Como votará os sergipanos

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Publicada em 28/06/2017 às 00:02:00

Ontem, nas rodas políticas, o assunto mais comentado foi à denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva. Ela foi apresentada na tarde da última segunda-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além da condenação, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. Tem ainda o fato de ser a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

Como a denúncia só será julgada pelo STF se a Câmara dos Deputados autorizar, as especulações já rolam no sentido de quais dos oito deputados de Sergipe votarão a favor do julgamento da denúncia de corrupção passiva contra Temer, baseada nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

No plenário da Câmara, o parecer só será aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário. No STF, os 11 ministros votam para decidir se o presidente Temer vira réu. Nesse caso, Temer é afastado do cargo por 180 dias.

O presidente só perde o cargo definitivamente se for condenado pelo Supremo. Nesse caso, quem assume o cargo é presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que convoca eleições indiretas em um mês. Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.

Com a popularidade em baixa, apenas 7% de aprovação popular, e o envolvimento em denúncias de corrupção passiva (Temer ainda será denunciado por Rodrigo Janot por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa) cresce o sentimento do povo brasileiro e sergipano que o presidente deve renunciar ao mandato. Já externaram publicamente isso o deputado federal Valadares Filho (PSB) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Mas o presidente Temer resiste em permanecer no Planalto, mesmo sangrando o país. Chegou a dizer na segunda-feira, após denúncia do procurador Janot e defesa da continuidade do seu governo e da “agenda de modernização do país”: “Não há plano B. Há que seguir adiante, portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem aos nossos ministros".

Voltando a discussão de uma roda política ontem, foi consenso de que pelo menos  quatro dos oito deputados federais de Sergipe devem votar favorável a que o Supremo investigue Temer por corrupção passiva: Valadares Filho (PSB), Fábio Mitidieri (PSD), Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT).

Agora é aguardar os próximos capítulos da novela “Fora Temer”...

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Ao lado de Temer

O deputado federal André Moura (PSC), líder do governo no Congresso Nacional, estava ontem ao lado do presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto, sobre acusação do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, por crime de corrupção passiva. Temer disse que não há provas contra ele e que a denúncia de Janot é baseada em "ilações" e é uma "ficção", e que foi motivada por fatores "políticos", não jurídicos.

 

Citado na denúncia

Na denúncia que fez contra Temer no STF, o procurador-geral Janot cita o deputado André Moura como “potencial componente” do grupo denunciado. Em razão disso, o líder do governo saiu ontem com nota de esclarecimento para a imprensa sergipana.

 

Em sua defesa 1

Diz a nota: “Trata-se de matéria com base ainda na atuação do parlamentar durante a CPI da Petrobras [no governo passado], por ter inquirido “de forma dura” empresários ligados aos desmandos praticados na estatal, envolvendo figurões da República à época”. Ressalta a nota: “Ao citar o deputado sergipano “como potencial componente” do grupo ora denunciado, o PGR apela ao artifício inusual do que lhe seja suposto, em razão da falta de um fato concreto a desabonar a conduta ética e moral de André Moura”.

 

Em sua defesa 2

Prossegue a nota: “A atuação parlamentar, com liberdade de voz e voto nas comissões e no plenário, sobretudo quando se lidera a bancada do governo do Congresso, com prerrogativas regimentais na defesa da estabilidade política da gestão e do País, não deveria merecer qualquer tipo de represália, pois tal conduta afronta o Estado Democrático de Direito e fere duramente garantias constitucionais”. Finaliza dizendo que o deputado reitera seu respeito às instituições, especialmente o Ministério Público Federal, contudo, lamenta que, mais uma vez, sejam cometidos excessos, sobremodo quando tem-se colocado à disposição das autoridades judiciais sempre que convocado.

Posição indefinida 1

Em conversa ontem com a coluna, o deputado federal Adelson Barreto (PR), disse que ainda não tomou uma posição de como votará na Câmara sobre a denúncia de Janot contra Temer. “Vou conversar ainda com o partido. Vou analisar, não tomarei posição pelo calor do momento. Preciso me aprofundar, analisar com muita calma, pois essa será uma decisão que afeta o país”, disse.

