‘Distritão’ acaba com os partidos

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Eduardo Fabião é um dos expoentes na exposição que comemora os 50 anos do Conselho Estadual de Cultura
Eduardo Fabião é um dos expoentes na exposição que comemora os 50 anos do Conselho Estadual de Cultura

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Publicada em 13/08/2017 às 00:10:00

Se já são frágeis e desacreditados, os partidos políticos passarão a ser ainda mais irrelevantes caso o Congresso Nacional confirme a implantação do ‘distritão’ – os eleitos são os mais votados nominalmente – nas eleições de 2018 e 2020. A proposta avançou na comissão de reforma eleitoral da Câmara dos Deputados e deverá ir a plenário nesta terça-feira (15).

Na última quinta-feira, uma frente suprapartidária contra o ‘distritão’ foi criada com membros da oposição e governo – PT, PC do B, PSOL, PR, PRB, PHS, PSD, PSB e PDT. O objetivo é barrar o avanço da proposta, idealizada em 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso no Paraná, que tem apoio do presidente Michel Temer e de partidos como PMDB, PSDB e DEM.

Segundo cientistas políticos, o ‘distritão’ tem pelo menos quatro características bastante polêmicas. A primeira é tornar sem efeito a maioria dos votos dados pelos eleitores.O montante de ‘desperdício’ não tem relação com os votos nulos, brancos ou com a abstenção. Trata-se dos votos dados aos candidatos não eleitos, somados aos direcionados em excesso para os mais bem votados.  No sistema proporcional, a votação nos não eleitos e o excedente dos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga. As demais características são a concentração de recursos na mão de poucos candidatos (no sistema proporcional o número de candidatos é maior), a dificuldade de renovação e o enfraquecimento das identidades partidárias.

Nos bastidores da Câmara, o argumento ‘pró-distritão’ tem sido o seguinte: no atual modelo, é preciso que o partido reúna o maior número de votos. Logo, quanto mais candidatos lançar, melhor. No ‘distritão’, vale lançar apenas os que têm chances reais, principalmente num momento em que o financiamento das campanhas deverá ser público, com o fundo de R$ 3,6 bilhões já aprovado pela comissão especial e sem fixar as regras de distribuição do dinheiro.

Apesar do voto proporcional, em Sergipe, nas eleições de 2014, os oito deputados federais eleitos foram os mais votados nominalmente. Adelson Barreto (135 mil votos),  Laércio Oliveira (84 mil), Fábio Mitidieri (83 mil), Fábio Reis (80 mil), André Moura (71 mil), Valadares Filho (68 mil), Jony Marcos (53 mil) e João Daniel (52 mil). Todos foram eleitos por coeficiente partidário e não pela votação individual.

No caso da eleição para a Assembleia Legislativa, o voto proporcional favoreceu coligações de pequenos partidos, que obtiveram votações menores. Georgeo Passos foi eleito deputado com 20 mil votos, enquanto Padre Inaldo, atual prefeito de Nossa Senhora do Socorro, conquistou mandato de deputado com apenas 14.510 votos.  Os suplentes que substituíram os prefeitos de Lagarto, Valmir Monteiro, de Estância, Gilson Andrade, e o de Socorro também herdaram cadeiras com poucos votos – Adelson Barreto Filho obteve 19.128 votos, Gilmar Carvalho 18.931 e Moritos Matos apenas 8.324 votos.

A mobilização de partidos pode impedir a aprovação do ‘distritão’ na Câmara dos Deputados, já que a votação na comissão especial foi apertada e, em plenário, são necessários 308 votos favoráveis dos 513 deputados, número difícil de se obter caso não haja um amplo acordo de lideranças. Aprovado na Câmara em dois turnos, a emenda ainda precisa ser aprovada, também em duas votações, pelos senadores até o final de setembro para vigorar no próximo pleito.

Por enquanto, as eleições de 2018 seguem sem regras definidas. Só a proibição do financiamento privado está definida. Resta saber se a justiça eleitoral terá condições de fiscalizar o caixa 2.

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A mobilização de partidos pode impedir a aprovação do ‘distritão’ na Câmara dos Deputados, já que a aprovação na comissão especial foi apertada e, em plenário, são necessários 308 votos favoráveis dos 513 deputados, número difícil de se obter caso não haja um amplo acordo de lideranças

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As obras aparecem

 

A economia de R$ 65 milhões que o prefeito Edvaldo Nogueira conseguiu fazer nos primeiros sete meses do ano começa a se transformar em investimentos para os aracajuanos. Nesse período, Edvaldo pagou nove folhas de pessoal – duas herdadas do antecessor João Alves Filho – e mesmo assim conseguiu cortar em 20% todos os gastos com custeio e redução pela metade o número de cargos em comissão.

Na sexta-feira, ao autorizar o inicio das obras da primeira clínica de saúde da família do Santa Maria, um dos bairros mais carentes da cidade, houve um clima de festa e confraternização entre prefeito e moradores. Na mesma área, Edvaldo já havia inaugurado a creche-escola José Calumby Barreto e autorizadas a retomada de obras de uma escola e da maternidade do bairro, todas abandonadas por João Alves.

