivente com a compra de juiz e procuradores; boa parte do Congresso Nacional também receber propina de empresas como JBS e Odebrech para aprovar leis que favoreçam os interesses de cada uma; e empresas, como a Petrobras, serem saqueadas.

Estamos vendo, como jamais visto antes, um Judiciário totalmente partidarizado. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais parecem um partido político.

Em meio a essa crise política, ética e moral em que o povo já demonstra temor de que o país não terá jeito com tanta corrupção, tem um ilustre sergipano que demonstra otimismo com o Brasil. É o ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, que ontem, durante palestra que proferiu no Tribunal de Contas do Estado com o tema "Ética na Administração Pública", disse que o país está passando por um momento de transformação e que sairá melhor dessa crise moral sem precedentes.

 “Os brasileiros vivem a fase da indignação diante de tantos escândalos, diante de tanta sem-cerimônia com que se avança no dinheiro público e que se manipula dados. Mas chegaremos à fase da propositividade ao debater saídas dispostas na Constituição. “Se estamos imersos nessa crise é por inobservância àquelas regras éticas mínimas que correspondem à ideia força de uma vida civilizada: uma vida minimamente civilizada tem que primar por regras éticas ou morais", colocou.

Para Ayres Britto, a observância dos princípios constitucionais por parte dos administradores públicos é imprescindível. "Por que temos 14 milhões de desempregados? Porque o Brasil é um país que anda de costas para a sua Constituição, porque a ordem econômica tal como foi concebida pela Constituição não está sendo praticada", afirmou, acrescentando que é preciso estar vigilante no combate à “cobra de três cabeças” que ataca o poder público: a corrupção, que é herdeira do patrimonialismo; o desperdício do dinheiro público; e o corporativismo, que resulta na impunidade.

 Nesta atual conjuntura, resta saber como o Brasil vai sair dessa crise se a corrupção já está no DNA do país e os políticos não vão legislar contra eles mesmos. E ainda tem o Judiciário para dá uma forcinha...   

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Delação premiada

Do ex-ministro do STF, Carlos Ayres de Britto, ontem, durante palestra que proferiu no TCE sobre delação premiada: “A delação premiada - numa linguagem coloquial, ou colaboração premiada, num plano técnico, instrumento desse mecanismo bem mais atual do Direito que se chama sanção premial, estilhaça a lógica interna das organizações criminosas - é um antivírus poderoso contra o vírus do enquadrilhamento delituoso, porque essas organizações se mantêm a partir da fidedignidade irrestrita, absoluta, canina".

 

Na pauta do Fórum

O próximo palestrante do Fórum "Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta”, promovido pelo TCE com o objetivo de debater sobre a situação em que se encontra o país com grandes nomes do cenário nacional, será do renomado jurista Luiz Flávio Gomes, no próximo dia 23, às 9h, que terá como tema "Lava Jato: corrupção, ética, liderança e cidadania". Já no dia 25 de agosto o palestrante será o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

 

Câmara de Estância 1

No mês de maio, o presidente André Graça (PSL) suspendeu as gratificações dos Cargos Comissionados e provavelmente fará a mesma coisa agora em junho. A coluna recebeu a informação que o objetivo é fazer caixa para pagar a metade do décimo terceiro e que os servidores estão chateados com a medida e reprovando a Mesa.

 

Câmara de Estância 2

No Legislativo Municipal há quem veja semelhança entre a atitude do atual presidente e a gestão do ex-presidente Luís Sérgio Nascimento Melo (PSD), o Sérgio da Larissa, que é ligado aos Mitidieri. Sérgio, na ocasião, enquanto presidente da Câmara, também cortou gratificações para garantir o pagamento do décimo terceiro.

 

Esperando a reforma 1

Do ex-deputado federal José Carlos Machado sobre se vai deixar o PSDB para disputar novo mandato na Câmara em 2018: “Amorim [senador Eduardo Amorim] está me tratando bem e me estimulando a permanecer, mas preciso conhecer a reforma das eleições proporcionais. Quero saber se serão mantidas as regras atuais ou haverá mudanças. Vou esperar até agosto ou setembro, pela conclusão da reforma política”.

