O marco da semana

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Publicada em 10/11/2017 às 06:02:00

Do ponto de vista político esta semana pode ser qualificada como morna em Sergipe. Não teve nenhum fato relevante de maior repercussão. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não deu as suas polêmicas twitadas contra o governador Jackson Barreto (PMDB), JB também não alfinetou nenhum adversário político, oposição e situação não trocaram farpas por algum motivo, e não teve nenhuma polêmica sobre formação de chapa majoritária.

O único fato político marcante da semana foi o encontro, na última quarta-feira, do governador com o presidente Michel Temer, onde foi tratado da liberação do financiamento do Finisa junto a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 560 milhões, para recuperação de rodovias estaduais. Como o clima foi de cordialidade não teve qualquer polêmica.

Todavia, o fato de ampla repercussão foi o de acusação de assédio sexual tendo como protagonista o secretário Almeida Lima (Saúde), ex-prefeito, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-senador. O assunto saiu das redes sociais para o plenário da Câmara Municipal de Aracaju, através de denúncia do vereador Cabo Amintas (PTB) que acusou o secretário de assediar sexualmente as mulheres que vão ao seu gabinete.

Como pólvora, a sua denúncia se alastrou por todo o estado através de repercussão na imprensa e, consequentemente, nas redes sociais. Desde a quarta-feira que esse assunto é o mais comentado nas rodas políticas, de amigos e do trabalho.

A grande indagação é se Almeida Lima cometeu mesmo crime de assédio sexual contra a jornalista Candisse Matos e outras mulheres, como denunciou o vereador Amintas. Não faltaram questionamentos como seria a reação do governador Jackson Barreto e se iria exonerá-lo.

Em meio a esses questionamentos ontem, surgiram comentários de que o secretário também teria assediado duas outras jornalistas quando presidente da Adema.

Também ontem, o vereador Amintas colocou mais lenha na fogueira exibindo uma gravação de Almeida com uma mulher, que, segundo ele, era prova de assédio sexual. Pediu que as suas “vítimas” não tivessem medo de denunciar.

Anteontem, Almeida procurou a Delegacia de Crimes Cibernéticos e prestou a devida denúncia a fim de apurar o autor ou autores das denúncias de assédio sexual nas redes sociais. Disse que repudiava a agressão “moral e psicológica” que estava sofrendo desde a noite da última terça-feira.

Trocando em miúdos, se Almeida é culpado ou não desse crime cabe a polícia e ao Ministério Público a investigação para que não pairem dúvidas sobre esse polêmico caso. Se for culpado, que responda judicialmente.

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Na Câmara de Vereadores 1

Ontem, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Cabo Amintas (PTB) exibiu um áudio de uma conversa do secretário Almeida Lima (Saúde) com uma funcionária dizendo que “não podia”, “não queria” e que passaria no RH para se demitir, e a insistência de Almeida pela conversa. Para o vereador, o diálogo mostrava o assédio sexual e, por isso, entregaria o áudio para a OAB/SE, já que AL é advogado por formação, e também ao Ministério Público para constatação da voz e do crime.     

 

Na Câmara de Vereadores 2

A vereadora Emília Corrêa (PEN) também entrou na luta contra o assédio sexual. Ontem ela, que é defensora pública, encorajou as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência sexual. “Vamos denunciar, não tenham medo porque só assim seremos respeitadas. Os covardes que estão acostumados a práticas dessa natureza precisam entender que mulher não é objeto. Eu faço esse alerta para que as mulheres denunciem, seja homem público ou não”, pontuou, enfatizando que a impunidade é regra em casos de abuso sexual e que a legislação brasileira prevê punições para quem comete esse crime.

 

Na Alese

A denúncia de assédio sexual também repercutiu na Assembleia Legislativa.  O deputado estadual Moritos Matos (Pros) afirmou que a denúncia precisa ser investigada, para que a verdade venha à tona. A deputada Silvia Fontes (PDT) também defendeu a realização de investigação e, que havendo o crime, quem cometeu que pague.

 

Pelo Código Penal 1

O crime de assédio sexual consiste no fato de o agente “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Isso está no art. 216-A, do Código Penal.

