Proposta para regular a internet

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Publicada em 30/08/2012 às 23:19:00

As redes sociais tem adquirido importância crescente na sociedade moderna. São caracterizadas primariamente pela autogeração de seu desenho, pela sua horizontalidade e sua descentralização.

Um ponto em comum dentre os diversos tipos de rede social é o compartilhamento de informações, conhecimentos, interesses e esforços em busca de objetivos comuns. A intensificação da formação das redes sociais, nesse sentido, reflete um processo de fortalecimento da Sociedade Civil, em um contexto de maior participação democrática e mobilização social.

Mas infelizmente não só em Sergipe, mas no país, muitas vezes as redes sociais tem sido utilizadas para denegrir e achocalhar a imagem de alguém que seja seu desafeto pessoal ou político. Agora mesmo, em plena campanha eleitoral, foi criado um perfil "Foi João quem Fez" para desdenhar do candidato a prefeito do DEM, João Alves Filho, pelo fato de na sua campanha o marketing exibir constantemente realizações de obras estruturantes dizendo que foi ele quem fez.

Essa ação não afeta a imagem e a honra de João Alves, mas tem quem faça isso no twitter e no Facebook, por exemplo, para atingir e tentar neutralizar uma pessoa ou candidato. Em 2010, usaram a internet, mediante criação de um site, para atingir frontalmente o então candidato à reeleição de governador Marcelo Déda (PT). A polícia federal entrou em ação e acabou descobrindo o autor, que responde a processo.  

Diante dessa realidade, a Câmara dos Deputados analisa duas grandes propostas para regular a internet no Brasil: uma é o chamado marco civil da internet (PL 2126/11) e a outra é um marco penal (PL 84/99).

O marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público. Considerado prioridade pelo governo, o marco civil aguarda votação na comissão especial e depois será analisado pelo Plenário.

O governo quer que a punição de crimes na internet ocorra apenas após a definição dos direitos e deveres dos atores na rede. Mas, deputados da oposição acreditam que a regulação dos crimes cibernéticos é urgente.

O consultor da Câmara Cristiano Aguiar também defende a prioridade para o marco civil, com a definição de preceitos básicos, de quem são os atores que estão envolvidos no provimento e no consumo desse serviço e qual a responsabilidade de cada um. "Uma vez definida a responsabilidade de cada um deles, aí sim, seria hora de estabelecer um marco penal."

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, acredita que o marco civil da internet ao tratar da responsabilidade do usuário, do provedor de serviço, do provedor de conexão e daqueles que postam conteúdo na internet, vai contribuir para inibir os ilícitos praticados pela minoria que atua na rede. "Hoje a quantidade de ações ilícitas que ferem direitos são quase insignificantes, porém são excessivamente lesivas, daí a necessidade de tratar a mais grave no âmbito penal."

É preciso realmente regular a internet no país para evitar crimes contra a honra das pessoas nas redes sociais. Até porque tem muita gente contratada hoje por políticos só com essa finalidade de enaltecê-los e detonar os adversários.

Desenvolvimento
Na manhã de ontem o governador realizou reunião  com alguns secretários para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social e urbano.  Segundo Marcelo Déda, a ideia é deflagrar ações nas áreas de habitação, regularização fundiária e assistência social, dentro do programa Sergipe Mais Justo.

Debate 1
A TV Cidade realizará no próximo dia 4 o segundo debate com os candidatos a prefeito de Aracaju, a partir das 22h, na própria sede da emissora. Será o segundo debate com os candidatos, uma vez que o primeiro foi realizado pela Rádio Cultura AM.
Debate 2
Segundo a diretora de Jornalismo e Programa da TV Cidade, Clecia Carla Santos, o debate terá a duração de cerca de duas horas e será dividido em seis blocos. Revela que todos os candidatos confirmaram presença e já receberam o regulamento, através de suas assessorias.
Debate 3
No 1º bloco, os candidatos responderão a perguntas da produção da emissora. O 2º e 3º bloco será de perguntas entre os candidatos, sendo que cada um só poderá responder uma vez. No 4º bloco os candidatos responderão a perguntas escritas feitas antecipadamente por jornalistas de jornais impressos. Já no 5º bloco, os candidatos responderão a perguntas, também formuladas antecipadamente, por jornalistas de sites e blogs.  O último bloco será para as considerações finais. Os candidatos terão entre 1 minuto e meio a 2 minutos para responder.

Debate 4
O diretor de Jornalismo da TV Sergipe, Roberto Gonçalves, disse ontem que a emissora fará um único debate com os candidatos a prefeito de Aracaju e que ele será realizado no dia 4 de outubro, portanto, 3 dias antes das eleições.  Declara que, como é de praxe, no mesmo dia todas as afiliadas da Rede Globo estarão promovendo debate com os candidatos a prefeito.

