Um gestor arrojado

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Bela escritura do artista sergipano Zeus
Bela escritura do artista sergipano Zeus

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Publicada em 26/11/2017 às 00:29:00

Polêmicas à parte, o secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, é um administrador dinâmico: toma decisões, tem coragem para enfrentar corporações poderosas, não se submete a pressões de quem quer que seja e não foge de suas responsabilidades. Já havia sido assim quando assumiu a Prefeitura de Aracaju, num mandato tampão de dois anos e oito meses, em 1994. Até hoje, os aracajuanos lembram de sua administração.

Na última quarta-feira, em meio à polêmica entre a Prefeitura de Aracaju e o Hospital de Cirurgia, que está fechado há quase um mês, Almeida foi ao Ministério Público Federal para propor que o Estado, através da Secretaria da Saúde, pudesse assumir a gestão plena na saúde, exercendo responsabilidade direta sobre os serviços de média e alta complexidade, a partir dos serviços ambulatoriais que compreendem a realização de exames e procedimentos cirúrgicos. Na sexta-feira, em entrevista coletiva, o procurador Ramiro Rockenbach, do MPF, anunciou ação judicial para transferir da PMA para o Estado a gestão plena da Saúde.

“Existe uma velha alegação de que há falta de recursos para a gestão da saúde. Considero que o grave problema enfrentado pela saúde pública é a complexidade desnecessária dos serviços. Foram construídos trâmites tão absurdos que a própria população não conhece o sistema, visto que foi preferível deixar subtendido o responsável pela prestação de serviços, a fim de alimentar um verdadeiro ‘jogo de empurra’. Ou seja, os usuários não sabem a quem procurar em caso de necessidade – o município ou o Estado”, explicou o secretário.

Almeida Lima assumiu a Saúde num momento crítico, mas de uma hora para outra, os serviços começaram a funcionar de forma mais satisfatória. Nada foi resolvido ainda, mas o discurso da falta de recursos deixou de existir e diversas ações começaram a ser tomadas com vistas à melhoria do atendimento. As decisões vão desde a ampliação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até a reconstrução da Maternidade Hildete Falcão Baptista, passando pela reestruturação da Oncologia e ampliação no número de leitos do Huse.

A secretaria tem envidado esforços para cumprir as seguintes tarefas: ampliar o número de leitos de internamento e de UTI; reforma, ampliação e reaparelhamento dos hospitais regionais; construção do Centro Especializado de Reabilitação IV (CER IV); ampliação do serviço de radioterapia do Huse; e a inserção de novos serviços hospitalares. Todas as conquistas ocorrem graças à medidas de economia e de uma gestão austera que se adotou na SES desde fevereiro deste ano.

As medidas adotadas têm o objetivo de garantir serviços ampliados e com qualidade para dar dignidade à saúde e aos usuários do SUS. Uma das metas que a secretaria vem trabalhando é o fortalecimento dos serviços de saúde prestados pelos hospitais regionais no interior do Estado.

O volume de investimentos em equipamentos e obras é recorde, e grande parte dos recursos é do próprio Estado, a exemplo dos três tomógrafos que foram adquiridos pelo governo do Estado na atual gestão, no valor de R$ 3 milhões. Há poucos dias, em evento público, 465 equipamentos médico-hospitalares para as unidades da Rede Estadual de Saúde (Huse, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Samu e Hospitais Regionais).

Em fevereiro, os três tomógrafos do Huse estavam quebrados e não havia nenhum no interior do Estado para dar suporte aos hospitais regionais. Os aparelhos quebrados foram recuperados e autorizou-se a compra de três novos tomógrafos, que já estão em fase de instalação no Huse e no Hospital Garcia Moreno, em Itabaiana. Os regionais de Estância e Glória também serão contemplados com um desses equipamentos.

Os equipamentos adquiridos são de última geração e têm capacidade para realizar até cinco exames por hora, segundo informações do superintendente do Huse, Luiz Eduardo Prado, acrescentando que a tomografia computadorizada fornece imagens mais precisas do que as do Raio X, detectando alterações muito pequenas em ossos, tecidos, órgãos e outras estruturas do corpo. A tomografia investiga nódulos ou tumores, bem como vasos pulmonares e cerebrais.

A cada avanço registrado na Saúde, o titular da pasta é atacado pela oposição, que prega o quanto pior melhor, e passa a enfrentar o fogo amigo dos aliados, preocupados com as eleições de 2018. Almeida Lima vem demonstrado ter fôlego para enfrentar os desafios e garantir um atendimento melhor para os pacientes do SUS.

