REUNIÃO DE PREFEITOS

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Publicada em 11/07/2017 às 00:32:00

Prefeitos, secretários e servidores públicos estiveram na manhã dessa segunda-feira, 10, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), assistindo à palestra ministrada pelo auditor fiscal da Receita Federal, Nilson Lima, sobre o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e Municípios (PREM) como meio para melhorar o fluxo financeiro em municípios sergipanos.

A palestra foi que foi idealizada pela Delegacia da Receita Federal em Aracaju, buscou explicar aos gestores o conteúdo da Medida Provisória nº. 778, que regulamentou o programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias e conseguiu atrair 51 prefeitos sergipanos.

"Viemos esclarecer todos os pontos relativos à MP; nosso objetivo é orientar os prefeitos sobre as peculiaridades trazidas, as vantagens para as prefeituras que aderirem e alertá-los para não deixarem para o último momento", observou o delegado da Receita Federal em Aracaju, Marlton Caldas.

A adesão poderá ser efetuada até 31 de julho de 2017 e deve ser formalizada em uma unidade da Receita do domicílio tributário do ente federativo. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017, que poderão ser parcelados em até 200 vezes.

"A crise da previdência também tem a ver com a postura de alguns gestores, em sua maioria de gestões passadas, e essa é uma oportunidade oferecida para que resolvam os problemas relacionados a esses débitos ", destacou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo.

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REPASSE

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de julho de 2017, foi creditado ontem, 10, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse total será de R$ 1.916.691.924,66, sendo esse valor já tendo o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação.

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EM CEDRO

As aulas do segundo semestre nas redes municipais de ensino de Cedro retornaram as atividades nesta segunda-feira (10). Ao todo, 720 alunos retomaram às salas de aula, com novas atividades educativas e lúdicas. Para acolher e receber os nossos estudantes, os professores promoveram ações socioeducativas, com artes e pinturas para as crianças e adolescentes. De acordo com a secretária municipal de Educação, Cristiana Melo, o retorno das aulas traz a esperança do novo e da curiosidade das próximas atividades. "Durante o período de férias dos alunos, elaboramos reuniões para poder oferecer uma recepção bem calorosa para eles. Aqui, é o momento de novos conhecimentos sobre o mundo, por isso, decidimos trabalhar com a arte e cultura nesse primeiro dia retorno as salas de aula", comenta a secretária. Confira as imagens do momento de descontração dos nossos jovens.

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VALADARES FILHO

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) está em Portugal, participando do 24º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, realizado na cidade de Covilhã. Como presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), Valadares Filho foi convidado pela Universidade da Beira Interior, de Portugal, para participar do Congresso. O parlamentar avalia que os assuntos em discussão no evento são relevantes para o desenvolvimento regional e podem ser transpostos, por analogia, para a situação brasileira.