Pesquisa 1
Revela ainda Roberto que a TV Sergipe divulgará mais duas pesquisas do Ibope sobre as eleições em Aracaju. Disse que já está definida que a última será realizada depois do debate e será divulgada no dia 6 de outubro, portanto, na véspera da eleição. Afirma ainda que a data do mês de setembro para divulgação do Ibope ainda não foi fechada por conta do atraso na divulgação da primeira pesquisa, em razão da ação movida pelo PPS que tem como candidato a prefeito Almeida Lima.

Pesquisa 2
A Única registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o número 00025/2012, uma nova pesquisa de intenção de voto para candidato a prefeito de Aracaju a ser realizada no período de 31 de agosto a 2 de setembro. A pesquisa será divulgada pela TV Atalaia na próxima segunda-feira, dia 3, no jornal da noite.

Recurso
A assessoria jurídica do candidato a prefeito de Lagarto, Lila Fraga (PSDB), está terminando o recurso para dar entrada  no Tribunal Superior Eleitoral por conta da impugnação da sua candidatura pelo TRE, anteontem, por 6X0.   Ele foi impugnado por ter tido duas prestações de contas rejeitadas quando ainda era tesoureiro do PTB.

Registro 1
A participação do PSD na divisão dos recursos do Fundo Partidário será retroativa ao mês de julho e os valores devidos serão descontados de 22 agremiações que perderam para a nova legenda filiados que foram candidatos na eleição de 2010 para o cargo de deputado federal e obtiveram votos válidos. A decisão, por maioria, foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada anteontem à noite.

Registro 2
Assim, os valores referentes aos meses de julho e agosto serão pagos integralmente junto com a parcela de setembro. As quotas do Fundo partidário são pagas no dia 20 de cada mês. Esses recursos, com certeza, vão ajudar na campanha dos candidatos do PSD a prefeito, vice-prefeito e vereador em Sergipe e no país.

Na TV 1
O programa do candidato Valadares Filho (PSB) de ontem à noite abordou a ação movida pelo candidato a vice de João Alves, o ex-deputado federal José Carlos Machado (PSDB), para não pagar imposto dos seus terrenos no Mosqueiro a Prefeitura de Aracaju, mas a São Cristovão, por ser o imposto mais barato. Isso acabou parando no Supremo Tribunal Federal, que vai decidir a qual dos dois municípios pertence o Mosqueiro. O programa mostrou a indignação do povo da região.

Na TV 2
Já o programa do candidato Almeida Lima (PPS) aproveitou o bordão "Foi João quem fez", para mostrar que os canais de Aracaju abertos e que poluem o meio ambiente foi João quem fez quando ministro do Interior e que os fechados foi ele (Almeida) quem fez.  "O meu projeto, se eleito prefeito, é cobrir todos os canais sem corrupção. Você entende o que estou dizendo, não é?".

Veja essa...
De Lagarto chegou à coluna a informação de que uma liderança do PSC entrou em contato com o candidato Lila Fraga para dizer que foi o governador Déda quem trabalhou junto ao TRE pela impugnação da sua candidatura e colocando à disposição a assessoria jurídica do partido para recurso em Brasília. Disse até que pode subir no palanque do candidato tucano. Em sendo verdade é muita trairagem, pois o PSC tem candidato a prefeito no município, que é Valmir Monteiro, que disputa a reeleição.

Curtas
O candidato a prefeito João Alves Filho não foi ontem à entrevista agendada na Jovem Pan, no programa apresentado pelos jornalistas André Barros e Rosalvo Nogueira. Mandou o vice José Carlos Machado (PSDB). A justificativa foi viagem urgente a Brasília.

À noite, o candidato do DEM também não foi à série de entrevista com os candidatos a prefeito iniciada pela TV Atalaia. A justificativa foi a mesma da Jovem Pan. O entrevistado de hoje à noite na Atalaia é o candidato Valadares Filho.

Hoje tem a primeira grande caminhada de João Alves, com saída da Praça da Bandeira com destino ao centro da cidade a partir das 14h. Ao final, será realizado um comício na Praça Fausto Cardoso.

No próximo sábado acontecerá a primeira grande carreata do candidato da coligação de Valadares Filho, saindo às 9h da Colina do Santo Antônio com destino a vários bairros de Aracaju e acabando na Praia de Atalaia. Essa carreata é tradição do bloco político.

O ex-prefeito da capital João Augusto Gama (PMDB) se engajou na campanha de Valadares Filho.