Hospital São José suspende atendimentos ao SUS

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O atendimento no São José pode ser suspenso na segunda-feira. Foto: Divulgação
O atendimento no São José pode ser suspenso na segunda-feira. Foto: Divulgação

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Publicada em 01/10/2017 às 06:51:00

Gabriel Damásio

 

O Hospital São José anunciou que vai suspender o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), já a partir desta segunda-feira. A entidade filantrópica que administra o hospital tomou a decisão na última semana e reclama a falta de pagamento dos serviços contratados pelas secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju. Segundo a direção, a dívida atual é de R$ 1,5 milhão, mas pode chegar a R$ 3 milhões com o vencimento da conta referente aos serviços prestados no mês de agosto. A unidade tem cerca de 400 funcionários e é responsável pelo atendimento psiquiátrico de urgência na rede pública em Sergipe, entre outros serviços prestados.

O São José alega ainda que os repasses de recursos da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado não são cumpridos com regularidade, sem cronograma definido e sem informações sobre a previsão de pagamento. “Nós recebemos o recurso federal do mês de julho, mas o recurso municipal e o estadual de junho e julho ainda permanecem em aberto. Para que os nossos terceirizados e as empresas fornecedoras de OPME [insumos] e medicamentos continuem nos fornecendo e prestando serviço, a gente precisa também apresentar um cronograma de pagamento para eles”, afirmou a coordenadora jurídica do hospital, Carolina Teixeira, em entrevista à TV Atalaia.

Procurada pelo JORNAL DO DIA, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) admitiu que há dívidas em atraso com o Hospital São José, mas apenas referentes à última fatura de prestação de serviços, isto é, há apenas 30 dias de atraso e a quantia devida pela PMA é equivalente a 8% do valor de todo o contrato. Esclareceu também que a atual gestão priorizou o pagamento de repasses anteriores ao São José, referentes a alguns meses entre 2013 e 2016, os quais foram deixados pela gestão municipal anterior.

Por sua parte, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que o Estado, apesar de utilizar os serviços do hospital, não tem compromisso financeiro com a instituição, pois a gestão plena do SUS em Aracaju pertence ao Município e cabe a ele a responsabilidade pela feitura, operação e pagamento dos contratos de prestação de serviços de saúde entre o sistema e as instituições privadas e filantrópicas. A SES esclarece que os recursos estaduais do SUS são repassados à PMA para que esta faça os devidos pagamentos. A assessoria jurídica da SMS informa que o órgão depende dos repasses do Estado e já está trabalhando junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para agilizar os repasses.

 

Outros hospitais – O atraso nos pagamentos de recursos afeta também a outros dois hospitais filantrópicos que atendem ao SUS em Sergipe: o Hospital de Cirurgia e a Maternidade Santa Isabel, que também anunciam a intenção de suspender seus atendimentos a qualquer momento. Eles também se queixam de dívidas em aberto e da falta de posição do Estado e da Prefeitura quanto à regularização dos pagamentos. No mês passado, os anestesistas do Cirurgia interromperam a realização de cirurgias na unidade por alguns dias, em protesto contra o atraso de salários.

O impasse já provocou a intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já realizou duas reuniões entre os dirigentes dos hospitais e representantes das secretarias de Saúde, as quais chegaram a sugerir uma auditoria para verificar o real valor das dívidas. O Ministério Público do Estado (MPE) também acompanha o caso.