Balanço financeiro do Estado confirma déficit previdenciário

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Deputados ouvem a leitura do balanço financeiro do Estado em reunião na Alese. Foto: Divulgação
Deputados ouvem a leitura do balanço financeiro do Estado em reunião na Alese. Foto: Divulgação

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Publicada em 27/09/2017 às 01:05:00

Em audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou aos deputados uma avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício 2017, focando no comparativo receita e despesa.

O secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho mostrou que o Estado encerrou os quatro primeiros meses do ano registrando um crescimento de 11,3% nas receitas primárias em relação ao mesmo período de 2016, enquanto que as despesas primárias também alcançaram patamar semelhante e registraram um percentual 10,5%, sendo que as despesas previdenciárias obtiveram um crescimento de 24,6% no período de apuração, resultado do crescimento no número de concessões de aposentadorias, pressionando o déficit previdenciário estadual.    

De acordo com Josué Modesto, no quadro demonstrativo da evolução do resultado da previdência – que compara especificamente a receita e a despesa desta rubrica – o Estado arrecadou R$ 329,4 milhões para o fundo previdenciário, para uma despesa de R$ 682,6 milhões para pagamento da folha de inativos e pensionistas entre janeiro e abril de 2017, registrando um déficit de R$ 353,2 milhões.

A comparação dos resultados previdenciários de 2016 e 2017 (de janeiro a abril) aponta para uma variação de 64,8% este ano. O déficit previdenciário é o grande problema enfrentado pelo Estado. De acordo com o secretário, as despesas com a previdência estadual consumiram no primeiro quadrimestre deste ano mais de 29% das receitas, percentual superior aos valores investidos em Educação (11,84%), Segurança (11,68%) e Saúde (10,05%).

 “Embora as principais receitas estaduais – o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tenham obtido uma performance um pouco superior ao mesmo período do ano passado, a referência do ano passado possui uma queda muito grande em relação a anos anteriores. Ou seja, os números do ano passado foram ainda piores que 2015, o que não aponta para ganhos reais na arrecadação”, mostrou Josué Modesto.

Nas projeções da Secretaria do Tesouro Nacional, o FPE deve registrar uma redução de 4,82% até o final do ano, assim como a verba oriunda do Fundeb, que tem uma perspectiva de redução de 5,06%. “São dificuldades extras que o Estado deve enfrentar, além das que já estão postas, como a retração da economia e a queda nas vendas no comércio”, complementou Josué Modesto.