TCE media acordo para pagamento de gratificação aos professores

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Publicada em 11/10/2017 às 06:14:00

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) mediou nesta terça-feira uma audiência entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) sobre o pagamento da regência de classe de 5%, determinada por lei municipal. O prefeito Igor Oliveira e a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, buscam, via diálogo, um acordo a ser alinhado com o auxílio do Tribunal, por meio do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.

Conforme o prefeito atual, a lei assinada na gestão anterior do município de Poço Verde encontrou barreiras financeiras para seu cumprimento efetivo, que deveria acontecer já neste ano, com retorno de 5% na regência de classe aos professores. O prefeito atual buscou, então, o Tribunal de Contas para intervir no diálogo entre os professores municipais e a gestão.

“Desde janeiro temos travado uma longa discussão com o Sintese sobre esse pagamento, já que todos os municípios estão passando por uma grande perda de receitas financeiras e um aumento constante de despesas. Temos trazido essa discussão para o Tribunal de Contas, conversando muito com o presidente Clóvis Barbosa e, agora, com o doutor Rafael Fonseca sobre como fazer de forma responsável o pagamento”, afirmou o prefeito. 

Na reunião passada foi colocada uma proposta de pagamento da gratificação em quatro anos, posteriormente recusada em assembleia do Sintese. Na audiência desta terça, foi sugerida pelo conselheiro-substituto uma proposta conciliadora, com o pagamento sendo efetuado em três anos: 1,5% retroativo a janeiro de 2017; mais 1,5% em janeiro de 2018 e os 2% restantes em janeiro 2019, o que levaria a uma solução no prazo de 15 meses.

O Sintese levará a alternativa para a assembleia com os professores e será marcado um novo encontro para discussão da proposta, novamente, com a presença do conselheiro-substituto Rafael Fonseca.