Navalha na carne

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‘Repentistas’, quadro a óleo de Ancelmo Oliveira
‘Repentistas’, quadro a óleo de Ancelmo Oliveira

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Publicada em 23/10/2017 às 00:21:00

A juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe, levou pouco mais de dois anos para lavrar as sentenças dos envolvidos na ‘Operação Navalha’, o maior escândalo de corrupção de toda a história de Sergipe, que desviou quase R$ 200 milhões das obras de duplicação da Adutora do São Francisco, executadas pela Deso durante o último governo João Alves Filho (2003/2006). As 725 páginas da sentença foram publicadas na segunda-feira, 16 de outubro, após uma tramitação de quase 11 anos por tribunais de Aracaju, Recife (PE) e Brasília (DF), e somam 139 anos de prisão contra dez envolvidos.

João Alves Filho, o maior beneficiário do esquema de corrupção, já que boa parte dos recursos desviados foi utilizada na sua campanha à reeleição, em 2006, quando ele perdeu para Marcelo Déda Chagas, ainda não foi julgado, mas a juíza Telma Machado publicou aviso a esse respeito no site da Justiça Federal de Sergipe: “É importante esclarecer que a parte desmembrada da ação que havia sido remetida ao TRF da 5ª Região - por conta do foro por prerrogativa de função a que tinha direito um dos réus (João era prefeito de Aracaju quando o chamado evento Sergipe foi transferido para a JFSE) - foi devolvida ao Juízo da 1ª Vara Federal em fevereiro deste ano, pois o réu em questão perdeu o foro especial, tendo recebido o número de processo 0000061-94.2017.4.05.850. Os autos em questão se encontram, no momento, conclusos para prolação de sentença, após regular instrução.”

A ‘Operação Navalha’ foi deflagrada em abril de 2007 pela Polícia Federal, e culminou com as prisões do então conselheiro do TCE/SE Flávio Conceição de Oliveira Neto, do empresário João Alves Neto, que foram levados de Aracaju para a PF de Brasília, e do ex-deputado federal Ivan Paixão, que estava no interior de São Paulo. Eles foram soltos dois dias depois, mas os processos caminharam lentamente até as sentenças. Os condenados podem recorrer ao TRF-5 e seus advogados já avisaram que farão isso, mas o objetivo inicial de matar os processos por decurso de prazo não existe mais.

Antes da ‘Navalha’, Flávio Conceição contava com a colaboração de colegas no pleno do TCE para travar o início do governo Marcelo Déda, impondo uma série de restrições e impedindo até a contratação de uma auditoria independente para analisar as contas da Deso, que se encontrava numa situação financeira delicada, e com as obras de duplicação da adutora suspensas. Reinaldo Moura, hoje aposentado, era o conselheiro responsável pela área da Deso e simplesmente emitiu decisão proibindo a contratação da adutora, numa trama depois revelada pelas gravações divulgadas pela Polícia Federal (muitas autoridades também recebiam ‘potes de doce de leite’, na verdade, propina). Após a deflagração da ‘Navalha’, Reinaldo recuou e permitiu a auditoria, a qual comprovou, mais uma vez, que a roubalheira era mesmo responsável pela quebradeira da Deso no governo João Alves Filho.

A partir da operação, a crise se instalou no Tribunal de Contas, que estava com um conselheiro a menos, diante do afastamento de inicial de Conceição. Ele continuava protegido pelos colegas, que relutavam em seu afastamento definitivo. Depois de muitas idas e vindas, a Assembleia Legislativa foi autorizada a escolher o substituto dele, culminando com a escolha de Clóvis Barbosa de Melo, em 2009, atual presidente do TCE/SE. A posse de Clóvis, no entanto, não acabou com a crise. Flávio recebeu várias sentenças favoráveis ao seu retorno e a confusão só acabou mesmo em 2016, quando ele fez a opção pela aposentadoria – recebe integralmente os R$ 33 mil mensais do salário de conselheiro, mesmo tendo passado menos de seis meses no órgão – e o processo pode finalmente ser transferido do STJ para a JFSE.

Na sentença, a juíza Telma Maria diz que as consequências e circunstâncias dos crimes apurados foram graves, pelo fato de envolver a segunda etapa da duplicação da Adutora do São Francisco, principal fornecedora de água para a Grande Aracaju. A juíza considerou que a importância da obra resultou em um volume maior de desvios, que chegaram a mais de 1/3 do volume de recursos destinados ao contrato.

Os condenados devem recorrer em liberdade e João Alves Filho vai receber a sua sentença nos próximos dias. Apesar de tudo, a reparação começa a ser feita.