Depois de lembrar que investiu R$ 69 milhões no bairro na gestão anterior, o prefeito destacou: “Deixei a escola, a maternidade, o posto de saúde e mais R$ 20 milhões para terminar a segunda etapa do bairro, mas nada teve prosseguimento, mesmo com o dinheiro garantido. Agora, isso mudou. A prova de que sempre falei a verdade sobre as obras que deixei asseguradas está aqui: ao retornar à Prefeitura, estou retomando cada uma delas. Ou seja, o dinheiro existia. Em breve, iniciaremos a segunda etapa da urbanização do bairro”, anunciou.

E alfinetou: “Nos últimos quatro anos, Aracaju não só parou no tempo, como viveu um retrocesso. Estou lutando para recuperar o tempo perdido. Nestes primeiros sete meses, a cidade já respira outro clima: salários dos servidores em dia, coleta do lixo regularizada, postos de saúde funcionando, obras sendo realizadas. Aracaju agora tem prefeito”.

Edvaldo também anunciou para o dia 2 de setembro o início de um plano de recapeamento completo dos principais corredores de transportes de Aracaju. Depois, a ação será levada para os bairros.

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Lula doutor

 

Estão criando uma grande celeuma com a decisão da Universidade Federal de Sergipe em entregar o título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula, durante sua visita ao município de Lagarto, na próxima semana. O título foi conferido pelo Conselho Superior da UFS, pelo seu trabalho para a ampliação da universidade.

Lula já recebeu títulos semelhantes em diversas universidades mundo afora e a homenagem em Lagarto é apenas uma das que vai receber durante a sua Caravana pelo Nordeste. Durante o governo Lula, a UFS pode se expandir para os municípios de Lagarto (Campus da Saúde), Itabaiana e Laranjeiras, passando de 10 mil para 30 mil alunos e de 500 para 1.500 professores, a maioria com títulos de ‘doutor’, além de uma série de incentivos para a inclusão dos alunos pobres nas universidades públicas.

Lula chega à Sergipe no próximo domingo (20), às 16 horas, em Estância, onde também receberá homenagens, inclusive o titulo de cidadão honorário do município, e depois vem para Aracaju.Terá agenda também em Itabaiana e Nossa Senhora da Glória.

A caravana de Lula no Nordeste é coordenada pelo vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo, e em Sergipe terá participação ativa do governador Jackson Barreto.

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Chapa dos sonhos

 

Depois de um período desaparecido, Edivan Amorim voltou a participar de articulações políticas com o objetivo de tentar garantir a eleição do seu irmão, senador Eduardo Amorim, ao governo do Estado nas eleições de 2018. Já fez até um ensaio de chapa, rechaçada pelo PSB: Amorim governador, Valadares Filho vice, André Moura senador e Antonio Carlos Valadares deputado federal. A outra vaga de senador estaria reservada para atrair um descontente no bloco do governador Jackson Barreto.

Por razões óbvias, a proposta foi rejeitada pelo senador Valadares, que no momento lidera as pesquisas tanto para o governo quanto para o Senado. Primeiro, Valadares Filho não será candidato a vice de ninguém – vai disputar a reeleição – e o senador pode até abrir mão da disputa para o governo, desde que seja acomodado numa chapa para disputar a reeleição.

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Reforma emergencial

 

 A fusão dos dois fundos de aposentadoria dos servidores estaduais – Finanprev e Funprev – será apenas uma das várias medidas que o governador Jackson Barreto deverá propor à Assembleia Legislativa, esta semana, para conter a sangria de caixa do Estado. Com as mudanças a serem propostas, o governador quer garantir o pagamento em dia do funcionalismo, inclusive aposentados e pensionistas, e normalizar os repasses constitucionais para os poderes.

A previsão é de que a conta do mês de setembro ainda seja complicada, em função da previsão de queda dos repasses do Fundo de Participação, mas, historicamente, o quadro se normaliza a partir de outubro.

As medidas serão revisadas nesta segunda-feira, durante reunião do governador com secretários e procuradores. Um dos projetos prevê a fusão de secretarias e extinção de órgãos para que a economia com custeio seja maior. O pacote deve ser remetido à Alese na terça-feira.

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Belivaldo é o candidato

 

De público, o presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, diz que é candidato a senador em 2018. Nos bastidores, tenta viabilizar a sua candidatura ao governo na chapa a ser lançada pelo governador Jackson Barreto. Rogério se movimenta muito e vai tentar aproveitar a passagem do ex-presidente Lula pelo Estado para ampliar o seu cacife.

Não deve adiantar muito. JB já está praticamente fechado com o nome do vice-governador Belivaldo Chagas, que vem crescendo muito e se relaciona com facilidade com todos os dirigentes dos partidos aliados.

Além disso, Belivaldo vai enfrentar a eleição na condição de governador, já que Jackson se desincompatilizará entre fevereiro e abril para disputar o Senado. O único governador que perdeu a reeleição no exercício do cargo foi João Alves Filho, em 2006, e mesmo assim para o fenômeno Marcelo Déda.