Iran apresenta novos dados que reforçam a possibilidade de reajuste do piso do Magistério

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Publicada em 15/09/2017 às 06:46:00

Valendo-se de dados do Boletim Sergipe Econômico, baseados em informações da Secretaria do Tesouro Nacional, publicados na imprensa local, e que apontam crescimento nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb), o Vereador e Professor Iran Barbosa (PT) reforçou, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, nesta quinta-feira, o seu posicionamento de que o cenário é favorável, em termos de recursos, para a Prefeitura negociar com o magistério municipal o pagamento do reajuste de 7,64% sobre o valor atual do Piso Salarial dos professores.

 O magistério municipal está em greve desde o início do mês de setembro e um dos pontos principais da pauta de reivindicação é justamente o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional do Magistério, em conformidade com o índice definido pela Portaria Nº 31/2017 do Ministério da Educação.

 Entre os vários números apresentados, o Boletim Sergipe Econômico  aponta que o repasse a todos os municípios sergipanos, através do FPM, em agosto, somou R$ 78,7 milhões, assinalando alta real de 4,3 %, em relação ao mesmo mês do ano passado; já no acumulado do ano, o repasse do FPM superou os R$ 754 milhões, assinalando alta real de 7,3%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

 Já o repasse do Fundeb, em agosto, ficou em R$ 47,1 milhões, registrando alta real de 5,5%, em relação aos repasses realizados no mesmo mês de 2016; e entre janeiro e agosto deste ano, os repasses ultrapassaram os R$ 411,6 milhões, situando-se 9,6% acima do verificado em igual período do ano passado, em termos reais.

“Acredito que os técnicos da Administração Municipal tenham esses dados e queiram discutir com a categoria a luz desses e de outros dados que apontam uma situação confortável da Prefeitura em termos de recursos. Reconhecemos que há uma crise, mas não dá para aceitar os discursos derrotistas, pessimistas e impossibilitadores de negociação que algumas autoridades fazem, porque esses discursos não têm correspondência com os dados reais. Negociação se faz com dados, não com discursos esvaziados de fundamento”, disse o parlamentar.