 

Pelo Código Penal 2

A pena pelo crime de assédio sexual é de detenção de um a dois anos. Dificilmente alguém será preso, pois embora haja a previsão para a pena de privação de liberdade, o artigo 44 do Código Penal determina que desde que não haja violência ou grave ameaça à pessoa, a cadeia poderá ser substituída pelas chamadas penas alternativas: prestação de serviços à comunidade, doações de cestas básicas a instituições de caridade etc.

 

Ponto de vista

O deputado federal Fábio Reis, vice-líder do PMDB na Câmara, não crer que a reforma previdenciária entre na pauta do Congresso Nacional ainda este ano. “Não acredito que o governo tenha força nesse final de ano para aprovar a reforma da previdência devido a falta de tempo. É preciso um amplo debate com a população sobre a importância da reforma”, avalia, enfatizando que esse debate só deve ocorrer após as eleições de 2018.

 

Otimista

O governador Jackson Barreto (PMDB) voltou muito esperançoso da reunião que teve com o presidente Michel Temer na última quarta-feira. Acha que as coisas vão se encaminhar e melhorar para Sergipe, que enfrenta uma grande crise econômica. 

 

Convenção Estadual

 Amanhã o PSDB estará realizando a Convenção do Diretório Estadual, a partir das 9h, na sede do partido, oportunidade em que o senador Eduardo Amorim será eleito o presidente da legenda no estado, junto com os demais membros da Executiva. Ainda na convenção, haverá a escolha dos delegados da Convenção Nacional, que acontecerá em dezembro. A expectativa é de que algumas pessoas filiem-se ao partido.

 

Convenção Nacional

No encontro nacional, a ser realizado em 9 de dezembro, em São Paulo, será definida a nova executiva para o PSDB. São candidatos a presidente: o presidente interino do PSDB até ontem, senador Tasso Jereissati (CE), e o governador Marconi Perillo (Goiás).

 

Novo presidente tucano

Ontem, o senador Aécio Neves (MG) - licenciado da presidência do PSDB desde maio, quando foi atingido pelos áudios da JBS – enviou uma carta a Jereissati comunicando que reassumia o comando do partido e nomeava como o novo presidente da legenda o tucano Alberto Goldman para conduzir com “imparcialidade” a eleição.   Goldman é o vice-presidente mais antigo da legenda e ex-governador de São Paulo.

 

Veja essa...

 

Sem alarde, 19 líderes partidários da Câmara assinaram requerimento de urgência para votar projeto que impede a aplicação da Ficha Limpa de forma retroativa, como decidiu o STF em outubro. Para o tribunal, a lei, que prevê oito anos de inelegibilidade, vale também para condenações ocorrias antes de 2010, quando entrou em vigor. Já a proposta, de Nelson Marquezelli (PTB), estabelece que a Ficha Limpa não se aplica a casos julgados pela lei anterior, que previa três anos de inelegibilidade.

 

... e essa...

O entendimento do STF pode levar à cassação de centenas de mandados de políticos eleitos em 2014 e 2016 e condenados sem direito a recurso. Segundo o autor do requerimento, Leonardo Quintão (PMDB), o alcance pode chegar a cerca de 40 prefeitos, 200 vereadores, 70 deputados estaduais e três federais.  É o que informou ontem Ilimar Franco em sua coluna.

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CURTAS

 

O deputado federal Fábio Reis comemora o fato de ter conseguido liberar, junto ao Ministério das Cidades, a importância de R$ 83 milhões para duplicação da rede de abastecimento de água para Lagarto, que vai beneficiar, também, municípios vizinhos como Riachão do Dantas e Boquim.

 

Vários partidos participarão hoje, em Sergipe, da paralisação nacional contra a reforma trabalhista, que começa a vigorar a partir de amanhã no país, assim como a reforma previdenciária, em discussão no Congresso Nacional.

 

Entre os partidos que participarão da manifestação organizada pelos movimentos populares: PT, PSTU, PCB e PSOL.

 

Nas redes sociais estava a informação de que a BR – 101 seria fechada, por conta do protesto de hoje, nas imediações de Maruim, a partir das 5h da manhã.