 

Esperando a reforma 2

Prosseguiu Machado: “Aos 68 anos de idade não posso me submeter a aventuras, como as eleições de 2010 quando disputei o Senado enfrentando Amorim e Valadares. Não posso me permitir esse risco. Tenho que estudar bem, quanto menos obstáculo melhor”.

 

Certificação PPP 1

O assessor do governo Jackson Barreto, o economista Oliveira Júnior, se habilitou em certificação CP3P-Foundation, que começou agora a ser aplicada no Brasil. Este tipo de habilitação é parte de um programa demandado pela Banco Mundial, European Bank, Asian Development Bank e outras instituições financeiras internacionais visando a construção de uma metodologia internacional de boas práticas na realização de  Parcerias Público-Privadas (PPP).

 

Certificação PPP 2

Segundo Oliveira Júnior, a realização de operações de PPP vem despertando a atenção do mercado. “A minha habilitação é uma iniciativa de caráter pessoal e não guarda relação com a decisão do Estado fazer ou não operações de PPP. Apenas acredito que essas parcerias público-privadas são um mecanismo de aquisição de bens pelo poder público que terá aplicações muito benéficas no Brasil, em todos os níveis de governo. Por isso, tenho investido tempo em me preparar melhor no tema”, disse Oliveira Júnior, que trabalhou durante muitos anos com Marcelo Déda.

 

Parcelamento de débitos 1

Na semana passada foi publicado no Diário Oficial de Sergipe a alteração do decreto que visa o parcelamento de débitos das empresas relativas ao ICMS. A principal mudança está no fato gerador do imposto, ou seja, o parcelamento das dívidas alcançará o imposto devido até 30 de abril deste ano.

 

Parcelamento de débitos 2 

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, a alteração demonstra a preocupação e a sensibilidade do governador Jackson Barreto com a crise vivida pelas empresas sergipanas. “Com a recessão, muitas empresas estão endividadas e não conseguem pagar os impostos devidos, por isso a regularização das dívidas é fundamental para a recuperação financeira das empresas e a retomada da atividade econômica do estado”, avalia.

 

Velho Chico

Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) deram início a uma série de visitas técnicas às obras de transposição do Rio São Francisco. Ontem a comitiva - chamada Caravana das Águas - visitou obras paralisadas em Terra Nova, Pernambuco, e ainda vai visitar trechos no Ceará e na Paraíba. A intenção, segundo a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT–RN), é mobilizar a população e, com isso, sensibilizar o Judiciário para liberação da retomada das obras.

 

Processo de rezoneamento

Até a sexta-feira passada mais de 4 mil eleitores já haviam procurado a Justiça Eleitoral para mudança de Zona. Isso em razão da extinção da 36ª Zona Eleitoral por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu acabar com a 36ª zona, passando os 106.557 eleitores para a 1ª e a 2ª zonas eleitorais, que passarão a ter 136.912 e 161.072 eleitores respectivamente.

 

Veja essa...

De um parlamentar da base aliada do governo Jackson Barreto sobre o deputado federal André Moura (PSC): “Está todo mundo namorando com André, que hoje tem 17 prefeitos votando com ele. Ele tem reeleição garantida de deputado federal sem gastar dinheiro e não vai arriscar disputar o governo. André pode disputar o Senado no caso de Valadares ou Amorim concorrer ao governo em 2018”.

 

CURTAS

 

O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB), o senador EduardoAmorim (PSC) e os deputados federais Fábio Reis (PMDB) e André Moura (PSC) prestigiaram, na manhã de ontem, a inauguração da sede do Instituto de Prevenção Anna Hora Prata, uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos, em Lagarto.

 

A unidade de prevenção foi idealizada pelo Dr. Henrique Prata, diretor-presidente do HC de Barretos, que é neto do médico e escritor lagartenses, Ranulfo Prata.

 

O deputado federal Fábio Mitideri (PSD) visitou ontem a Câmara Municipal de Aracaju, onde foi vereador. Na conversa que teve com o presidente Nitinho (PSD) disse que era sempre bom retornar a Casa.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu ontem interinamente a presidência da República com a viagem iniciada pelo presidente Michel Temer à Rússia e a Noruega. Temer ficará fora do país até a próxima sexta-feira.