Sergipe gastou R$ 32 milhões amenos em segurança, diz Anuário

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Publicada em 06/11/2017 às 07:23:00

 

Gabriel Damásio

 

Ao apontar Sergipe como líder nacional na taxa de homicídios por 100 mil habitantes (64,0), o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe ainda outros dados que traçam o quadro da violência em nosso estado. Um deles aponta que os gastos públicos do Estado com segurança pública tiveram queda de 3,76% durante o período pesquisado. Em 2016, as despesas realizadas na função pelo governo sergipano somaram R$ 820.592.198,04, contra os R$ 852.610.300,55 computados em 2015. Em números absolutos, a redução durante o período foi de R$ 32.018.102,51. Os dados são fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda, e foram atualizados com base no IPCA, índice oficial usado para medir a inflação.

A maior parte destes recursos foi investida em atividades de policiamento, executadas principalmente pela Polícia Militar. No ano passado, tais gastos somaram R$ 419.830.893,26 e representaram uma redução de 4,8%, já que o total do ano anterior foi de R$ 440.871.993,85. A maior queda, contudo, foi na subfunção de Defesa Civil, que não é executada em Sergipe pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), mas sim pela Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência Social e Direitos Humanos (Seidh). As despesas com esta área caíram 8,92%, indo de R$ 63.619.854,61 em 2015 para R$ 57.947.489,19 em 2016.

Não foram registrados os dados de investimentos em Informação e Inteligência. Já no quesito Demais subfunções, incluindo a perícia criminal e o sistema penitenciário, também houve redução de 1,52% nas despesas públicas em Sergipe. Foram R$ 342.813.815,59 no ano passado, contra R$ 348.118.452,09 do ano anterior. A pesquisa também fez um levantamento de gastos com operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que foi autorizada a atuar em Aracaju desde fevereiro deste ano para tentar uma redução nos índices de homicídios. No entanto, os dados relativos a Sergipe não foram incluídos no documento. 

O Anuário elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) também trouxe estimativas de quanto os gastos com segurança pública representam para o Orçamento do Estado e cada contribuinte sergipano. O total de despesas com a função em 2016 representou 11,4% da despesa corrente líquida total do Estado. Em 2015, este índice foi de 12,3%. No que diz respeito à despesa per capita, isto é, quando o total dos gastos com segurança é dividido pelo total da população do Estado, ela ficou em R$ 362,17 no ano passado, contra R$ 380,13 apurados no ano anterior.

A pesquisa registrou ainda um aumento na quantidade de municípios que declararam ter feito despesas com segurança pública, apesar de esta ser função obrigatória dos Estados. No ano passado, 9,3% dos 75 municípios sergipanos admitiram gastos com segurança. Em 2015, o total representou 8,0% dos municípios.

Apesar da queda nos investimentos, Sergipe registrou um aumento no efetivo de policiais militares. A corporação fechou 2016 com efetivo total de 5.018 oficiais e praças, contra os 4.908 apurados em 2015. A alta é atribuída à convocação e formação de novos policiais militares aprovados durante o concurso de 2015. O Governo do Estado fala em 1.257  PMs recém-integrados à corporação. No entanto, o efetivo atual ainda está abaixo do determinado pela atual Lei de Fixação de Efetivo da corporação, que é de 6.565 militares.

 

Dados – O Anuário Brasileiro de Segurança Pública foi divulgado na última segunda-feira e apontou que o Estado de Sergipe e a capital Aracaju têm as maiores taxas de mortes violentas no Brasil, com crescimento no período entre 2016 e 2015. Em números absolutos, foram 1.449 mortes violentas intencionais ocorridas em Sergipe no ano passado, contra 1.286 do ano retrasado. Tais números representam um aumento de 11,5% no total de ocorrências durante o período. Os homicídios dolosos (com intenção de matar) são a grande maioria destes casos: foram 1.306 vítimas em 2016 e 1.196 em 2015, com aumento de 8,9%.

A SSP, em nota oficial, admitiu que os números ainda estão altos, mas garantiu que houve redução nos homicídios em Sergipe ao longo do ano de 2017, por meio de um trabalho integrado entre as polícias Civil e Militar. Segundo o órgão, os crimes de morte violenta caíram em 29% em Aracaju e 16,1% em todo o estado. O órgão ainda queixou-se da falta de uma padronização nacional sobre a contagem dos dados sobre os crimes violentos no Brasil, que permita uma comparação mais equilibrada e fiel das estatísticas. “Reafirmamos o compromisso com a população de Sergipe para que os números diminuam. A SSP considera as taxas ainda altas e apela para que haja, no Brasil, uma metodologia padrão para a contagem de dados sobre os crimes violentos letais intencionais”, conclui a nota.Sergipe gastou R$ 32 milhões a
menos em segurança, diz Anuário