Debate por um Brasil ético

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O ex-ministro José Eduardo Cardozo durante palestra, ontem de manhã, no Tribunal de Contas do Estado
O ex-ministro José Eduardo Cardozo durante palestra, ontem de manhã, no Tribunal de Contas do Estado

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Publicada em 26/08/2017 às 00:19:00

O país atravessa hoje a maior crise política, econômica, ética e moral dos últimos tempos por conta dos vários escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários, desvendados pela Operação Lava Jato.  A consequência dessa crise está sendo alguns protagonistas na cadeia, o país sem rumo e a população totalmente descrente na classe política, por absolver o fato de que só pensa em se locupletar do patrimônio público com poucas exceções.

Dentro desse cenário nacional, o Tribunal de Contas do Estado, por iniciativa do presidente Clovis Barbosa, vem promovendo um ciclo de debates com o tema central “Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta”. Ontem o convidado para debater essa pauta foi o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que é professor da PUC, foi ex-deputado federal e ex-advogado Geral da União. 

No auditório do TCE, ontem pela manhã, Cardozo abordou o tema “A crise do estado de direito e o conflito entre poderes”. Destacou a necessária luta contra a corrupção, a crise no estado democrático de direito e a falta de um sistema de controle do Poder Judiciário.

Segundo o ex-ministro, na atual conjuntura é primordial o combate à corrupção, a defesa da ética e do Estado de Direito. “É fundamental que façamos esta ação de combate à corrupção, de defesa do dinheiro público, mas sempre dentro da lei, respeitando aquilo que é uma conquista da humanidade, que é realmente a ideia de um estado democrático, em que o direito é respeitado", comentou.

Destacou Cardozo que na corrupção encontra-se uma das importantes causas da exclusão social. "Cada centavo desviado dos cofres públicos é um centavo a menos na prestação de serviços públicos; é um centavo a menos na quantidade necessária de serviços públicos prestados para a população; é um centavo a menos na qualidade necessária que os serviços públicos devem ter; e todos numa sociedade precisam de serviços públicos, sem exceção, mas os pobres e excluídos precisam mais",

Enfatizou que não se deve deixar de lutar pelo estado democrático de direito. “O modelo atual do Estado de Direito está em crise, notadamente pela falta de limitação do poder do Judiciário, a despeito do que ocorre com o Legislativo e o Executivo. "É o único poder que autocontrola o seu exercício funcional e aí se coloca um problema sistêmico: será correto que um poder não se submeta a nenhum controle? Que seja o único poder que não tenha um controle externo a ele próprio?", questionou.

Lamentou que hoje o país não vive em um estado de direito, mas de exceção. “Devemos lutar contra a corrupção, mas não rasgando a constituição, a democracia”, afirmou, enfatizando que o país atravessa um momento de turbulência com a crise economia, política e institucional com os Poderes, mas é preciso respeitar a Constituição e o direito. “Se não houver isso, não vamos sair dessa crise”, avalia.

Na palestra de Cardozo, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff e seu advogado no processo de impeachment, não se viu petistas presentes.

Isso chamou bem a atenção dos presentes, até porque Cardozo foi ex-deputado federal pelo PT.

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Ponto de vista 1

Ontem, em entrevista a imprensa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo disse que existe um descrédito da população nos eleitos. “Quando há isso, é hora de uma reforma política. O nosso sistema político é uma vergonha. Tem que rever isso, que é uma vergonha”.

 

 

Ponto de vista 2

Para ele, no impeachment de Dilma Rousseff a constituição e o estado de direito foram rasgados. “Afastaram Dilma, legitimamente eleita presidente da República, por questões orçamentárias que foram feitas por governos anteriores {pedaladas fiscais}. Hoje tem um presidente acusado de corrupção e o congresso, sequer, quer investigar”, exemplificou.

 

Inauguração

Ontem à noite, José Eduardo Cardozo participou da inauguração do escritório Adir Machado e Advogados Associados, que são Manoel Dantas, Saulo Henrique, Álvaro Fraga e Alysson Porto. O jurista vai ser parceiro do escritório nas causas que se desenvolverem em Brasília.

 

Oposição dividida 1

Os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSB) continuam com agenda conjunta nos finais de semana em Aracaju. Ontem os dois, junto com o deputado federal Valadares Filho (PSB), participaram do XIV Congresso Estadual do PSB Sergipe, que promoveu o Seminário Pensar Sergipe com o tema “Retomada do Desenvolvimento Socioeconômica de Sergipe”, em parceria com a Fundação João Mangabeira.

 

Assuntos enfocados

Entre os pontos abordados no fórum: o PSB e suas propostas desenvolvimentista com ênfase na harmonização entre política econômica e social; as novas tecnologias e democracia participativa; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e eleição do diretório estadual.

