Emenda impositiva: batalha de bastidores

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Publicada em 19/10/2017 às 06:39:00

Pela primeira vez ocorreu uma disputa pela indicação das duas emendas de bancada impositivas para Sergipe, por serem aquelas que constitucionalmente o governo federal tem de liberar referente aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Talvez a disputa tenha ocorrido pelo momento de crise econômica e recursos escassos para os estados e municípios.

O governador Jackson Barreto (PMDB) foi o primeiro a se manifestar. No último dia 04 de outubro reuniu a bancada federal no gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) para apresentar a sua sugestão de emenda impositiva – R$ 133 milhões para custeio da saúde – e mais 53 propostas de emendas.

Na semana passada, vários prefeitos do interior se reuniram e decidiram que iriam pleitear também uma emenda impositiva cujos recursos seriam destinados a infraestrutura dos municípios.

Já na última terça-feira, dia da reunião da bancada para tratar das emendas, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) chegou em Brasília com a proposta de emenda impositiva na ordem de R$ 120 milhões para a área da saúde em Aracaju.  Apresentou a sugestão para alguns deputados federais e senadores.

Também na terça o governador voltou a conversar com os parlamentares de Sergipe, inclusive o senador Eduardo Amorim (PSDB) e o deputado federal André Moura (PSC),  reafirmando apoio a sua proposta de emenda impositiva. JB só não tratou do assunto com os Valadares.  Os prefeitos do interior também atuaram junto a cada deputado federal e senador.

Paralelo aos pleitos de Jackson Barreto, de Edvaldo Nogueira e prefeitos do interior, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) queria emplacar uma emenda impositiva  para o Canal Xingó. Teve até uma discussão acalorada com Eduardo Amorim por conta disso, uma vez que o senador tucano disse que já tinha se comprometido em apoiar a emenda para a saúde proposta pelo governo.

Disposto a emplacar o Canal Xingó como emenda impositiva, Valadares fez essa defesa na reunião da bancada federal, com a participação do governador e dezenas de prefeitos.

Ao final, prevaleceu a emenda do governo para a saúde, apresentada pela bancada da situação, e uma outra para a Codevasf, apresentada pela oposição. Essas emendas foram consensuadas e fixadas em R$ 81 milhões cada uma, mediante calculo feito pela previsão de arrecadação do governo federal em 2018.

Diante deste cenário político, ficou claro que nos gabinetes do Congresso Nacional foi travada uma queda de braço entre o governador Jackson Barreto e o senador Valadares por conta da emenda impositiva. Com a vitória de JB, ficou claro que não é das melhores a relação política entre as lideranças da oposição André Moura, Eduardo Amorim e Valadares.

Como isso vai refletir em 2018, agora é só esperar para ver...

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Defesa do governo

O governador Jackson Barreto (PMDB) teve o apoio do deputado federal André Moura (PSC), líder do governo no Congresso, na proposta de emenda impositiva para a saúde. Isso ficou explicito quando JB foi fazer a defesa da emenda para a saúde e disse que o Canal Xingó, defendido pelo senador Valadares (PSB) como emenda impositiva, era prioridade do seu governo, tanto é que foi assegurar recursos do orçamento da União junto ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para execução da primeira etapa do projeto. No momento, André confirmou que de fato JB esteve reunido com o ministro tratando do canal. 

 

Canal Xingó 1

Ontem o senador Valadares disse ter estranhado a falta de iniciativa do governo em favor do Canal Xingó como havia se manifestado em tantos outros encontros e pronunciamentos. “O projeto básico já foi finalizado e licitado, e, agora, só aguarda o aporte de recursos para dar início às obras”, explicou.

 

Canal Xingó 2

Segundo Valadares, ele defendeu a continuidade de investimento para o Canal Xingó por ser uma obra que irá beneficiar mais de 300 mil sertanejos. “Essa obra é uma obra de todos os sergipanos, pois vai ajudar a resolver um dos problemas mais sérios da região que é a seca, trazendo desenvolvimento para nosso Estado. Lembrei que investimento na ordem de R$ 80 milhões, 50% das emendas individuais, já vão para a área de saúde e se distribuídos de forma proporcional poderiam contemplar todo o Estado. Apesar da minha defesa, os parlamentares não escolheram a emenda de Xingó como impositiva”, lamentou.

 

Canal Xingó 3

Por indicação do deputado Valadares Filho (PSB-SE), seguida pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Paes Landin (PDT-PI), os membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovaram, em reunião realizada ontem, emenda de Comissão que destina R$ 300 milhões para construção da primeira etapa da Fase 1do Canal Xingó.

 

Canal Xingó 4

Para o presidente da Cindra, Valadares Filho, a construção do canal  representa dias melhores para o povo sergipano. “Essa obra vai levar água para regiões atingidas pela seca e criar condições para o desenvolvimento econômico das regiões”.

 

Ainda o Canal Xingó

O senador Valadares apresentou ontem, como emenda de bancada, recursos na ordem de R$ 150 milhões para o Canal Xingó. Cada um dos 11 parlamentares de Sergipe tem direito a apresentar uma emenda coletiva. As outras quatro, conforme entendimento de anos dos parlamentares, são apresentadas pelo Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

 

Na luta por emendas

Vários prefeitos permaneceram ontem em Brasília tentando emplacar alguma emenda de bancada indicada pelos deputados e senadores, assim como emendas individuais. Visitaram gabinete dos parlamentares e participaram de mais uma reunião da bancada, que tem até amanhã para apresentar junto a Comissão do Orçamento da União as 15 emendas de bancada, sendo duas impositivas, e as emendas individuais.

