Prejuízos para o Estado

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Homenagem do ceramista Ismael Pereira a J.Inácio
Homenagem do ceramista Ismael Pereira a J.Inácio

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Publicada em 27/08/2017 às 00:03:00

O Estado de Sergipe terá prejuízos imediatos com a inclusão do Aeroporto de Aracaju no pacote de privatização do presidente Temer, lançado no último dia 23, em Brasília. Dos aeroportos a serem licitados, o Santa Maria integra o bloco dois, juntamente com os de Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife. A previsão é de que o lote seja leiloado no segundo semestre do próximo ano. O governo de Sergipe já investiu R$ 68 milhões em obras de infraestrutura no entorno do aeroporto e para a ampliação das pistas de pouso e decolagem.

A ampliação do Aeroporto de Aracaju é tema constante dos últimos governos, desde o final do século passado. Hoje o aeroporto parece uma rodoviária, o passageiro sobe/desce na chuva ou no sol escaldante e um cadeirante tem que ser levado nos braços. A estação de passageiros é deplorável, sem climatização e não há sequer um local apropriado para uma refeição.

Somente este ano, o governador Jackson Barreto já participou de três cerimônias e sucessivas reuniões tratando da ampliação do aeroporto. Em sete de fevereiro, em Brasília, o ato foi presidido pelo presidente Temer, com a presença do ministro dos Transportes Maurício Quintela, e parlamentares da bancada federal. Na ocasião, Temer reconheceu o trabalho contínuo de Jackson, e prometeu: “Este ato é uma homenagem a essa persistência do governador, com vistas a prestigiar o governo e o povo de Sergipe. Tudo isso deriva de uma conjugação de esforços entre União, Executivo, parlamentares e governos estaduais e municipais. Vamos duplicar a BR-101, concessionar a 235 e complementar a pista do aeroporto de Aracaju”. Nenhuma promessa foi executada.

Em 11 de abril, após um apelo do governador ao líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC), o ministro dos Transportes anunciou a decisão de promover a reforma, modernização e ampliação do Terminal de Passageiros existente, climatizando-o e dotando-o de pontos de acesso às aeronaves (fingers).

Em dois de junho, em solenidade em Aracaju, na companhia do diretor de engenharia da Infraero, Rogério Barzelai, do superintendente do setor, Adelson Guimarães, e de André Moura, o governador anunciou a licitação para 12 de junho. A previsão era de que a obra, orçada em R$ 110 milhões, começasse em agosto, o que, obviamente, não ocorreu.

Na última terça-feira (22), a Infraero distribuiu nota informando que abre no dia 29/9 a licitação para a contratação de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos; obra de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros e ampliação do pátio de aeronaves do Aeroporto de Aracaju/Santa Maria (SE). O edital está publicado no site da empresa. Segundo a Infraero, os trabalhos têm previsão de início ainda neste segundo semestre, terá entregas parciais e a conclusão final está prevista para dezembro de 2018.

Desde 2013, o governo de Sergipe realiza uma série de intervenções complementares à ampliação do Complexo Aeroportuário, a exemplo da implantação de um novo Sistema Viário no Entorno do Aeroporto, o desmonte do Morro da Piçarreira e a demolição do Reservatório de Água da Deso, o R-5, essenciais para a ampliação das pistas de pouso e decolagem.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Valmor Barbosa, explicou que a gestão estadual já investiu mais de R$ 68 milhões no conjunto de obras ligadas à modernização do aeroporto de Aracaju. “Por exemplo, na obra de desmonte do Morro da Piçarreira investimos cerca de R$23 milhões para que fosse possível iniciar as obras da pista do aeroporto. O anel viário no entorno do aeroporto, os projetos de engenharia, a demolição e construção de um novo reservatório no Morro da Piçarreira, tudo isso, cerca de R$ 68 milhões, recursos do próprio Tesouro do Estado, possibilitou essa nova adequação do projeto inicial”, disse.

Com a inclusão do Santa Maria no pacote de privatização, ficam as perguntas: A Infraero vai manter a licitação prevista para o próximo mês? O cronograma de investimentos nos aeroportos que serão privatizados em 2018 serão mantidos? Caso seja concretizada a entrega para o setor privado, o novo dono seguirá o projeto já elaborado?

São perguntas sem respostas e que servem para ampliar as incertezas sobre novos investimentos no Estado de Sergipe.

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Com a inclusão do Santa Maria no pacote de privatização, ficam as perguntas: A Infraero vai manter a licitação prevista para o próximo mês? O cronograma de investimentos nos aeroportos que serão privatizados em 2018 serão mantidos? Caso seja concretizada a entrega para o setor privado, o novo dono seguirá o projeto já elaborado?

