Vereadores de Propriá ratificaram o protocolo de intenções do CONIVALES

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 04/07/2017 às 00:03:00

Na última sessão ordinária, 27, o Plenário da Câmara Municipal de Propriá, aprovou por unanimidade a ratificação do protocolo de intenções pelo Poder Legislativo do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (CONIVALES). As principais vantagens do consórcio público são o poder de realizar compras compartilhadas e a gestão associada de serviços. Podendo criar novas perspectivas para a cidade na gerência da coisa pública, com a economia na aquisição de produtos e serviços, especialmente na área da saúde.

Os Consórcios Públicos consistem na união de entes federativos, sem fins lucrativos, com o objetivo de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Na sessão ordinária do último dia 22 de junho, a Casa Legislativa recebeu a visita do prefeito de Amparo do São Francisco, Franklin Ramires Freire Cardoso, que fez uso da tribuna para executar a apresentação do CONIVALES e apoiar a permissão do Projeto.

Franklin Freire foi o idealizador da CONIVALES que, ao observar os bons resultados do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL), através do contato com o Presidente, Marcius Beltrão, prefeito de Penedo/AL decidiu elaborar o mesmo no município. A ratificação do protocolo de intenções é a segunda etapa necessária à sua constituição, posterior a aprovação nas Câmaras das cidades participantes, converte-se no contrato de constituição do consórcio público. Por fim, será convocada uma assembléia geral, que decidirá sobre o estatuto, que dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, cargos, funções, atribuições e competências, forma de eleição e demais regras de funcionalidade.