Hospital de Cirurgia não cumpre acordo com MP e cancela atendimento ao SUS

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Publicada em 11/10/2017 às 05:58:00

 

Hospital de Cirurgia não cumpre acordo
com MP e cancela atendimento ao SUS

Gabriel Damásio

 

Mesmo depois de uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE) e de uma promessa conjunta de manutenção do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a direção do Hospital de Cirurgia voltou atrás e anunciou a suspensão das cirurgias eletivas para os pacientes da rede pública. A decisão foi comunicada na manhã de ontem e será por tempo indeterminado.

Em nota divulgada por sua assessoria, o hospital afirmou que “não foi possível cumprir o acordo com a Cooperativa dos Anestesiologistas [Coopanest]”, devido à falta de pagamento de três meses em serviços prestados ao SUS. O texto se refere à contratação dos médicos anestesistas que trabalham no hospital, cujos serviços são intermediados pela Coopanest. Eles fazem uma média de 25 cirurgias eletivas por dia para a rede pública e a previsão é de que elas sejam reagendadas para o próprio Cirurgia, mas só após o final desta suspensão.

Já os recursos do SUS à instituição são repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), que é a gestora do sistema. O Cirurgia afirma que “estão em aberto as parcelas municipais de novembro de 2016, julho e agosto de 2017”, cujos valores somam R$ 1,6 milhão. A direção do hospital diz que a SMS “não apresentou nenhum tipo de proposta” durante a reunião de negociação realizada nesta segunda-feira pelo MPE, ficando uma nova reunião agendada para o próximo dia 16.

Em outro comunicado, a SMS afirmou que, até a tarde de ontem, “não foi notificada oficialmente da suspensão das atividades do Hospital Cirurgia” e que, “inclusive, não esperava que essa medida fosse tomada”, já que ficou acordada a reunião da semana que vem para “debater possíveis condições de pagamento e a possibilidade de se estabelecer um cronograma” de pagamento. A repartição confirmou ainda que o cronograma será apresentado durante esta reunião.

Além do Cirurgia, que é a principal unidade filantrópica contratada pelo SUS em Sergipe, o impasse do atraso no pagamento dos recursos envolve ainda outras duas instituições: o Hospital São José e a Maternidade Santa Isabel. Na reunião desta segunda, o promotor de justiça Fábio Viegas, da Curadoria de Direitos à Saúde do MPE, foi dado um prazo de 15 dias para que a SMS defina e apresente um cronograma para quitar os débitos apresentados pelos hospitais filantrópicos. As três entidades estimam que a dívida total junto ao Município soma R$ 6 milhões e que a falta dos recursos aumenta os problemas estruturais e pode reduzir o atendimento destas unidades em até 80%, já que os atendimentos particulares ou conveniados com planos de saúde representam menos de 20% do movimento.

 

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