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Coqueiral digno

 

 Comunidade historicamente situada à margem das atenções dos poderes públicos, notadamente da Prefeitura de Aracaju, o Coqueiral ganhou um importante volume de investimentos na gestão anterior do prefeito Edvaldo Nogueira, um total de mais de R$ 30 milhões, investidos na construção de mais de 300 casas, esgotamento e urbanização. Ao passar a administração para seu sucessor, Edvaldo deixou em caixa os recursos para a realização de uma segunda etapa que, no entanto, o ex-prefeito João Alves não concluiu.

Nesta sexta feira o prefeito Edvaldo Nogueira devolveu à comunidade do Coqueiral a dignidade perdida ao assinar a ordem de serviço para uma série de benefícios em 23 ruas, num total de R$ 6,1 milhões em obras. O verdadeiro pacote de benefícios envolve os serviços de terraplenagem, contençã o, drenagem pluvial, pavimentação, esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água e execução de passeios, itens que podem parecer medidas simples para moradores dos bairros abastados, mas que, para uma comunidade que se ressente do abandono do poder público, vem atender justamente suas principais aspirações.

Ao assinar a ordem de serviço, emocionado com este que é o maior investimento de sua nova gestão até agora,  Edvaldo garantiu: “Ao assumir a Prefeitura, corremos e lutamos para manter o recurso, que estava quase perdido e, agora, estamos reiniciando as intervenções de infraestrutura do bairro. Acabou o sofrimento. Agora é a construção da felicidade”, destacou o prefeito.

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Água do São Francisco

 

O governador Jackson Barreto solicitou e, na sexta-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou: São Paulo vai ceder ao Estado de Sergipe, por meio de empréstimo, bombas que foram instaladas no Sistema Cantareira, que enfrentou crise hídrica no ano passado, e conseguiu manter o abastecimento da cidade de São Paulo. Esse mesmo acordo foi feito há poucos dias com o estado do Ceará.

As bombas serão utilizadas para facilitar a captação de água para a Adutora do São Francisco, num momento em que a vazão do rio está com apenas 600 metros cúbicos por segundo – no  ano passado era 1.300.

Pré-candidato do PSDB a presidente da República, Alckmin corteja governadores do Nordeste, região em que historicamente o PT sempre foi o mais votado - o ex-presidente Lula, segue em sua caravana pela região. Em setembro JB irá a São Paulo assinar o convênio.

Ao acenar para Jackson, Alckmin demonstra chateação com o senador Eduardo Amorim, novo chefe do PSDB no Estado que, semana passada, foi a São Paulo convidar o prefeito João Dória, que também quer ser candidato a presidente, para um encontro do partido em Aracaju.

Com dificuldades em seu partido, Alckmin vê em JB um caminho para abrir as portas em Sergipe. Mesmo com a sombra de Lula.

No caso das bombas da Cantareira, JB só pensa em garantir o abastecimento normal de água para a população atendida pelo rio São Francisco – cerca de 1,3 milhão de habitantes.

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Fundos de aposentaria

 

O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que pretende fazer a fusão do Fundo Financeiro Previdenciário do Estado de Sergipe (Finanprev) com o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev) deve ser votado até a próxima quarta-feira. O governo está confiante na aprovação, apesar do comportamento dúbio de parte dos deputados.

A votação não ocorreu na semana passada porque houve reação por parte do Judiciário e Ministério Público, mas os questionamentos já teriam sido esclarecidos. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa de Melo, reconhece que a questão previdenciária é grave e que se arrasta ao longo dos anos porque governos anteriores não recolhiam a contribuição previdenciária do empregador.

Na assembleia, a discussão sobre o projeto provocou o rompimento entre os petistas Francisco Gualberto e Ana Lúcia – um líder do governo e outro na oposição.

A previdência estadual tem um déficit estimado de R$ 1,2 bilhão por ano e mantém cerca de 30 mil beneficiários, muitos com menos de 50 anos de idade. E há outros 30 mil na fila da aposentadoria.

O déficit previdenciário vem há 30 anos e se agravou durante os três governos João Alves Filho, porque ele não fazia o repasse patronal para o fundo.

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Lula e o PT

 

 Apesar dos apelos, Lula não conseguiu evitar o agravamento da crise de identidade do PT sergipano. O bloco da deputada Ana Lúcia conseguiu impor vaias ao governador Jackson Barreto em todos os atos realizados no Estado.

Em Nossa Senhora da Glória, na segunda-feira, houve um grande constrangimento e Jackson lembrou que o comportamento agressivo do grupo de Ana vem desde a época em que Marcelo Déda era o governador.

A maioria do PT, no entanto, segue ao lado de Jackson.