Em busca de votos

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Publicada em 18/07/2017 às 00:13:00

Desde que a denúncia do procurador -geral da República, Rodrigo Janot contra o presidente da República, Michel Temer começou a tramitar na Câmara dos Deputados, ele tem dado atenção especial a agenda com os parlamentares. Até domingo (16), segundo levantamento do Estadão, Temer já havia recebido 82 deputados e 16 senadores.

Os líderes do governo, deputados André Moura (PSC-SE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) foram recebidos 11 vezes, cada. Apesar de o período ser de recesso parlamentar, quando normalmente deputados e senadores aproveitam para a visita das bases eleitorais, André continua ativo em Brasília. Passará toda a semana por lá, retornando apenas no sábado para cumprir agenda política no interior.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou a votação da admissibilidade da denúncia (SIP 1/17) contra o presidente Temer, por crime de corrupção passiva, para o dia 2 de agosto, no retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários após a rejeição da denúncia contra Temer pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) para definir o rito e o calendário da votação. “No acordo de data, tanto a base quanto a oposição entenderam que era a melhor data”, disse Maia.

Também foi definido na reunião o rito para a votação. Serão 25 minutos para a defesa, 25 minutos para o relator. Em seguida, tem início a discussão, com dois parlamentares para um lado e dois para o outro. Depois começam os pronunciamentos dos deputados, os quais, segundo o regimento, podem ser encerrados após requerimento de encerramento de discussão.

Rodrigo Maia reafirmou que, após se atingir o quórum de 342, terá início a votação. O objetivo é evitar que a votação seja judicializada e questionada no Supremo Tribunal Federal.

Antes, na terça-feira (1º), em sessão ordinária a partir das 14h, a segunda secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), vai ler em Plenário o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre o assunto. Após essa leitura, o primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), deverá notificar Temer.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a data definida é ruim para o governo. "Dá tempo para o País se mobilizar e conhecer relatório. Se o governo cedeu na data é porque sabe que não tem votos para dar o quórum de 342. Essa situação pode se agravar ainda mais", disse Guimarães.

Já o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não considera o adiamento da votação para agosto como uma derrota do Planalto. Para Ribeiro, o importante era conquistar a vitória na CCJ. "Do ponto de vista nosso, o importante era ter a vitória na Comissão de Constituição e Justiça em cima de um relatório que já tinha sido demonstrado muito frágil. Então nós vencemos essa etapa que é importante”, disse o líder.

Conforme a Constituição, quando o presidente da República é acusado por crime comum, o julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal. Mas, para que o STF analise o caso, é preciso a autorização da Câmara.

André Moura também está convencido de que a denúncia contra Temer será arquivada pela maioria dos deputados. “Em plenário a vitória será tão elástica quanto foi na CCJ, que rejeitou a denúncia por 40 a 25. Nossa base está coesa e a mobilização vai continuar durante todo o recesso”, aposta.

Apesar da agenda de Temer estar recheada de audiências com deputados, André Moura nega a compra de votos. Diz que Temer tem bom relacionamento com os parlamentares e administra com diálogo e respeito ao parlamento.

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Denúncia

O prefeito de Aquidabã, Francimário Rodrigues (PRB), se reúne nesta terça-feira, às 14h, com a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (Sindijor-SE) para formular denúncia contra a Fan FM, por suposta prática de chantagem jornalística. O prefeito disse ter provas contra o radialista George Magalhães, que teria o procurado e feito propostas indecentes que ferem o Código de Ética do Jornalismo.

 

Análise

De acordo com o presidente do Sindijor-SE, Paulo Sousa, a documentação a ser entregue será analisada pela Diretoria do sindicato, que poderá encaminhá-la à Comissão de Ética, a quem compete apurar a denúncia e, após a conclusão do processo ético, solicitar ao Ministério Público denúncia criminal contra o veículo ou o profissional do Jornalismo. A Comissão de Ética Jornalística em Sergipe é composta pelos jornalistas Cristian Góes, Jairo Alves de Almeida e Miralda Santos, além de dois representantes da sociedade civil. Presidida por Cristian Góes, cabe à Comissão de Ética processar e julgar denúncias de transgressão ao Código de Ética do Jornalismo.

 

Na Justiça

O radialista George Magalhães nega a denúncia do prefeito Francimário Rodrigues, e diz que vai acioná-lo judicialmente.

 

Comunicação

O deputado federal André Moura (PSC) está negociando a aquisição de um veículo da mídia impressa. A crise que afeta o setor parece não preocupar o deputado, que não tem qualquer experiência na área. As conversas estão bem adiantadas.

