MP interfere para evitar que hospitais deixem de atender pacientes do SUS

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Publicada em 07/10/2017 às 06:46:00

Milton Alves Júnior

 

A partir da próxima segunda-feira, 10, os hospitais de Cirurgia, São José e Maternidade Santa Isabel podem suspender coletivamente todos os atendimentos ofertamos a pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o Jornal do Dia vem destacando ao longo da semana, a situação ocorre em virtude de os órgãos públicos responsáveis pela pasta da saúde acumularem dívidas superiores a cinco milhões de reais. A paralisação por tempo indeterminado estava prevista para ocorre desde a manhã de ontem, mas uma audiência convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), necessitou ser cancelada e adiada para a próxima segunda. A direção das três unidades optaram por seguir realizando os prontuários até o encontro com a Promotoria de Direitos a Saúde.

Diante da probabilidade de caos no sistema público, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu um repasse superior a um milhão de reais para a Prefeitura de Aracaju, que, por sua vez, ficou responsável por depositar na conta das unidades filantrópicas. O problema é que até a tarde de ontem esse depósito não havia sido identificado pelos hospitais. Segundo ameaças apresentadas pelos gestores, caso avanços reais não sejam identificados até o final do diálogo no MPE, mais de 1.200 atendimentos diários serão inviabilizadas automaticamente.

Os hospitais apontam a inadimplência pública como principal motivo para a redução no número de atendimentos e demais problemas operacionais registrados diariamente. A perspectiva dos hospitais é que os repasses sejam realizados em caráter emergencial, e de forma integral. Ações paliativas, como repasses de valores abaixo de 800 mil reais não mais se tornam suficientes para minimizar o impacto financeiro.

Apesar dos apelos, o executivo municipal informou que reconhece a situação negativa, mas que até o presente momento não existe uma data definida para a quitação dos débitos pleiteados. Por unidade, a PMA declarou que junto à Maternidade Santa Isabel foi contabilizado um acúmulo em maior escala (algo em torno de R$ 5,3 milhões , a qual está nos planos para dissolução gradativa; o São José a dívida é inferior a um milhão; e o Hospital de Cirurgia possui uma cenário diferenciado. Em 2015 créditos foram repassamos para a unidade, porém apenas 75% dele foi utilizado. Segundo cálculos da PMA, os demais 25% resultam em aproximadamente dois milhões de reais, suficiente para quitar a dívida de R$ 1,5 milhões.

Ainda de acordo com a prefeitura, a SMS possui um crédito em torno de 500 mil reais a serem utilizados. Em meio às trocas de farpas e ameaças de interrogação dos serviços, pacientes e acompanhantes temem novos retrocessos nos quadros clínicos. Para Ana Vitoria, que possui a mãe sendo acompanhada no HC, o medo de não suportar mais uma instabilidade assistencial já atinge a maioria dos pacientes. "Quem não tem medo de morrer? A gente que depende do SUS sabemos muito bem o que é estar sendo atendido e daqui a pouco receber a informação que tudo vai parar, ou diminuir mais da metade porque o Hospital está em crise devido à falta de dinheiro. Espero que tudo se resolva nessa reunião", declarou.

A audiência está agendada para ocorrer a partir das 9h, na sede do Ministério Público Estadual, situado no bairro Capucho, zona Norte da capital. Durante este final de semana as administrações das três unidades citadas garantiram que não haverão mudanças na escala de atendimento.