LEMBRAR OU ESQUECER DA CLT

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Publicada em 12/11/2017 às 00:03:00

Não chega a ser um Código, é, como o nome muito bem explicita, uma consolidação de leis do trabalho. Por sinal nem eram numerosas as leis que no Brasil tratavam especificamente das relações trabalhistas, tudo aquilo que representa direito e deveres do trabalhador, das relações entre patrões e empregados, quando a Consolidação das Leis do Trabalho, - CLT ,- foi anunciada  dia primeiro de maio de 1943, num daqueles discursos que o presidente Getúlio Vargas fazia no estádio São Januário,  Rio de Janeiro,  invariavelmente começando com  a invocação: ¨Trabalhadores do Brasil .¨

Num tempo em que o trabalho, depreciado, cedia lugar à expressão restritiva ¨classe produtora¨ aplicada apenas ao patrão, o capitalista ,  o trabalhador era uma categoria um tanto difusa, e o termo que tentava definí – lasoava como  ofensa, se aplicada aos que usavam terno e gravata. Trabalhador era somente aquele sobre quem caia com precisão o que o Antigo Testamento tornou castigo: ¨Ganharás o pão com o suor do teu rosto¨.

Quem suava no eito da enxada, quem molhava o macacão de zuarte encardido, esse, era o trabalhador, os outros, degraus acima, mereciam diverso nome: ¨funcionários¨ públicos, privados, ou  ¨profissionais liberais¨,  advogados, preferencialmente.

Na visão bacharelesca – escravocrata dominante, da qual não nos livramos ainda, a engenharia, por exemplo, era vista com algumas reservas, porque aquele que projetava uma estrada, também teria que se ¨misturar¨ ao sol e à chuva aos que suavam para construí-la.

E um professor, trabalhador? Jamais. Não se chamaria assim tão depreciativamente quem tinha o privilégio do saber, e o sacerdócio de transmiti-lo.  Seria então o mestre comparado a um limpador de esgotos, este sim um trabalhador, suado, nojento mesmo?

Getúlio Vargas, um demagogo autoritário, conseguiu compatibilizar palavras e promessas com realizações, descobrindo que poderia ter nas ¨massas trabalhadoras¨ uma base de sustentação mais sólida do que a força das baionetas que o levaram ao poder, liderando a onda de aspirações confusas da Revolução de 1930.

Apenas uma curiosidade: o Brasil já estava em estado de guerra com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e  treinando a FEB Força Expedicionária Brasileira para a luta na Europa contra o nazi –fascismo, mas,  apesar disso, a nossa CLT foi em grande parte inspirada na Carta del Lavoro, o código das relações do trabalho criado pelo ditador fascista Benito Mussolini.

A CLT representou um enorme avanço, porque tínhamos então uma massa imensa de ignorados trabalhadores carentes dos mais elementares direitos. Ao mesmo tempo favoreceu o surgimento de um aparato sindical elaborado para dar suporte ao regime, e dele em visceral dependência. Foi o passaporte azul ao peleguismo. Temos16 mil e tantos sindicatos, que vivem do compulsório imposto sindical que agora acaba, a maioria deles com baixa ou nenhuma representatividade, e servindo de trampolim para a ambição política de líderes empenhados muito mais na defesa de interesses partidários, ou dos próprios bolsos, do que dos trabalhadores que simulam  defender.

Num mundo que atravessa um acelerado processo de transformações, consequência d arapidez dos avanços tecnológicos, leis são testadas na sua eficácia quase diariamente, e é preciso mudá-las ou adaptá-las para que não se tornem estorvos ao que existe de virtuoso - se é que existe - na modernidade.

Agora, quando acaba a CLT em meio a uma radicalizada polêmica que envolve aspectos ideológicos ainda insepultos, abre-se o horizonte da experiência prática a ser analisada para que se façam as correções, e se eliminem incongruências e assimetrias  que existem. Até porque, neste governo que quase nos fez retroceder ao regime escravista, e ainda teve um ministro parado no tempo, ressuscitando  a expressão ¨classe produtora¨, querendo dizer empresariado,  tudo de ruim pode ser engendrado, desde que atenda às demandas inclassificáveis de setores poderosos  que manipulam as engrenagens sombrias da Confraria do Peculato.

Num país onde as atividades econômicas informais,  com trabalhadores sem carteira assinada, é maior do que o setor a duras penas formalizado, certamente, existe muito a ser feito e corrigido, desde que o governo mereça confiança, e a sociedade não permaneça anestesiada.

