Emsurb começa a abrir envelopes da licitação do lixo em Aracaju

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Foto: Marcos Rodrigues/ PMA
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Comissão de licitação da Emsurb abre os envelopes com propostas para a limpeza da cidade. Foto: Marcos Rodrigues/PMA
Comissão de licitação da Emsurb abre os envelopes com propostas para a limpeza da cidade. Foto: Marcos Rodrigues/PMA

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Publicada em 06/10/2017 às 06:27:00

Milton Alves Júnior

  

A Prefeitura de Aracaju retomou na manhã de ontem o processo licitatório destinado a grupos empresariais interessados em realizar a coleta de lixo da capital, e urbanização dos espaços públicos. Conforme previsto pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), os 12 malotes contendo as propostas foram encaminhador pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), e aberto às 9h. Realizado na sede da Emsurb, a solenidade contou com a presença de representantes de oito empresas ainda presentes no pleito. Nessa etapa do processo foram estudadas as propostas relacionadas a coleta de lixo. Na próxima semana será a vez da urbanização de praças, parques e departamentos administrativos.

Toda a sequência das ações ocorre contra os interesses do Sindicato dos Agentes de Limpeza Urbana (Sindilimp), e da Empresa Torre. Segundo a classe trabalhadora e a Torre, que, inclusive, atualmente presta serviços para a PMA, o edital possui 17 pontos de irregularidade, e, na avaliação dos dois é necessário que a corte de contas suspenda o prosseguimento do processo. Um dos pontos criticados se refere ao salário dos profissionais. Segundo a direção sindical, este ano a categoria conquistou reajuste salarial depois de sucessivas reivindicações, e, no atual edital, o contrato institui o salário anterior ao aumento.

 

 

Reclamações - Apesar de seguir na disputa mesmo diante dos itens apontados como irregulares, o gerente da Torre, José Carlos Dias Silva, lamentou que os pedidos de alteração tenham sido descartadas. Segundo o gestor, a empresa que vencer a concorrência será prejudicada e enfrentará problemas já no início das atividades, previstas para o dia 14 de novembro.

Sem entrar na polêmica, o assessor de comunicação da Emsurb, Augusto Aranha, comemorou o reinício das análises após dois meses de suspensão determinadas pelo TCE. O órgão municipal voltou a descartar a possibilidade de se estabelecer novos contratos emergenciais.

"A abertura das propostas seguidas dos documentos exigidos ocorreu dentro do previsto, e esperamos que em até dez dias seguidos possamos apresentar um relatório informando novidades quanto a essa ação licitatória. Quatro empresas não se fizeram presentes, mas essa ausência não interfere no seguimento das atribuições jurídicas e administrativas. Esperamos que todo o processo seja finalizado dentro do tempo previsto e possamos anunciar o grupo vencedor ainda este mês", declarou.

A direção do Sindilimp não descarta a possibilidade de recorrer à justiça pedindo o cancelamento da licitação.

Por nota, o Sindicato dos Agentes de Limpeza Urbana informou que a categoria não aceitará fechar contrato com novas empresas tendo no contracheque salários defasados. "Estamos falando de um ano que já houve reajuste e no ano que vem terá outro porque entraremos na campanha salarial de 2018. Não aceitamos esse tipo de conduta. Seguir com um edição contendo no contrato vencimentos ultrapassados nos faz prever os problemas a serem enfrentados brevemente", declarou Anderson Vital, vice-presidente do Sindilimp. A Prefeitura de Aracaju não se manifestou sobre o assunto.

 

Edital - A licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.

O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.