 

Posição indefinida 2

 Segundo Adelson, esse é um momento de muita tristeza para o Brasil. “Em toda a história do país, Michel Temer é o primeiro presidente denunciado.  Isso vai fragilizá-lo mais ainda. Alguém para governar o país tem de ter apoio popular, pois só assim conseguirá fazer uma boa administração. Pelo quadro atual quem dá sustentação a Temer terá de fazer uma opção: ou fica com o povo ou com o presidente. Certo que perto da eleição, a opção é pelo povo”, afirma.

 

Posição indefinida 3

 Ressalta que toda essa crise política vem gerando uma grande instabilidade no país. “Gostaria que o presidente Temer pudesse governar, pois mudar presidente no exercício do mandato é ruim para a imagem do país lá fora”, avalia.

 

Não volta atrás 1

 De Adelson Barreto sobre publicação na imprensa de que votaria a favor da reforma previdenciária na Câmara para reaver os cargos que perdeu em Sergipe, junto ao Dnit e Ibama, por ter votado contra a reforma trabalhista: “Quem fala com muita correção é Albano [Franco], que diz que em Sergipe todos se conhecem. Todos sabem que não sou de voltar atrás. Sou às vezes cauteloso, mas nunca digo nada para voltar atrás”.

 

Não volta atrás 2

 Prossegue o deputado: “Quem mais sabe disso é o presidente do meu partido, Valdemar da Costa Neto. Quando a gente participa de reuniões, ele já faz logo observação: Adelson é difícil de tomar posição, quando toma não volta atrás, nem o Papa pedindo. Já disse que votaria contra as reformas e vou manter essa posição. Nunca tive apego a cargos, mas ao povo. Não estou preocupado em indicar cargos. Votarei contra a reforma da previdência por ser nociva ao povo pobre, que nunca vai se aposentar. Sabendo como sou, meu partido não voltou a falar comigo sobre mudança de posição”. 

 

Começa o recesso

 Hoje, último dia de sessão plenária deste primeiro semestre na Assembleia Legislativa, os deputados vão analisar e votar cerca de 50 projetos de lei. Entre eles, o que muda a aplicação de recursos do Proinveste e o que autoriza a Secretaria da Saúde a licitar obras para a pasta. Todos esses projetos foram analisados ontem na Sala das Comissões.

 

Critica contra fim da PM

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) criticou ontem postagem nas redes sociais do filho do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), Maurício Soares, defendendo que se acabe a Polícia Militar após ter visto como ocorreu a morte da estudante Maria Eduarda, no Rio de Janeiro. “Quero repudiar veementemente postagem do filho do prefeito Edvaldo Nogueira. Aracaju é a mais violenta do Brasil e seu filho propõe acabar com a PM. Inversão de valores absurdo do filho de quem tem a obrigação de cuidar dos aracajuanos. Absurdo a postagem deste rapaz”.

 

Veja essa...

O PSB do senador Antônio Carlos Valadares, depois de pedir a renúncia do presidente Michel Temer por falta de condições de governabilidade, decidiu trocar os seus representantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para garantir todos os quatro votos no colegiado a favor da admissibilidade da denúncia de Rodrigo Janot contra Temer. A direção nacional do PSB identificou os deputados Danilo Forte (CE) e Fabio Garcia (MT) com posição contrária à aceitação da denúncia e decidiu substi tuí-los por Hugo Leal (RJ) e Danilo Cabral (PE), suplentes no colegiado e favoráveis a abertura de processo para investigar crime de corrupção do presidente.

 

CURTAS

 

Do prefeito Edvaldo Nogueira ontem, ao lançar o edital de licitação da limpeza: “Eu disse na campanha que até o final do primeiro semestre lançaria a licitação da Limpeza Pública de Aracaju e cumpri exatamente o que disse. O contrato é de R$ 80 milhões e tenho certeza que a concorrência será grande com empresas de todo o Brasil”.

 

Segundo Edvaldo, hoje ele estará levando uma cópia do edital ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para que o processo seja o mais transparente possível. Revela que o edital, a ser publicado nesta quarta-feira em jornais de circulação nacional e local, é dividido em 4 lotes.

 

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que participou ontem da solenidade de lançamento do edital da licitação da limpeza pública: “É aquela velha história, quanto mais alguns poucos criticam, mais Edvaldo trabalha para voltarmos a ser capital da qualidade de vida”.

 

Ontem, o prefeito de Aracaju anunciou que nesta quarta-feira estará na conta dos servidores municipais o salário de junho.