AL vai debater projeto do novo Código Penal

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Publicada em 06/09/2012 às 02:57:00

O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) anunciou ontem, na Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública sobre o projeto de Lei do novo Código Penal, no próximo dia 14 de setembro, uma sexta-feira, no Plenário do legislativo sergipano, em Aracaju. Segundo parlamentar, a audiência vai discutir pontos do código e propor alterações no texto.

"Quero informar que estive na audiência pública, em Brasília, na última quinta-feira, para discutir mudanças na proposta do Código Penal que foi apresentada pela Comissão de juristas. Estavam presentes vários senadores e dezenas de deputados federais. Pontuei que há preocupação com a possibilidade de aprovação do código. Fiz uma observação ao Senado e acredito que nossos juristas podem ajudar", comentou Antônio dos Santos.

De acordo com o deputado, a apresentação do anteprojeto ocorreu de forma normal. Mas Antônio dos Santos afirma que considera um erro que em onze dias transformaram um anteprojeto num projeto de lei. "O Senado errou, porque o prazo é célere para tramitação e era necessário que fosse feita uma discussão no Senado e só depois se transformasse em projeto", observou, lembrando que, se fosse um projeto de lei normal, teria mais tempo, mas como é código, terá tempo curto pra ser debatido e votado.

"O senador Pedro Taques, relator do Código Penal, admitiu que errou. O senador mandou agendar uma audiência em Aracaju e convido os três senadores de Sergipe para discutir esse ponto. E o relator vai propor a participação dos três senadores. Vamos propor ajustes neste código", avisou.