 

Otimista 1

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) foi um deles. Disse que embora a emenda de bancada de R$ 120 milhões para a saúde que a prefeitura tem direito de apresentar não tenha ficado como impositiva, foi assegurado o compromisso de liberação dos recursos por parte da bancada e do líder do governo no Congresso, André Moura.

 

Otimista 2

“Esta é uma grande vitória para Aracaju. A saúde do nosso município receberá um grande incremento com os recursos da emenda. Mais qualidade!”, comemora o prefeito, enfatizando que o déficit mensal com a saúde em Aracaju corresponde a R$ 5 milhões.

 

Finisa 1

O governador Jackson Barreto tomou café ontem à noite com deputados estaduais da sua base aliada, no Palácio de Veraneio.  Pediu apoio dos parlamentares para aprovação do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto a Caixa Econômica Federal para recuperação das rodovias estaduais.

 

Finisa 2

O projeto do Finisa, que propõe empréstimo superior a R$ 300 milhões, deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa ainda neste mês de outubro. Sendo aprovado, vai viabilizar a rota do agreste.  

 

Situação dos votantes 1

Levantamento do Congresso em Foco mostra que entre os 44 senadores que votaram anteontem favoravelmente ao retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, 28 são alvos de inquérito ou ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).  Entre os 28 estão os senadores de Sergipe Eduardo Amorim (PSDB) e Maria do Carmo Alves (DEM).

 

Situação dos votantes 2

O Congresso em Foco cita que Eduardo Amorim é investigado no inquérito 2867, que apura a prática de crimes contra a Lei de Licitações e improbidade administrativa quando comanda a Secretaria de Estado da Saúde. E também é investigado no inquérito 4438, aberto com base nas delações da Odebrecht, por suspeita de que recebeu, junto com a também senadora Maria do Carmo, doações ilícitas da empreiteira.

 

Situação dos votantes 3

Já Maria do Carmo, conforme informa o site, pesa sobre ela no Inquérito 4438 a suspeita de que o seu marido, o ex-governador João Alves (DEM), pediu dinheiro à Odebrecht, via caixa dois, para ela e Eduardo Amorim. O relator do inquérito, Edson Fachin, solicitou à PGR que se manifeste sobre a eventual prescrição dos crimes atribuídos à senadora.

 

Recorde de investigados

Ainda de acordo com o Congresso em Foco, ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. É enfatizado que trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que é feito desde março de 2004.

 

Corporativismo

Estão nas redes sociais pesadas críticas aos 44 senadores que votaram a favor de livrar a pele do senador Aécio Neves, que ontem já reassumiu o mandato parlamentar.  Em Sergipe, Eduardo Amorim e Maria do Carmo não foram poupados.

 

Veja essa...

Após reunião da bancada federal para tratar das emendas do Orçamento Geral da União, na última terça-feira à noite, o presidente da Cohidro, José Carlos Felizola, se reuniu com André Moura em seu gabinete em Brasília. Em tempo, Felizola é genro do vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB), pré-candidato a governador.

 

 

CURTAS

 

 A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Manoel Sukita (Capela) por desvio de mais de R$ 1 milhão de convênio do Ministério da Educação para aquisição de ônibus escolares, cujo dinheiro foi sacado em conta bancária com cheques nominais a Prefeitura de Capela. Atendeu a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).

 

Sukita, que foi a Brasília resolver a sua situação no Podemos por pretender disputar mandato eletivo em 2018, foi condenado pelos atos de improbidade administrativa, a devolver aos cofres públicos R$ 1.228.900,00, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com a Administração Pública.

 

 O presidente da Codevasf, Avelino Neiva, estará amanhã em Sergipe. Ele vai anunciar, ao lado do superintendente regional da companhia em Sergipe, César Mandarino, a liberação de recursos para ações de operação e manutenção dos projetos de irrigação do Baixo São Francisco e para investimentos nos novos municípios abrangidos pela Codevasf.

 

Os recursos para a rizicultura foram conseguidos pelo deputado federal  André, após o pleito de prefeitos de descontingenciamento de recursos previstos na LOA 2017 destinados à Codevasf junto aos Ministérios do Planejamento e da Integração.

 

 

 

Foto legenda  

Na luta por emendas do Orçamento Geral da União do exercício 2017 não foi só o governador Jackson Barreto que surpreendeu visitando o gabinete do senador Eduardo Amorim para pedir apoio para emenda impositiva para a saúde. O prefeito Edvaldo Nogueira também surpreendeu ao visitar ontem o gabinete do senador Valadares e anteontem o da senadora Maria do Carmo.

Edvaldo justifica o seu gesto dizendo que em benefício dos aracajuanos, tem batido em todas as portas em busca de recursos. “Sou o prefeito de todos os aracajuanos, dos que votaram e dos que não votaram em mim. Por isso, busco o apoio de todos em benefício da cidade. Eu deixo a disputa política para o momento da eleição. Passado o pleito, defendo a união de todos em prol do nosso povo”, afirmou.