Dono de tudo

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Publicada em 16/07/2017 às 00:22:00

O deputado federal André Moura (PSC), líder do governo Michel Temer no Congresso Nacional, será o herdeiro de todos os cargos federais em Sergipe. Ele é o único que defende, vota e se esforça pela manutenção do governo. O peemedebista Fábio Reis, que acaba acompanhando Temer, não consegue se destacar porque fica permanentemente em cima do muro e só define seu voto de última hora, mesmo assim por pressão do governo ou do PMDB.

A votação da semana passada na Comissão de Constituição e Justiça, sobre a admissibilidade ou não do processo contra Temer, voltou a surpreender os sergipanos. O deputado Laércio Oliveira (SD), relator do projeto da reforma trabalhista, surpreendeu ao votar contra o presidente. O Solidariedade foi o partido que começou o “troca-troca” na CCJ (Constituição e Justiça), comissão que rejeitou o parecer favorável à denúncia. O substituído, deputado Major Olímpio (SD-SP), votaria contra o governo. Em seu lugar, foi colocado Laércio, relator do projeto da terceirização. Apesar de o Planalto contar com seu apoio, o congressista votou contra Temer.

Laércio Oliveira é dono da maior empresa de terceirização de mão-de-obra de Sergipe e não se sentiu impedido de relatar texto sobre o assunto. Retirou os direitos dos trabalhadores, em favor de sua empresa e de seus pares, mas percebeu que estava perdendo espaço entre os eleitores. Na votação da CCJ, não teve dúvidas e cravou o voto contra Temer, sob a seguinte alegação: “Qualquer cidadão deve ser investigado se houverem contra ele indícios de irregularidades, independentemente do cargo que possa ocupar. Isso não significa de forma alguma que considere o presidente culpado. Caberá à Justiça tomar essa decisão”.

O voto de Laércio e a vergonha de Reis em defender o presidente fazem com que André Moura seja único em Sergipe. Aposta todas as fichas na continuidade do governo Temer. Por mais temerária seja a sua gestão, reprovada por quase 100% da população, Moura acha que cresce ao lado do governo. Se tem desgaste, também tem benesses. Ele já era o campeão na liberação de emendas para prefeituras e entidades do Estado, a ponto de o governador Jackson Barreto, adversário histórico, ter se aproximado para tentar garantir a liberação de recursos para algumas obras que estavam travadas desde a crise que culminou com o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

André Moura construiu a sua carreira sem precisar do apoio direto do povo ou se envolver com movimentos sociais. Lida diretamente com os chefes políticos e cobra a conta a cada eleição. Laércio Oliveira agia da mesma maneira, mas sentiu o impacto negativo da reforma trabalhista e acabou tentando se 'limpar' ao votar contra Temer na CCJ.

Os senadores Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSDB), golpistas de primeira hora e até então entusiasmados defensores do governo Temer, se afastaram diante da proximidade das eleições. André Moura agradece. Seus espaços diante do eleitorado governista aumentam e mesmo com a possibilidade de Temer não vier a concluir o governo, não será tão afetado. Com a estrutura de campanha que já conseguiu montar, dá para enfrentar até mesmo uma campanha majoritária, principalmente num pleito sem nomes fortes.

Se mesmo dividindo com aliados a hegemonia do governo federal em Sergipe, André já era o nome mais visível, agora se transformou no dono do cofre. De milhão em milhão que consegue junto aos ministérios para distribuir a aliados políticos no Estado, hoje já é força política invejável. E que sabe tirar muito bem os proveitos políticos de tudo isso.

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Se mesmo dividindo com aliados a hegemonia do governo federal em Sergipe, André já era o nome mais visível, agora se transformou no dono do cofre. De milhão em milhão que consegue junto aos ministérios para distribuir a aliados políticos no Estado, hoje já é força política invejável.

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A conta não fecha

 

O governo do Estado só vai concluir no dia 21 de julho o pagamento da segunda parcela de aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3,5 mil. Já vai usar parte da segunda cota do FPE referente a julho para concluir a folha de junho. A primeira parcela, no valor de R$ 3,5 mil, foi depositada na quinta-feira (13).

 O déficit previdenciário é um dos maiores problemas enfrentados hoje pelo governador Jackson Barreto. Em junho, todo o desconto previdenciário dos servidores da ativa alcançou R$ 40 milhões, para uma despesa que passa dos R$ 100 milhões mensais. Este mês o parcelamento voltou a ser necessário porque ficou faltando outros R$ 40 milhões para complementação da folha.

