João Daniel se reúne com presidente do STF para cobrar medidas para frear violência no campo

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Publicada em 12/10/2017 às 00:15:00

O deputado federal João Daniel (PT/SE) definiu como uma importante medida no sentido de conter o avanço da violência no campo o anúncio da recriação do Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo, feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, durante reunião com a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Os parlamentares levaram à presidente do STF um documento apresentando o atual cenário de avanço dos conflitos no campo, com crescimento, inclusive, dos casos de morte.

 Criado através da portaria 491/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional de Monitoramento foi até uma experiência primorosa, mas que fracassou diante da falta de prioridade dada às atividades desempenhadas por ele. Na avaliação dos deputados petistas, a violência no campo tem avançado desde que o Programa Nacional de Reforma Agrária foi paralisado, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), há dois anos.

 Números do levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra confirmam esse crescimento. Somente no ano passado, foram 1.536 casos de conflitos no campo, o correspondente a 26,2% a mais se comparado ao ano anterior, totalizando 61 assassinatos. Este ano, a situação é ainda mais grave. Até o mês de setembro, o ano de 2017 já contabiliza 63 assassinatos de indígenas, quilombolas e trabalhadores.

 “Isso é um absurdo e exige uma medida eficaz, concreta, para barrar essa violência contra trabalhadores rurais, posseiros, sem terra, indígenas e quilombolas”, afirmou o deputado João Daniel, que integra o Núcleo Agrário do PT. No documento entregue pelos deputados petistas à ministra Carmem Lúcia, eles dizem que, desde que este governo que aí está deu o golpe no país, o índice de mortes no campo aumentou 135%, se comparado à média entre os anos de 2009 e 2015.