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O secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, é um administrador dinâmico: toma decisões, tem coragem para enfrentar corporações poderosas, não se submete a pressões de quem quer que seja e não foge de suas responsabilidades

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Julgamento de Angélica

 

Está confirmado para o próximo dia 29, às 9 horas, o julgamento pela Corte Especial do STJ de ação do Ministério Público Federal contra a conselheira do TCE/SE Angélica Guimarães. O processo se refere à fraude do Escândalo das Subvenções, na época em que presidia a Assembleia Legislativa de Sergipe.

O relator do processo é o ministro Benedito Gonçalves e os advogados da conselheira são Márcio Macêdo Conrado, Ciro Bezerra Rebouças Júnior e Lays do Amorim Santos.

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Mudar de Vara

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), através do procurador Vinícius Thiago Soares de Oliveira, impetrou Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contra decisão do juiz João Hora Neto, da 21ª Vara Cível de Aracaju, que não aceitou a transferência de ação movida pelo Ministério Público Estadual sobre supostas irregularidades no contrato entre a Assembleia Legislativa, na época de Angélica Guimarães, firmou com a Rede Ilha, para uma das varas fazendárias da comarca de Aracaju. O agravo será julgado pelo desembargador Alberto Romeu Gouvea Leite, sem data ainda definida.

O procurador quer que o desembargador reconheça o interesse jurídico e econômico do Estado de Sergipe e deferir sua adesão ao pólo ativo da demanda, reformando-se neste particular a decisão agravada, devendo ocorrer a remessa do feito a uma das varas fazendárias.

Ao negar o pedido de transferência, o juiz João Hora Neto lembrou que a ação do MPE foi movida em 20 de janeiro de 2017 e somente agora a PGE manifestou interesse. Por isso considerou que “é induvidoso que esse Juízo é o competente desde a distribuição da lide – o Juiz Natural – posto que o autor original e único da causa foi o MPE, exclusivamente, sem a interveniência do Estado de Sergipe”.

E conclui o juiz João Hora Neto: “Ademais, consigne-se que o eventual declínio de competência do feito para uma Vara da Fazenda Pública, a despeito de não implicar no refazimento dos atos processuais já praticados até aqui, por certo implicaria em algum retardo processual, uma vez que o novel Juízo passaria a tomar conhecimento dos fatos desde os primórdios da contenda, em detrimento, também, aos princípios da eficiência processual e duração razoável do processo (arts 4 e 8 CPC)”.

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Ibarê lança novo livro

 

Autor do livro "A Tutela Militar em Sergipe, 1964/1984: Partidos e Eleições num Estado Autoritário", e de inúmeros outros títulos, o cientista político Ibarê Dantas lança no próximo dia 6 de dezembro, às 17 horas, no Museu da Gente Sergipana, um livro com a biografia do ex-governador Leandro Maynard Maciel.

No convite, Ibarê lembra que, após mais de quatro décadas de investigação sobre a História de Sergipe, enfrentou “o desafio de escrever a biografia de Leandro Maciel, um dos líderes partidários do seu tempo, como uma mostra expressiva da política do século XX”.

 

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Apoios a Belivaldo

 

Depois da festa de adesão do PSD realizada ontem em Nossa Senhora das Dores, comandada pelo deputado federal Fábio Mitidieri, o vice-governador Belivaldo Chagas já tem agendado um novo ato em apoio a sua pré-candidatura a governador em 2018. No dia 20 de dezembro será o PCdoB do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, quem reunirá seus militantes para prometer apoio.

Edvaldo vinha sendo cobrado por pessoas próximas a Belivaldo por uma manifestação em apoio à sua candidatura. O prefeito tem evitado antecipar comentários sobre as eleições para evitar a perda de apoio num momento de grave crise econômica enfrentada pela PMA.

O líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura (PSC), tem ajudado a administração de Edvaldo, e ele gostaria de estender esse apoio para o próximo ano.

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Dono do cofre

 

Hostilizado pelos colegas de secretariado por ter fechado os cofres da PMA, o secretário da Fazenda Jeferson Passos parece ter mais força do que o próprio prefeito Edvaldo Nogueira. Manda em tudo e ainda espalhou parentes pelos órgãos que possuem recursos próprios – Saúde, Educação e Emsurb.

É bom que não aconteça o mesmo que ocorreu no final de sua gestão como secretário de Estado da Fazenda. Um de seus colegas chegou a apertar o seu pescoço e dizer que ele não tinha sensibilidade e que estava quebrando o empresariado e desempregando o trabalhador sergipano.