Estado terá R$ 560 milhões da Caixa para recuperação de estradas

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Publicada em 25/10/2017 às 06:22:00

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, o Projeto de lei do Executivo que trata de autorização para operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 560 milhões a serem investidos em obras de infraestrutura e saneamento. Grande parte dos recursos será investida na recuperação de estradas estaduais que ligam os vários municípios sergipanos. Dentre as estradas a serem recuperadas estão as rodovias que ligam os municípios de Itabaiana e Lagarto, Tobias Barreto a Poço Verde, Colônia 13 ao povoado Brasília (Lagarto), além da rodovia João Bebe Água, em São Cristóvão.

Para o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo que conduziu a bancada à aprovação, essas obras irão fomentar a economia local e gerar emprego e renda para várias comunidades no interior de Sergipe. Após um longo debate com integrantes da oposição, Gualberto enfatizou que não se trara de empréstimo, e sim de financiamento. “Nessa modalidade o governo apresenta o plano de ação, executa a obra, a Caixa inspeciona e depois libera os recursos”, explica. “Não é verdade que o governador usará o dinheiro de qualquer forma. A Caixa só libera os recursos mediante o acompanhamento das obras. No contrato de financiamento, se você não apresentar a obra o recurso não é liberado”, disse Gualberto.

Durante a sessão, alguns integrantes da oposição tentaram reprovar o projeto, inclusive misturando as coisas, segundo Gualberto. “Ser contrário a algo que vai beneficiar a população é um tipo de posicionamento que não é ético na política. Não confundam politicagem com interesses de Estado. Não se trata de um financiamento para o governo Jackson Barreto, é um projeto para o Estado de Sergipe, pois as obras não serão encerradas no próximo ano. Assumam que são contrários às obras e pronto”, disse Francisco Gualberto.

A aprovação desse projeto gerou muita discussão entre os deputados de situação e de oposição. O deputado Georgeo Passos (PTC) disse que “respeitamos o posicionamentos dos demais deputados, mas irei manter os questionamentos que fiz na tribuna e caberá a cada um de nós fazer o trabalho de fiscalização, como estamos fazendo no Proinveste 1.0”, disse Georgeo Passos, que votou contra o projeto sendo acompanhado pelos deputados Antônio dos Santos (PSC), Moritos Matos (PROS) e Vanderbal Marinho (PTC). A deputada Goretti Reis (PMDB) não estava presente, mas justificou a ausência.

 

Carência - A carência para pagamento do financiamento junto à Caixa é de dois anos, período, inclusive, no qual o Estado irá melhorar sua capacidade de endividamento, que hoje é de 5,3%, podendo chegar a 11% da receita líquida corrente. “Isso significa que o próximo governo irá receber o Estado com estradas recuperadas ou obras em andamento, independente de quem seja. Além disso, receberá um Estado com capacidade de endividamento maior”, afirmou Gualberto. “Portanto, se a oposição fosse um pouco mais forte esse Estado estaria destruído. Não querem que as estradas sejam recuperadas para depois irem pedir voto ao povo usando esse argumento”, analisou o líder.

Durante as discussões, em tom conciliador, o deputado Venâncio Fonseca (PP) fez uma retrospectiva da polêmica sobre o Proinveste em 2014 e findou fazendo um apelo aos colegas de parlamento. “Já defendi muitos desses projetos quando fui líder do governo, fui criticado pela oposição, mas também consegui votos da outra bancada. Faço um apelo para deixarmos a política partidária para 2018. Cada lado fará seus posicionamentos lá na frente. O governo está buscando recursos para melhorar as rodovias do nosso Estado e a Assembleia não pode ficar contra esse financiamento. As críticas feitas são benéficas para o Executivo que precisa de uma oposição vigilante e atuante. O trabalho da oposição serve de alerta para o governo, mas política se faz no tempo certo”.