Antecipação do debate

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Publicada em 21/07/2017 às 00:34:00

A um ano das convenções partidárias que vão escolher candidatos e coligações, políticos sergipanos agem como se a eleição para a sucessão do governador Jackson Barreto já estivesse em andamento. Os nomes que disputam a indicação pela oposição – senador Valadares, senador Amorim e deputado federal André Moura – ocupam diariamente os programas matinais das emissoras de rádio para atacar o governo e o vice-governador Belivaldo Chagas, porque enxergam nele o nome do bloco de Jackson para a sua sucessão.

Até agora, no entanto, ninguém sabe sob quais regras serão disputadas as eleições. A proposta de reforma eleitoral ainda está em análise na Câmara dos Deputados e há dúvidas se haverá tempo hábil para vigorar nas próximas eleições, porque normas eleitorais precisam ser aprovadas com um ano de antecedência.

Somente em 12 de julho, às vésperas do recesso, o deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou seu relatório sobre a reforma eleitoral, que não tem prazo para ser votado. Ele propõe a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), para viabilizar o financiamento público das campanhas eleitorais. Desde 2015, o financiamento empresarial está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também institui o sistema distrital misto para eleições de deputados e vereadores.

O texto é um substitutivo de Candido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros. O texto original acabava com a reeleição para cargos do Poder Executivo e fixava em cinco anos o mandato de deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República.

Pela proposta, fica estabelecido o sistema distrital misto como regra para as eleições proporcionais (cargos de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores) a partir de 2022. Em 2020, o sistema será usado para escolha dos legisladores nas cidades onde haverá segundo turno, ou seja, aquelas com mais de 200 mil habitantes.

Pelo sistema misto, metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito). “Essa será uma grande mudança cultural onde vamos valorizar partidos. Vamos perceber que partido é importante para a democracia”, disse Candido.

A proposta acaba com a figura do vice para os cargos de presidente, governador e prefeito. De acordo com Candido, os vices custam aos cofres públicos R$ 500 milhões anuais “Hoje gastamos em Brasília, com a figura do vice-presidente que não existe, R$ 15 milhões por ano.”

Segundo Candido, as atribuições de vice podem ser exercidas pela linha sucessória estabelecida nos termos da Constituição Federal, da Constituição dos Estados e das Leis Orgânicas. Assim, na ausência do prefeito, a chefia do Executivo local caberia ao presidente da câmara de vereadores, assim como o presidente da Câmara dos Deputados assume quando o presidente da República está fora.

Caso o cargo fique vago no último ano do mandato, haverá eleição indireta pelo Congresso Nacional. Nos anos anteriores de mandato, a escolha do novo ocupante do Executivo será por eleição direta. Atualmente, a Constituição estabelece eleição indireta por vacância nos dois últimos anos de mandato.

O texto também reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O suplente irá substituir o titular em ausências e licenças maiores que 120 dias. Em caso de morte ou renúncia do titular, o cargo ficará vago e será realizada nova eleição para senador no pleito seguinte. Nesse caso, o mandato do senador eleito durará apenas até o final do mandato original.

Candido quer votar a PEC na primeira semana de agosto, junto com o relatório da comissão especial de reforma política que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. A intenção é tentar viabilizar a aprovação dos textos tanto na Câmara quanto no Senado até antes de outubro, para que as mudanças possam valer já para as eleições de 2018. Para isso, Candido disse que já conversou com senadores para já acatar mudanças desses parlamentares em seu relatório e, assim, acelerar a tramitação.

Sem regras definidas, não há eleições. O debate antecipado só serve para criar mais dificuldades para quem comanda o governo.

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Juntos

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, voltou a afirmar ontem que estará no partido que o governador Jackson Barreto estiver. Há muitas especulações em torno de uma provável saída de JB do PMDB em função da situação nacional. Para Belivaldo, são precipitadas as discussões sobre mudança partidária do governador, apesar do seu desconforto com a situação nacional do PMDB. “Ele que é militante histórico do partido, desde o enfrentamento da ditadura militar, na década de 1970”, lembrou.

Valadares

Ontem, no programa de Gilmar Carvalho, Belivaldo disse que não foi ele quem deixou o partido do senador Antonio Carlos Valadares. Foi Valadares que não quis ficar com ele. “Quem abandonou o grupo foram eles, Valadares rompeu com o grupo para partir para uma ‘carreira solo’ e fazer com que seu filho [Valadares Filho] fosse candidato a prefeito de Aracaju. Como o ‘relógio de Jackson ainda não tinha andado’, a hora acabou sendo do governador e não do senador, eles saíram e foram para o ‘projeto solo’. Ele resolveu sair do nosso tototó e ir para o Titanic”, ironizou Chagas.

