O desfecho do Finisa

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Publicada em 25/10/2017 às 06:19:00

Desde que chegou na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei nº 177/2017 do Poder Executivo pedindo autorização para realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 560 milhões para recuperação de rodovias estaduais, que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não poupa críticas ao governo Jackson Barreto (PMDB) por conta desse PL, denominado de Finisa.

No dia 21 de outubro, o senador postou nas redes sociais: “Governo JB na antevéspera da eleição pede mais um empréstimo no valor de R$ 560 milhões quando nem sequer gastou a metade do Proinveste. Próximos governos que paguem. Sergipe na rota dos Estados que mais comprometem suas receitas com empréstimos. Mais uma insensatez de JB”.

Ontem, dia da votação do projeto, Valadares voltou a se manifestar nas redes sociais sobre o PL. “O governo confunde capacidade de endividamento com capacidade de pagamento. Ao tomar mais empréstimos para outros pagarem,  aumenta  o estoque da dívida,  compromete  receitas dos próximos anos, e torna praticamente impossível a retomada de um equilíbrio fiscal responsável e duradouro.  De nada adianta um Estado se utilizar de uma regra elástica que foi criada por Resolução do Senado, segundo a qual cada Estado pode tomar empréstimo até 200% da Receita Corrente Líquida, se as finanças daquela unidade da Federação não  estiverem equilibradas e organizadas,  e pagando em dia to dos os seus compromissos.  Sergipe, infelizmente, está em situação de insolvência”.

Postou ainda: “É a marcha da insensatez de um governo que está acabando, e que, sem o mínimo pudor, alimenta a crise futura,  deixando a bronca para seus sucessores.  Jackson age com rapidez, apenas farejando a próxima eleição sem se importar com o amanhã que um dia virá, inapelavelmente.   Por isso digo e repito, sem medo de errar, e que não me confundam com inventor de catástrofes, depois deste governo, só o dilúvio nos aguarda”.

As estradas que o governo JB anuncia que vai construir ou recuperar com mais um empréstimo de R$ 560 milhões, poderiam ser feitas com os recursos do Proinveste já garantidos pelo BNDES, e a serem repassados pela Caixa, se forem cumpridas as etapas de um cronograma de liberação.

A grande pergunta que tem que ser respondida  é:   por que razão o governo abandona o Proinveste,  com taxas de juros e prazos tão generosos, e insiste em se afundar no endividamento assumindo outro empréstimo, com juros muito mais caros para uma época de baixa inflação?”.

Por ironia, o projeto de lei autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 560 milhões junto a CEF para recuperação de rodovias foi aprovado ontem com o voto favorável do único deputado estadual do PSB na Assembleia Legislativa, Luciano Pimentel.

Depois de ter se pronunciado contrário ao projeto, Luciano acabou votando a favor. Com o seu voto, o governo contou com 18 votos favoráveis.  Da oposição apenas quatro deputados foram contrários: Georgeo Passos (PTC), Antônio dos Santos (PSC), Vanderbal Marinho (PTC) e Moritos Matos (Pros).

Com Luciano Pimentel votando a favor do projeto, o senador Valadares pode computar a segunda derrota para Jackson em uma semana. A primeira foi a defesa do Canal Xingó, que não conseguiu emplacar como emenda de bancada impositiva junto ao Orçamento Geral da União do exercício de 2018, vencendo a do governador para custeio de saúde.  

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Primeira posição 1

Ontem, durante discussão do projeto de lei nº 177/2017 do Poder Executivo pedindo autorização para realizar operação de crédito junto à CEF, no valor de até R$ 560 milhões para recuperação de rodovias estaduais, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) se colocou contrário a sua aprovação. Disse que a taxa de juros é bastante elevada e danosa à economia do estado se comparada ao Proinveste, que traria prejuízos a economia sergipana e que a conta será paga pelo sergipano.

 

Primeira posição 2

Pimentel criticou ainda o fato do projeto de lei não constar em anexo o elenco das obras a serem realizadas e que o plano de metas com as rodovias estaduais recuperadas deveria está no projeto. “A aprovação do projeto é dar um cheque em branco para aplicar o governo como melhor convier”.

 

Segunda posição

O projeto foi aprovado por 18 x 4, com o voto favorável de Luciano. Após a votação o ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca (PP), que votou a favor do PL, disse a Pimentel que ele fez certo em votar favorável. “Imagine os prefeitos lhe cobrando dinheiro para recuperação das estradas?, falou Venâncio. “Meu irmão, foi pressão para tudo o que é lado”, respondeu Luciano, que já declarou que com a aprovação do PL cabe a ele agora fiscalizar a aplicação dos recursos.

 

Ponto de vista 1

Do senador Valadares à coluna, sobre o voto do único deputado do PSB na Assembleia favorável ao projeto que tanto criticou: “Lamento que ele não tenha acompanhado o encaminhamento do líder da oposição, deputado Georgeo Passos. Você já sabe o que penso sobre o tem. Seria bom escutar as razões do deputado Luciano”.

 

Ponto de vista 2

Prosseguiu: “A minha opinião continua a mesma: tomar empréstimos apressados e de custo elevado, sem qualquer responsabilidade de pagar, deixando para os seus sucessores a bronca para resolver, cria a suposição de que, mesmo sob o risco de prejudicar o Estado no futuro, o governador se apressou em assim decidir com os olhos na próxima eleição”. 