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João Alves Filho, o maior beneficiário do esquema de corrupção, já que boa parte dos recursos desviados foi utilizada na sua campanha à reeleição, em 2006, quando ele perdeu para Marcelo Déda, ainda não foi julgado. A juíza Telma Machado informa que esse processo, recebido em fevereiro desde ano, já está concluído e em fase de elaboração da sentença

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vinculado

 

Flávio, a maior condenação

 

O principal condenado no processo da Operação Navalha foi o réu Flávio Conceição de Oliveira Neto, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um dos que foram presos no dia da operação. Considerado culpado pelos crimes de peculato-desvio, corrupção passiva e formação de quadrilha, Flávio foi punido com 27 anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de quase R$ 31 mil equivalentes a 836 dias-multa no valor de um décimo do salário mínimo nacional vigente da época. Ele foi apontado como um dos grandes beneficiados do esquema e principal elo entre Zuleido Veras e o governo João Alves, “tendo atuado para viabilizar a liberação de recursos públicos a serem destinados a custear as obras da 2ª fase da 2ª etapa da adutora do Rio São Francisco, possibilitando o desvio de parte desses recursos durante a execução contratual e a posterior distribuição para os demais integrantes do esquema delituoso”.

Outra pena elevada foi dada ao empresário João Alves Neto, filho do ex-governador com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM). Pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, o réu foi condenado a 17 anos e dois meses de prisão, mas a multa de R$ 19 mil equivalentes a 500 dias-multa. João Neto também chegou a ser preso pela PF em 2007 e foi citado como o que atuava junto ao governo estadual para atender aos interesses da Gautama e de Zuleido, tendo participado inclusive de algumas reuniões dentro do governo, mesmo sem ocupar nenhum cargo formal.

As penas dos réus: Zuleido Soares de Veras (dono da Gautama) - 26 anos e 6 meses de prisão; Ricardo Magalhães da Silva (diretor da Gautama em Sergipe) - 19 anos e 10 meses de prisão; João Alves Neto (filho do ex-governador João Alves) - 17 anos e 2 meses de prisão; Flávio Conceição de Oliveira Neto (ex-conselheiro do TCE) - 27 anos e 4 meses de prisão; Victor Fonseca Mandarino (ex-presidente da Deso) - 7 anos de prisão; José Ivan de Carvalho Paixão (ex-deputado federal) - 10 anos e 10 meses de prisão; Max José Vasconcelos de Andrade (ex-secretário da Fazenda) - 13 anos e 2 meses de prisão; Gilmar de Melo Mendes (ex-secretário da Fazenda) - 9 anos de prisão; Sérgio Duarte Leite (ex-diretor da Deso) - 9 anos de prisão; Kleber Curvelo Fontes (ex-diretor da Deso) - 5 meses de prisão, convertidos em multa de R$ 28,1 mil.

O engenheiro Renato Conde Garcia, ex-diretor da Deso e responsável pela fiscalização das obras na época, foi o único a ser absolvido no processo, pois a juíza alegou falta de provas dos crimes imputados. (Com Gabriel Damásio)

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Amorim e Aécio

 

Eduardo Amorim (PSDB) foi um dos 44 senadores que votaram pela derrubada da decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador. A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) também apoiou Aécio, que pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina.

No final de setembro, Amorim havia votado pelo adiamento da sessão do Senado, que adiou a decisão sobre Aécio, contrariando o PSDB. Diante do gesto, esperava-se a repetição do voto.

Processado no STF por fraude em licitações quando era secretário de Estado da Saúde no governo João Alves Filho, o senador sergipano preferiu ficar ao lado da banda podre do Senado.

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Briga na oposição

 

A apresentação das emendas ao Orçamento da União mostrou mais uma vez a distância cada vez maior entre os senadores Amorim (PSDB) e Valadares (PSB). Os dois voltaram a se estranhar na terça-feira (17), por conta do Canal Xingó, que Valadares queria emplacar como emenda impositiva e Eduardo não concordou. O senador tucano chegou a dizer que, em 10 anos no Senado, nunca viu essa imposição ao Canal Xingó.

Em um determinado momento, quando Valadares estava muito exaltado, Eduardo perguntou se poderia falar e disse se for cada um por si, que iria cuidar da sua vida.  Quem atuou de bombeiro foi o deputado federal Valadares Filho (PSB). A emenda acabou dividida entre financiamento da Saúde (R$ 81 milhões), como queria o governador Jackson Barreto, e o Canal de Xingó.

Valadares já está buscando alternativas para o PSB nas eleições de 2018.

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Quatro candidatos

 

A um ano das eleições, pelo menos quatro nomes já se apresentam como candidatos a governador em 2018: Belivaldo Chagas (bloco do governo), Eduardo Amorim, Mendonça Prado (PPS) e Dr. Emerson (Rede/PV). Valadares não descarta essa possibilidade e o PSTU também deverá apresentar um nome.

A eleição do próximo ano caminha para o segundo turno, o que não ocorre em Sergipe desde 2006, quando Marcelo Déda acabou com o reinado de João Alves Filho.