Aposentados

O Governo do Estado vai finalizar o pagamento de junho dos servidores neste sábado (22), com o pagamento de segunda parcela de aposentados e pensionistas. Os recursos serão depositados nesta sexta-feira (21) e estará disponível no sábado. Para completar o pagamento, o governo precisou utilizar as duas primeiras cotas do FPE de julho, receber um empréstimo de R$ 12 milhões do Tribunal de Contas do Estado, e adiar o repasse para os poderes, constitucionalmente previsto para o dia 20 de cada mês.

Indicadores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) debaterá nesta segunda-feira, às 10h30, os indicadores econômicos relativos ao Estado, contidos no Anuário Socioeconômico de Sergipe de autoria dos pesquisadores Luiz Rogério de Camargos, Rodrigo Melo Gois e Wagner Nóbrega, do Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O trabalho será apresentado pelos próprios professores.

Convite

O presidente do TCE, Clóvis Barbosa está convidando para o evento deputados federais, senadores, representantes dos demais poderes, MPE e secretários do Estado. Segundo ele, o Anuário apresenta dados preocupantes, porque Sergipe está perdendo espaços em todos os setores em relação aos demais Estados do Nordeste. Ele não vê nenhuma saída a curto prazo e acha o debate muito interessante para a classe política.

Sem investimento

Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indica que 66% dos micro e pequenos empresários não têm intenção de fazer investimentos em seus empreendimentos nos próximos três meses. Ainda de acordo com o levantamento divulgado ontem (20), 80% não planejam tomar crédito nos próximos 90 dias. Seguindo uma escala que vai de zero a 100, o Indicador de Propensão a Investir registrou apenas 26,6 pontos no último mês de junho. O resultado ficou abaixo do registrado em maio, quando foram registrados 27,2 pontos. Em junho de 2016 esse índice estava em 21,4 pontos.

Falta do que fazer

Emissoras de rádio e tevê de Sergipe abriram espaços nos últimos dois dias para entrevistas com o vidente conhecido como Carlinhos, que fez várias previsões. Entre outras, disse que o governador Jackson Barreto não fará o seu sucessor e que o presidente Temer não conseguirá concluir seu mandato.

Livro

Doutor em Teologia, Pastor Gerson Vilas-Bôas lança neste final de semana, 22 e 23, o livro Mensagens que Deus me deu. O lançamento ocorre no sábado e domingo, às 19h, na Igreja Batista Betel, localizada na Rua Teixeira de Freitas, 281, Bairro Salgado Filho, em Aracaju. Segundo o autor, a obra representa uma pequena amostra das milhares de mensagens que Deus deu a ele durante o seu pastorado. “As mensagens abordam questões sobre relacionamento com Deus, família, saúde, vida emocional, espiritual, profissional, entre outros temas”, pontua ao expressar que esse trabalho demonstra a fidelidade do Senhor com os seus escolhidos, e também como a graça de Deus tem coberto o rebanho que Ele deixou sob os cuidados dele.

Adota praça

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assina hoje, às 8 horas, autorização para os serviços de revitalização e manutenção da praça João de Menezes Barros Filho, que serão financiados pela empresa atacadista Assaí. O evento acontece na própria praça, no bairro Olaria

Cidade inteligente

O reitor da UFS ofereceu ontem, em seu gabinete, café da manhã ao secretário de Desenvolvimento da PMA, Jorge Santana, com o objetivo de avaliar oportunidade de parceria efetiva relacionada ao programa Aracaju Inteligente, Humana e Criativa, envolvendo professores, pesquisadores e estudantes da instituição na busca por soluções endereçadas aos desafios do programa. O interesse mútuo na temática das cidades inteligentes abre essa importante oportunidade de trabalho cooperado.

Reajuste

Projeto do vereador Nitinho (PSD), presidente da Câmara Municipal de Aracaju, estipula condições para a autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário. “Quem fiscaliza e concede o reajuste da tarifa é própria Deso. Agora, com esta lei vamos abrir a discussão com a sociedade, junto com Ministério Público, já que a Deso é uma concessão pública”, disse o vereador.