 

Como votaram

Os 18 deputados estaduais que votaram a favor do projeto do Finisa: Adelson Filho (PR), Ana Lúcia (PT), Augusto Bezerra (PHS), Capitão Samuel (PSL), Francisco Gualberto (PT), Garibalde Mendonça (PMDB), Gilmar Carvalho (sem partido), Gustinho Ribeiro (PRP), Jairo de Glória (PRB), Jeferson Andrade (PSD), Luciano Pimentel (PSB), Luiz Mitidieri (PSD), Maria Mendonça (PP), Paulinho das Varzinhas (PTdoB), Robson Viana (PEN), Silvia Fontes (PDT), Venâncio Fonseca (PP) e Zezinho Guimarães (PMDB). A única ausente foi a deputada Goretti Reis (PMDB), que justificou.  Luciano Bispo, por ser presidente da Alese, só vota em caso de empate.

 

De olho em Brasília 1

Nesta quarta-feira acontece a votação de pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (SIP 2/17) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de formação de quadrilha e obstrução de Justiça com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões.

 

De Olho em Brasília 2

A partir das 9 horas, os deputados debaterão parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização, conforme relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado por 39 votos contra 26. O governo Temer, com liberação de emendas parlamentar e a nomeação de afilhados políticos em cargos no 2º e 3º escalões do Executivo, espera conseguir um placar que fique entre 260 e 270.

 

Posição do líder 1

Líder do governo no Congresso, o deputado federal André Moura (PSC-SE) reconheceu que o ritmo da liberação desses recursos, considerados essenciais para que deputados façam obras em seus redutos, tem sido foco de reclamação de integrantes da base.

Posição do líder 2

De André Moura após reunião, na noite de anteontem, de Temer com líderes dos partidos aliados sobre a votação hoje na Câmara da segunda denúncia da PGR contra o presidente: “Os líderes têm a convicção plena de que a denúncia é inepta, não tem sustentação jurídica e por isso a perspectiva é extremamente positiva. Inclusive com uma perspectiva de termos uma votação ainda melhor do que na primeira denúncia. Isso foi o que nos passaram todos os líderes de cada uma das suas bancadas”.

Placar da bancada federal

Da bancada federal de Sergipe apenas André deve votar hoje a favor do relatório do deputado Bonifácio. Devem votar “não” os deputados Adelson Barreto (PR), Fábio Mitidieri (PSD), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (SD) e Valadares Filho (PSB). O deputado Fábio Reis (PMDB) encontra-se se recuperando de um procedimento cirúrgico.  O placar caminha para 6 x 1 contra Temer.

 

Veja essa...

 Do procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, durante o Fórum Estadão Operação Mãos Limpas & Lava Jato: “Mesmo após os resultados da operação de combate à corrupção no Brasil, dinheiro continua circulando em malas anos depois do início da Lava-Jato. Regras são gestadas no Congresso Nacional para beneficiar políticos. Ministros do Supremo [STF] soltam e ressoltam corruptos poderosos".

 

CURTAS

 

Segundo o deputado federal Valadares Filho (PSB) até o final desta semana serão liberados para os municípios sergipanos mais de R$ 2,9 milhões de emendas individuais de sua autoria  destinados à manutenção de unidades de saúde.

 

 Revela  que os municípios que estão sendo beneficiados desta vez com os recursos são: Malhador, Riachão do Dantas, Brejo Grande, Estância; Pedra Mole, Moita Bonita, Nossa Senhora das Dores, São Francisco e Gracho Cardoso.

 

O deputado estadual Robson Viana (PEN) e os vereadores Vinícius Porto (DEM) e Thiaguinho Batalha (PMB), e o secretário Fábio Henrique (Turismo) prestigiaram ontem o lançamento da programação do Fest Verão 2018, a ser realizado no período de 19 a 21 de janeiro, na Arena de Eventos, com 19 grandes atrações nacionais.

 

Durante o lançamento do Fest Verão, o idealizador Fabiano Oliveira disse que o evento será na mesma data que era realizado o Pré-Caju. “Permanece fiel para manter os foliões”, afirmou o empresário, enfatizando que a expectativa é reunir cerca de 100 mil foliões nos três dias de folia, que na sua concepção vai alavancar o turismo de eventos em Sergipe.

 

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) propôs ontem que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) estabeleça um cronograma para que até o final do mandato o atual prefeito consiga revitalizar, no mínimo, uma praça por bairro.

 

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Foto legenda KITTY E MARINA

 

A ex-presidenciável Marina Silva (Rede) esteve ontem em Sergipe para participar do Fórum Sergipe Verde em Rede, realizado pelo partido. Em entrevista concedida a imprensa, não admitiu que voltará a disputar a presidência da República em 2018, criticou o governo Michel Temer e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em deixar para o Senado posição sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) das funções parlamentares, proibição de sair a noite e viajar pela acusação de pedir propina de R$ 2 milhões a empresário da JBS para pagar advogados para defesa na Lava Jato.

Segundo Marina, que votou em Aécio no 2º turno das eleições de 2014, o que aconteceu com o senador tucano por decisão do Senado vai acontecer com os demais que estão sendo investigados na Lava Jato.

Sobre Temer, disse que está utilizando o dinheiro público para aliciar  votos dos deputados contra o arquivamento da denúncia contra ele, para não ser punido pelo Supremo. Afirmou que a sociedade está começando a entender que o Brasil está andando para trás e que espera que isso fique bem claro em 2018, com a vitória não do dinheiro, do marqueteiro e da estrutura de campanha, mas de uma nova postura