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DE WILLIAM WAACK

 A ALMEIDA LIMA

 

O apresentador, âncora e comentarista da Rede Globo William Waack  é ,ou era, um dos mais influentes formadores de opinião no país. Nas entrevistas que conduzia com grande habilidade e o suporte de uma larga cultura e atualização com o mundo, ele selecionava a seu gosto os entrevistados para uma narrativa de concordâncias, até influía sem  perder uma certa fleuma de cultural vaidade, conduzindo o  diálogo para o terreno que mais lhe interessava: os interesses da globalização, do mercado financeiro, da hegemonia já agora irreversivelmente em caminho de perda, do poderoso império americano. Waac é um intelectual conservador, ligado ao que existe de melhor nos argumentos liberais, que é a prevalência da democracia,  (se quiserem dando-lhe o apelido de burguesa) ou seja, coloca-se numa posição próxima ao centro-direita,  onde sintoniza as ideias que defende. Na sua atuação profissional não há um só instante em que tenha resvalado para a intolerância, a agressividade, e nisso deixou bem clara sua aversão às truculências de Donald Trump, entre nós de um Bolsonaro. Foi critico enfático do projeto hegemônico de poder que ele enxergava entre o petismo, e bateu até forte nas barbeiragens da gestão, se assim, condescendentes, poderemos chamar o tempo de Dilma Roussef, mas, não o vimos a perdoar essa gatunagem que se apropria agora do poder. É enganoso imaginar que o comunicador tem plena liberdade de opinião, esta, nem os donos dos veículos a exercitam, porque estão sempre presos aos interesses financeiro-empresariais.

 

 Na mediocridade que caracteriza a nossa cena política, a esquerda e a direita se vão tornando inimigas inconciliáveis, quando se imagina tão desastradamente que, para uma sobreviver seria indispensável que a outra fosse destruída, sem atentarem que se uma delas morre a democracia simplesmente se extingue, Foi assim, exatamente, o que fizeram militares e civis que se  aboletaram aqui no Brasil no trono do autoritarismo ,  querendo exterminar a esquerda.  Só entenderam 15 anos depois o absurdo do que faziam,  quando os generais Geisel e Figueiredo, e mais o clamor das ruas, os  obrigaram a admitir que já tinham ido longe demais.

Uma parte, talvez hoje a mais visível da esquerda, persiste no erro, que poderia ser chamado de maniqueísmo oportunista: ¨nós contra eles¨.

Estigmatizar personagens torna-se então uma prática ignóbil, todavia frequente.

Assim, uma frase infeliz dita pelo jornalista famoso, entre dois ou três amigos e numa circunstancia fortuita, em Washington DC, seria um chiste apenas, mas,  com forte e péssimo odor racista, o faz agora objeto de uma ira  das quais os negros, que seriam os mais atingidos, nem contribuem para aumentá-la, talvez até , por terem na própria pele, a prova de que  o racismo não se acaba quando se torna fulanizado, num personagem tomado como bode expiatório.

Alguém gravou a fala desastrada e logo viralizou. Estamos sob o império do ¨Big Brother ¨ que  George Orwel já antecipara no seu percuciente livro 1984.

Atenção redobrada: se não formos Michel Temer ou Aécio Neves, aqueles pobres inocentes vítimas de ¨uma ardilosa armação ¨ que usam e sobretudo abusam do enlameado poder, e assim  estão livres leves e soltos,  então, muito cuidado com a parafernália eletrônica que nos espreita.

No caso do ex- senador, agora Secretário da Saúde Almeida Lima, as postagens na Internet, a fala com muita raiva de um vereador geraram um escândalo, desses dos quais se a pessoa conseguir superar sem ser condenado, dificilmente irá recuperar a imagem publica,   construída ao longo de uma existência.

Almeida esta sendo acusado de ter no seu gabinete cometido a indignidade de constranger, com propósitos libidinosos, digamos assim, como é usual nas páginas policiais, uma jornalista da TV Atalaia que o entrevistava .

Candice Matos , a suposta vítima, não fez nenhuma denuncia, está em férias no Rio de Janeiro e se mantém discretamente afastada da polemica. Só ela poderia confirmar ou desmentir a acusação feita da tribuna da Câmara pelo vereador cabo Amintas, que prometeu apresentar gravações que comprovariam o episódio. Se ele não fizer o que promete deveria ser submetido ao julgamento da Comissão de Ética da Câmara.

