Saúde sem recursos para repassar para hospitais

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Publicada em 08/11/2017 às 06:48:00

Milton Alves Júnior

 

A crise financeira instalada na Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia segue prejudicando dezenas de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde que amargam a demora na marcação, remarcação e realização de cirurgias eletivas. A situação de vulnerabilidade clínica ocorre diante do não repasse de verbas referente ao mês de novembro de 2016, e aos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Sem dinheiro em caixa - contrariando ao que fora prometido em audiência realizada no Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Aracaju contribui para que membros da Cooperativa dos Anestesiologistas permaneçam mobilizados e indisponíveis ao SUS. Apenas procedimentos emergenciais seguem sem alteração.

Assim como ocorre desde o último dia 30, o município voltou a lamentar o cenário prejudicial à saúde dos aracajuanos e informou que a administração da capital passa por graves dificuldades junto ao cofre público; isso acaba inviabilizando o pagamento das pendências. A Prefeitura de Aracaju destacou ainda que a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada com cerca de R$ 3,5 milhões a menos. O problema é quê, somente junto ao HC a dívida ultrapassa a casa dos dois milhões de reais, e segue em processo contínuo de acumulação neste mês de novembro. Não há previsão de quando esse déficit será quitado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), fica difícil afirmar no momento quando esses vencimentos serão quitados com verbas próprias. Os débitos de responsabilidade dos governos Federal e Estadual já foram respeitados conforme prometido. Ao Jornal do Dia o assessor de comunicação da SMS, Alberto Jorge, informou que a partir do momento em que a administração da capital identificar depósito nos cofres públicos, estas demandas serão respeitadas em caráter imediato. Enquanto esse procedimento não ocorre, as cirurgias seguem indisponíveis.

"Vínhamos identificando queda de aproximadamente um milhão no repasse do Fundo de Participação dos Municípios; infelizmente, para a nossa surpresa negativa, no mês passado esse corte foi superior a três milhões e isso acabou desorganizando totalmente as perspectivas financeiras da prefeitura. Vínhamos cumprindo os prazos, eles voltarão a ser respeitados, porém, apenas assim que o Governo Federal reencaminhar os recursos necessários para cumprir com essas obrigações", disse. Além do HC, a PMA possui dívidas junto ao Hospital São José e a Maternidade Santa Isabel. Juntas, as dívidas passam dos dez milhões de reais.

"Assim que o problema foi identificado a Prefeitura de Aracaju convocou diretores, coordenadores e demais gestores das três unidades filantrópicas para apresentar a real situação e informar que não seria possível realizar os pagamentos dentro da data prevista. Infelizmente estamos refréns de um repasse de verbas que ainda não foi destinado ao cofre da saúde municipal", pontuou Alberto Jorge. Esta é a segunda paralisação promovida pelos servidores do Hospital de Cirurgia em menos de 15 dias. No mês passado, também em virtude da inadimplência, a unidade deixou de atender dezenas de pacientes durante 13 dias consecutivos.