Parlamentares se reúnem para definir como fiscalizar ações aprovadas na Rio+20

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Publicada em 16/06/2012 às 11:12:00

Isabela Vieira
Agência Brasil

Rio de Janeiro - Parlamentares prometem ficar de olho nos compromissos assumidos pelos governos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). De ontem a domingo (17), legisladores de  80 países definirão como fiscalizar medidas que serão aprovadas no evento e como evitar retrocessos na legislação ambiental.
Cerca de 300 parlamentares são esperados para a Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre eles, estão cinco deputados e seis senadores brasileiros. Eles vão colaborar com o documento final, chamado Protocolo de Legisladores, com orientações para os parlamentos.
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, há propostas para  um encontro bianual de parlamentares, no Rio, com o objetivo de trocar informações sobre o cumprimentos dos acordos da Rio+20, além da criações de órgãos nacionais, no âmbito dos parlamentos, para fiscalizar e monitorar os governos.
"Um dos motivos que levou à falta de implementação das decisões tomadas pela Rio92, há 20 anos, foi a falta de envolvimento dos legisladores, pelo papel que desempenham na aprovação das leis, dos orçamentos e na própria fiscalização dos governos", disse Rollemberg, que estará na abertura do evento, às 14h, ao lado do presidente do Congresso Nacional, José Sarney.
Entre os itens que também devem constar do documento final da cúpula estão a criação de mecanismos para compartilhar "melhores práticas legislativas na área ambiental" e para discutir a incorporação pelos governos de "novas concepções" de desenvolvimento ambiental.
Também devem participar do encontro os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (PMDB-AM), João Capiberibe (PSB-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além dos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcio Macedo (PT-SE), Rebeca Garcia (PPS-AM) e Valadares Filho (PSB-PE).