Almeida Lima, mesmo se inocentado, além da justa indignação, terá ainda a pesar-lhe sobre os ombros as consequências que sempre restam dos escândalos públicos, ainda que injustamente forjados, ainda mais numa época em que as pessoas já não enxergam com bons olhos os políticos, alias, nesse caso, por culpa deles mesmos. Isso para não falar sobre os efeitos de uma denuncia de tal jaez, sobre a família, a esposa, os filhos.

Se efetivamente houver provas, como garante o cabo vereador, Almeida não teria outra alternativa a não ser afastar-se do cargo  que exerce, para defender-se fora da função no terreno plano da igualdade de todos. Assim devem agir os que têm responsabilidade pública. Todavia, depois dos exemplos deprimentes de Temer, um presidente da República, de Aécio, um senador e quase presidente, de quem mais se poderá exigir vergonha na cara?

Já no caso do acusador, se comprovada a falsidade do que disse, o mínimo que lhe poderia acontecer seria perder o mandato e passar algum tempo na cadeia.

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A CIÊNCIA BRASILEIRA E UM

SUBMARINO DE MEIO SÉCULO

 

Arrasta-se nos centros tecnológicos da Marinha o projeto de um submarino nuclear que, anunciam agora, será concluído em 2029. Decorrido assim meio século após o inicio da construção.  O submarino não é um devaneio sem sentido, uma vaidade de marinheiros militares que gostariam de incorporar ao seu arsenal um ¨brinquedinho¨ de alto luxo, que poucos países o possuem, e que seria, segundo alguns críticos, absolutamente inservível.

Essa é a impressão que fica, a intensidade da critica que aparentemente seria válida, e até podendo fazer do Brasil um alvo de muitas  piadas mundo afora, além das que merecidamente estamos agora a sofrer. Para que serviria afinal um caríssimo submarino nuclear?

O projeto não está relacionado exclusivamente a objetivos militares, ele é, sobretudo, a consequência de trabalhos na área da energia nuclear iniciados na década dos cinquenta pelo almirante Álvaro Alberto, cientistas como Cezar Lates e tantos outros que vislumbraram as potencialidades imensas do átomo, e sonhavam em tornar o Brasil um país avançado na posse, no controle e no uso de uma tecnologia, vista com temores, pois dela só se enxergavam os resultados da catástrofe ocorrida em agosto de 1945, quando sobre Hiroxima e Nagasaki, os americanos fizeram explodir os dois petardos que anunciavam ao mundo a era atômica. Com eles derrotaram o Japão e puderam conter o ímpeto dos exércitos soviéticos que inquietamente se mantinham estacionados na Alemanha, dependendo os humores do ditador Stalin que poderia resolver marchar sobre o a Europa devastada.  Mas o átomo é muito mais do que destruição e horror, ele oferece inúmeras possibilidades a serem aproveitadas pacificamente e em beneficio de toda a humanidade. Vencer o câncer é uma das virtualidades da energia nuclear já sendo largamente utilizada.

O projeto do submarino nuclear teria uma enorme capacidade de ¨arrasto ¨, ou seja, de agregar a ele novas indústrias, novas alternativas cientificas, em resumo, um avanço enorme do Brasil numa área estratégica, e que poderíamos ter desenvolvido com maior abrangência e facilidade por dispormos de grandes reservas de minérios radioativos, principalmente o urânio.

O que nos teria faltado então para que o projeto do submarino seguisse adiante e fosse concluído no máximo em dez anos? Como fora projetado todo o programa nuclear no governo de Ernesto Geisel. Tecnologia temos, matérias primas de sobra, conhecimento cientifico suficiente, e tecnologia para aplicá-lo. Mas nos faz falta o essencial: um projeto de Brasil.

Andamos a tatear como sonâmbulos pelos labirintos onde nos jogou uma classe política inepta, retrógrada e em parte criminosamente peculatária, devastadora dos cofres e do futuro, genocida até, porque sufoca, no panorama opressivo da inviabilidade e desesperança, sucessivas gerações de brasileiros. Estamos a esperar agora que ,superado esse trauma, da Organização Criminosa que nos domina, assola e humilha, tenhamos enfim, o bom senso de escolher no próximo ano, alguém que não seja salvador da pátria, apenas, um cidadão decente, sem armas na mão, o que revela o insensato, e sem a maquiagem do marketing que expõe o falsário, para simplesmente pensar o Brasil, convocar cérebros pensantes de todas as vertentes ideológicas, e deles retirar aquilo que seja objetivo, factível, e traçar caminhos ao longo de um espaço de tempo para a execução do projeto que não deve ser apenas de um homem, de um partido, mas de uma geração, da sociedade, do país como um todo.