 

Oposição dividida 2

Enquanto Valadares e Amorim estão caminhando juntos, o deputado federal André Moura (PSC), líder o governo no Congresso Nacional, vem tendo agenda separadamente com prefeitos do interior ou trazendo dirigente para Sergipe de algum órgão federal, como fez recentemente trazendo os presidentes do FNDE e Incra. 

 

Sucessão estadual

Nas sextas-feiras André Moura vem concedendo várias entrevistas à imprensa e em todas elas afirma que não descarta disputar eleição majoritária em 2018, mas que trabalha pela sua reeleição. Tem ressaltado ainda que no momento certo será discutido dentro do seu agrupamento político o que for melhor.

 

Destino partidário

Com relação à possibilidade de ir para o PMDB, André não nega que alguns convites foram feitos, mas que pretende continuar no PSC e trabalhando pelo fortalecimento do partido no Estado. “Na política não descartamos nenhuma possibilidade de mudança de partido, mas estou num partido que tem me prestigiado muito”, frisa.

 

Se justificando 1

O deputado estadual Capitão Samuel (sem partido) reagiu ontem, pelo twitter, as insinuações de que não estava comparecendo à Assembleia Legislativa para não votar a favor do projeto de lei complementar nº 10/2017, do Poder Executivo, que trata da fusão dos dois fundos previdenciários. Afirmou que sua cirurgia está agendada para o próximo dia 31 de agosto, mas está de atestado médico por se encontrar sem voz.

 

Se justificando 2

Dizendo isso, postou na rede social o vídeo do exame de garganta que fez e o parecer dos médicos otorrinolaringologistas que lhe atendeu. “Um parlamentar que está sem voz, tem condições para defender algo no parlamento? Se um professor tiver problema na voz, tem condições de dar aula? Quem assiste minhas LIVE todas às terças-feiras sabe como está minha voz”, postou o parlamentar.

 

Se justificando 3

Segundo Capitão Samuel, todos sabem sua posição com relação ao projeto que unifica os fundos de previdência. “O projeto da previdência que está na Alese trava decisão sobre pagar os aposentados junto com os ativos ou não. Fundos com futuro trágico. Fundo velho quebrado, fundo novo com as regras atuais quebrará também. O que fazer é a pergunta? O futuro, se nada mudar, o erário terá que assumir ambos os fundos previdenciários. Deveremos chegar a 30% do orçamento anual”, afirmou.

 

Em busca de uma saída

Ressalta o deputado que a União, Estados e Municípios terão que encontrar uma saída para previdência brasileira. “Unificar ou não unificar não resolve o problema. A previdência brasileira está vivendo o hoje, sobrevivendo a cada dia. Futuro como as regras atuais não se sustenta. Lula e Dilma diziam isso”, frisou.

 

Apelo dos colegas

“Aposentados da Polícia Militar e Bombeiros, aposentados do estado, todos me pedindo para votar favorável e acabar com o parcelamento. PMs e BMs, ativos,  e, principalmente, os novos soldados com receio que a crise faça o estado não colocar em vigor o subsídio em abril 2018”, afirmou Capitão Samuel, deixando claro que é a favor da fusão dos dois fundos previdenciário.

 

Se juntando a caravana

A ex-presidente Dilma Rousseff se juntou ontem, em Recife, a Caravana da Esperança do presidente Lula pelo Nordeste, iniciada dia 17 de agosto passado pela Bahia e já tendo passado por Sergipe e Alagoas. Também se juntaram a Caravana em Pernambuco os deputados federais Paulo Pimenta (RS) e Lindeberg Farias (RJ).

 

Veja essa ...

Foi recorde o tempo que levou o processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e cinco meses de prisão no caso do triplex do Guarujá a chegar no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.  Apenas 42 dias para o processo sair do juiz de 1ª instância, Sérgio Moro, como origem em Curitiba, e chegar na 2ª instância, quando a média de prazo desses recursos é de 96 dias.

 

 

 

CURTAS

 

Do líder do governo no Congresso, André Moura, sobre 95% de rejeição da população ao presidente Michel Temer: “O índice de impopularidade do governo foi porque ele teve coragem de pautar as medidas necessárias para o País. No futuro, verão”.

 

Na manhã de ontem o deputado federal Fábio Reis (PMDB) protocolou, na Secretaria de Obras de Lagarto, solicitação para aprovação dos projetos de reforma e ampliação do Estádio Barretão. Isso porque em junho o Ministério do Esporte liberou cerca de R$ 3 milhões para execução da obra, atendendo a um pleito do parlamentar.

 

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) saiu ontem em defesa do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) sobre a não realização do desfile cívico da Rua Bahia, no Siqueira Campos.

 

Disse Mitidieri: “O desfile cívico é tradição e cultura, mas faz festa quem tem dinheiro e Aracaju não tem. Na crise, prioridade é pagar folha e serviços básicos. Não se reconstrói uma cidade do dia para a noite. Edvaldo é bom, mas não é mágico. Gestão exige planejamento, leva tempo mas dá resultado”.