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A conta das eleições

 

O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou semana passada uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política da Câmara dos Deputados, com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes. “O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, nós temos de tomar muito cuidado com o regramento. Nós temos de ter eleições enxutas”, disse Candido.

Essa é a terceira versão do relatório à comissão, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. O texto altera as leis dos Partidos Políticos (9.096/95), das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a minirreforma eleitoral de 2015 (13.165/15).

Para financiar as campanhas eleitorais, será criado o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que não se confunde com o Fundo Partidário, que será mantido. O FFD será distribuído e fiscalizado pela Justiça Eleitoral e financiará todos os candidatos.

Os recursos do fundo serão incluídos na lei orçamentária do ano do pleito. Para a eleição de 2018, a proposta destina 0,5% da receita corrente líquida (RCL) – calculada de junho de 2016 a junho deste ano, o que daria cerca de R$ 3,5 bilhões, de acordo com o relator.

A partir de 2020, o valor do fundo será de 0,25% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior, algo em torno de R$ 2 bilhões, segundo estimativa de Candido. A proposta também impõe teto de gastos para cada cargo em disputa, conforme o tamanho da população na circunscrição eleitoral.

Além das verbas do fundo, serão permitidas doações de pessoas físicas até 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda do último ano – como prevê a lei atual – ou R$ 10 mil, o que for menor. As eleições de 2018 terão uma regra mais branda, com doação de até R$ 10 mil por cargo. Assim, uma mesma pessoa poderia doar R$ 10 mil para cinco candidatos a deputado e outros R$ 10 mil para dois candidatos a senador, por exemplo.

A ideia, segundo Candido, é colocar o relatório da comissão da reforma política em votação na primeira semana de agosto, logo após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que traz as regras gerais sobre o fundo. (com Agência Câmara)

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Sem a Codevasf

 

O senador Valadares perde esta semana o comando nacional da Codevasf. Após a posse de Temer, Valadares indicou Kênia Régia Marcolino para o cargo e conseguiu transferir R$ 100 milhões de uma emenda impositiva ao Orçamento Geral da União que deveria ser destinada para obras no Estado de Sergipe para a companhia. O gabinete de Valadares foi transferido para a Codevasf, onde mantinha todo o 'staff' do gabinete da presidente, inclusive o departamento financeiro.

A fidelidade do PP a Michel Temer (PMDB) vai render ao senador e presidente nacional do partido Ciro Nogueira mais um importante órgão da administração do governo federal, em especial no Nordeste. Ciro já reivindicou a Temer, deve ser atendido e deverá indicar o substituto da atual presidente Kênia, que está de saída do cargo depois que o PSB decidiu deixar a base do governo Michel Temer, embora alguns parlamentares do partido continuem dando apoio ao presidente por decisão própria.

Valadares minimiza a perda do cargo, e, em nota, dá explicações: “Desde 29 de abril que entregamos a Temer a presidência da Codevasf, quando da retaliação a deputados federais que se posicionaram contra a Reforma Trabalhista. Com essa nossa renúncia antecipada, antes de a matéria chegar ao Senado, procurei ser bem claro sobre qual seria a minha posição, como de fato aconteceu na hora do voto. É possível que o presidente tenha demorado na esperança de reverter o meu voto no Senado, o que seria um contrassenso de minha parte. Não me rendi a pressões, apesar de reiteradas tentativas. Foi um voto consciente contra a perversidade de uma reforma trabalhista que só dialoga com os patrões, deixando os empregados em situação de inferioridade e humilhação. Entre posições de mando e minha consciência, preferi ficar com a minha consciência. O poder não me encanta quando é usado pra prejudicar um lado, principalmente, o lado mais fraco”.

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Lula, maior líder

 

A condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro não deve abalar a liderança do ex-presidente entre o eleitorado. Sem provas, a condenação parece apenas uma imposição do mercado e das forças conservadores para retirá-lo da disputa presidencial em 2018.

A condenação serviu para mobilizar e unir ainda mais os setores que sempre acompanharam o presidente, mas que estavam afastados em função da grave crise política e econômica do país. Lula continuará sendo a alternativa para os mais pobres, que ascenderam economicamente durante os governos petistas, e que hoje voltaram a enfrentar grandes dificuldades.

A semana foi marcante: no mesmo dia em que Moro condenou Lula, a justiça mandou para casa Geddel Vieira Lima, o Senado consolidou o fim da CLT com a aprovação da reforma trabalhista, que já virou lei, e Temer comprou os votos dos deputados para a CCJ da Câmara não acatasse a denúncia contra ele.