Com o potencial que temos, de chão mais rico do mundo, e povo criativo, não deveríamos mais nunca passar pela vergonha de ver projetos sufocados, como este do submarino, o fim do nosso projeto espacial, ambos estratégicos, não só sob o ângulo da defesa, mas também  essenciais para quem não quer perder  aquele chamado bonde da História que não costuma perdoar os que se atrasam no ponto.

Quando o futuro se abre para as conquistas da física quântica, e os que viverem mais cinquenta anos irão conviver com avanços que ultrapassam a nossa capacidade de desenhar o futuro, estamos nós brasileiros, assistindo o criminoso corte de verbas para a ciência e a tecnologia, e ainda condenados a permanecer tolerando  este espetáculo deprimente, vergonhoso, degradante, da nossa vida pública girando em torno da desfaçatez e atrevimento de ousados canalhas.

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O DESALENTO NA PESCA

 

Sergipe tem uma flotilha de barcos de pesca em alto mar que ultrapassa duzentas unidades. Estão baseados, principalmente camaroneiros eatuneiros, na Barra dos Coqueiros, Pirambu, Mosqueiro, e Socorro. Todos enfrentam agora, além das dificuldades já antigas das barras difíceis e cada vez mais assoreadas, também um fator quase impeditivo representado pelo preço do óleo diesel em disparada. Com a recessão econômica que parece só ter acabado na cabeça dos poucos frequentadores dos palácios brasilienses, o consumo do pescado se reduz, e não há margem para um aumento de preços. Um barco do tipo dos que compõem a frota sergipana costuma levar quatro tripulantes, que passam entre doze e quinze dias no mar. Têm no porão um carga de gelo, o que não é barato, os marinheiros para cozinhar, precisam de dois botijões de gás, cujo preço dobrou em apenas um ano .

Muitos dos pescadores que aqui agora estão vieram de Alagoas, de Piaçabuçu, principalmente, onde a atividade camaroneira encolheu, e a barra do São Francisco vai se tornando inviável agora para barcos com mais de metro e meio de calado. Chegaram a Sergipe cheios de esperança e agora estão da mesma forma que os pescadores daqui, enfrentando em terra firme um tempo tão ruim como as tempestades mar afora. No defeso, a bolsa que recebiam, tem sido reduzida. Esperam, ansiosos ,que se inaugure o Terminal de Pesca  sendo concluído em frente ao Mercado Municipal. Com ele, imaginam que a comercialização do seu produto se tornará mais fácil.

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NA CASA ALHEIA AMEAÇANDO O DONO

 

A deseducada e agressiva resposta que deu o janota prefeito paulistano a um grupo, pequeno liás,  que o vaiava  desde a galeria da Assembleia, causou indignação entre os  que, pela primeira vez, tiveram a noticia de um homenageado com o titulo de cidadão sergipano honorário, recebendo  a comenda ao mesmo tempo em que xingava e usava termos de baixo calão para ofender sergipanos. Isso tem motivado ações para que seja revogado o titulo imerecido e desastradamente concedido ao seboso enfatiotado, cuja propalada modernidade não tem nada a ver com a face verdadeira de quem não demonstra, sequer ter a tintura da educação doméstica, aquela que se adquire em família, e ensina as pessoas a respeitarem a casa alheia.

O deputado Francisco Gualberto, que é do PT, ainda, e assinou por cortesia o projeto de Augusto Bezerra concedendo o titulo a quem não o merecia, sentiu-se pessoalmente afrontado quando o janota disse que todos os petistas são safados, uma generalização típica da mais estúpida forma de fazer política. Gualberto,assim como tantos outros deputados, têm recebido pedidos para que a Assembleia dirija a quem fez pouco caso da nossa sergipanidade,  uma moção de protesto, ou imaginem até a possibilidade de cassar- lhe a cidadania concedida. Entre os que protestam contra a incivilidade do lobista que se tornou sergipano honorário, inclui-se o ex-deputado Jorge Araujo. Jorge disse que se ainda estivesse na Assembleia, procuraria reunir deputados para que assinassem a moção que seria de desagravo aos sergipanos afrontados pelo homenageado, que derramou baba odienta sobre o diploma da cidadania.