 

Contra Temer

O PSD comunicou ao presidente Michel Temer (PMDB) que o deputado sergipano Fábio Mitidieri votará a favor da admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele. Durante a votação da denúncia na CCJ, o PSD fechou questão a favor de Temer. O partido não deverá adotar nenhuma punição contra Mitidieri.

 

Carnaval

O governador em exercício Belivaldo Chagas (PMDB) esteve em Pacatuba e Brejo Grande nesta segunda-feira, levando ações do Dom Távora e sementes. Na ocasião, concedeu entrevista à Xodó FM e comentou a declaração do deputado Valadares Filho (PSB), que afirmou que Belivaldo não empolga.  “O povo de Sergipe está esperando um governador gestor e não um puxador de escola de samba, como Valadares Filho, que fica só assistindo o desfile dos campeões. Sobre ser governador, estou surpreso com o interesse de Valadares Filho, porque em nenhum momento disse que seria candidato, as discussões não começaram. Devo estar fazendo falta”, declarou.

 

Agenda cheia

Mesmo em recesso no Senado Federal, o senador Eduardo Amorim (PSDB) vem mantendo uma agenda de compromissos em todo o Estado. No sábado (15), ele esteve em Macambira para uma visita de cortesia ao ex-prefeito do município, Ricardo Souza. E, em seguida, no Lamarão, a convite do vereador Dr. Gonzaga (PMDB), o parlamentar federal acompanhou mais uma edição do programa “Vereador em Ação”. Já no domingo (16), Eduardo Amorim participou da procissão de Nossa Senhora do Carmo, em Carmópolis, ao lado do prefeito Volney Leite, do vice Beto Caju, do deputado federal Valadares Filho, vereadores, secretários municipais e diversas lideranças da região. À noite, Eduardo prestigiou o primeiro São Pedro do Povo no município de Poço Verde, com o prefeito Iggor Oliveira.

 

Orçamento 2018

Nesta quarta-feira (19), às 9h, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realiza uma Audiência Pública para discutir com representantes do Governo do Estado, sindicatos e a sociedade civil, alguns pontos da elaboração do Orçamento do Estado para o ano de 2018. Esta primeira etapa atenderá as demandas de Aracaju e dos municípios que compõem a Grande Aracaju (Barra dos Coqueiros, Itaporanga, Maruim, Santo Amaro, Riachuelo, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão).

 

Cenário

De acordo com o superintendente de Planejamento Econômico e Orçamento do Governo do Estado, Guilherme Rebouças, durante a reunião será apresentado o cenário econômico e fiscal, as prioridades e as diretrizes orçamentárias que devem guiar a elaboração do Orçamento para 2018. “O orçamento deve estar alinhado com o plano Plurianual 2016-2019 e com os compromissos do Planejamento Estratégico 2015-2016”, comentou.  Ainda segundo Guilherme, além da audiência pública que é aberta a população, o cidadão sergipano pode enviar sugestões sobre o orçamento pela internet. “Basta acessar o site da Seplag, ir ao banner Audiência Pública, preencher o formulário e contribuir com o Governo na elaboração do Orçamento Estadual do próximo ano”, destacou.

 

Encontro no TRE

A fim de definir as metas nacionais do Judiciário para 2018, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, convida toda a sociedade sergipana para participar da audiência pública que ocorrerá no próximo dia 25 de julho, na sede do Tribunal, a partir das 9h. A participação popular na definição dos objetivos para o ano que vem permitirá que os cidadãos, partidos políticos e associações se manifestem, trazendo sugestões sobre o que o Poder Judiciário deverá priorizar para o próximo período de gestão.

 

Metas

O coordenador de Planejamento Estratégico e Gestão do TRE-SE, Marcelo Gerard, acredita que existem várias propostas de metas importantes que poderão ser definidas. Uma das mais destacadas, segundo ele, é a priorização dos processos que implicariam em perda do mandato ou em não diplomação de um candidato eleito, bem como questões relacionadas às prestações de contas. “Além de ser um momento importante para que a sociedade conheça como o Judiciário define suas metas, será, sem dúvida, uma oportunidade de participar efetivamente desse processo”, afirma Gerard.

 

Em agosto

O governador Jackson Barreto (PMDB) pretende começar em agosto as conversas com lideranças para apresentar o vice-governador Belivaldo Chagas como seu candidato a governador em 2018. Jackson também deverá disputar uma das duas vagas para o Senado Federal. Jackson retorna das férias na próxima semana.