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LUCIO PRADO, OS MEDICOS, OS PACIENTES

Lucio Prado, da mesma forma que o seu irmão saudoso Marcos, desde formados estiveram à frente de iniciativas, visando não só o avanço cientifico da medicina sergipana, como também do delicado quesito da relação médico-paciente. Delicado, porque trata-se de algo que passa pela necessidade de uma formação humanística, a começar nas faculdades, e enfim, ao desabrochar na consciência de cada cidadão que faz o juramento de Hipócrates, daquela essência humanística que não pode faltar na medicina. Pois Lúcio Prado, que além de médico é escritor, integrante da Academia Sergipana de Letras,  homem culto e agente da cultura, tornou-se agora integrante da Comissão Nacional de Humanidades Médicas do Conselho Federal de Medicina. Ele está pronto a enfrentar o grande desafio do resgate do lado humano da ciência médica, convivendo com os enormes avanços tecnológicos, que, não só no terreno da medicina, mas em quase todos os setores, têm aprofundado o fosso entre as pessoas, os seres humanos, distanciados da afetividade, da atenção que deveriam dispensar uns aos outros.

Não há, nesse aspecto, exemplo  mais devastador do que o celular,  que, junto com a Internet,  globaliza e torna instantânea a comunicação, enquanto, paradoxalmente, vai suprimindo a convivência natural entre as pessoas. Ao celular, as pessoas  até se vêm  quando se falam, mas estão longe de se sentirem.

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A PALMA ESPALHADA PELO SERTÃO

 

A palma forrageira vem mudando o panorama da pecuária no semiárido. Planta resistente que suporta longas estiagens, é alimento bom para bovinos, caprinos, ovinos, suinos e até para aves, galinhas patos perús, se as circunstancias assim exigirem. Nas estiagens a palma que não perde a sua consistência suculenta, a não ser se a seca chegar aos extremos improváveis que raras vezes acontecem,  mesmo ressequida é ainda alimento, para os animais o denominado ¨volumoso ¨, que enche a barriga, e necessita apenas de pequenas doses de ração proteica  para que atravessem a estiagem vivos, e no caso de vacas leiteiras também sem baixar a produção. Esse, digamos assim, ¨milagre¨, aconteceu nos piores anos da ultima estiagem entre 2012 e 2016, quando houve um programa conjunto  federal estadual e municipal  que garantiu a silagem complementar para os rebanhos, também alimentados com a palma. No semiárido sergipano as pessoas estão plantando cada vez mais palma. Enfrentam a dificuldades com pragas que surgem, mas vão vencendo, e o rebanho se torna menos vulnerável às secas. Na ultima sexta-feira o governo do estado lançou em Porto da Folha um programa de incentivo á plantação da palma. Em Sergipe a EMBRAPA já alcançou em campos experimentais a maior produtividade do nordeste brasileiro.

Se mais uns cinquenta mil hectares de palma forem plantados no semiárido sergipano junto com pelo menos mais uns cinco milhões de novos pés de algaroba, outra xerófila que quase dispensa chuva, a pecuária leiteira será o motor sustentável da nova economia sertaneja.

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 A FESTA DA LOJA COTINGUIBA

A Loja Simbólica Cotinguiba é uma das mais antigas do Brasil. Foi fundada quando Aracaju começava a tomar jeito de cidade. A festa que seria nessa sexta, dia 10, foi antecipada para a quarta dia oito. Todas as Lojas Maçônicas se fizeram presentes à comemoração do aniversário da ¨Loja Mãe¨ . A Aracaju veio o Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil em exercício Ricardo Carvalho.  Falou o Venerável Carlos Bitencourt que assinalou os trabalhos realizados na área da solidariedade humana e do desenvolvimento pela Loja Cotinguiba, e fez um alerta indignado sobre a situação política do pais, onde, tanto a maçonaria como a a sociedade brasileira não mais suportam o avanço do peculato sobre as instituições e os integrantes da Organização Criminosa ocupando o poder e afrontando a Nação. 

Na ocasião receberam a Comenda da Ordem do Mérito Maçônico, a maior da Loja, o maçom mais antigo de Sergipe, o advogado professor e ex-Juiz Eleitoral Jose Francisco da Rocha. O homenageado fora dos quadros maçônicos foi o cidadão Almir do Picolé, um exemplo de simplicidade, e capacidade para construir uma rede de solidariedade humana. Homenageados pelos 50 anos de maçonaria foram Jackson Torres, Telmo Sizino Machado Tojal, Orlando Lourenço da Silva, Edmilson Morais Malaquias e Welington Leal de Oliveira.

Por 40 anos de vida maçônica foi homenageado com o Titulo da Perfeição Maçonica, Herivelto Barreto Santos.

 Os maçons sergipanos, Orlando Carvalho Mendonça e Jose Francisco da Rocha, foram homenageados com a medalha comemorativa dos 195 anos  do Grande Oriente do Brasil.