TODO PODER AO JUDICIÁRIO?

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Publicada em 26/11/2017 às 00:12:00

Em outubro de 1945 os generais Gois Monteiro e Gaspar Dutra os dois pilares principais do Estado Novo, comunicaram a Getúlio Vargas que ele estava deposto. O Exército não quis meter-se na enrascada que seria substituir o ditador. Há menos de 4 meses as tropas brasileiras vitoriosas, chegavam da Europa, onde ajudaram, em nome da democracia a demolir os déspotas Adolf Hitler e Benito Mussolini. A eleição geral, primeira em 8 anos, estava marcada para 2 de dezembro. Alguém deveria comandar o país e conduzir o processo eleitoral, depois, transmitir a faixa ao presidente eleito. A Constituição de 37, a feroz ¨polaca¨ nada dizia sobre a  ¨sucessão ditatorial¨. As ditaduras partem sempre da presunção que podem eternizar-se. Hitler falava sobre o ¨Reich de Mil Anos ¨, que durou doze.

Naquele clima de ansiedades e incertezas, com a redemocratização a depender de uma eleição em cima da hora, era preciso assegurar liberdade para a campanha que estava em curso, e garantir a posse a quem fosse eleito.

Lançou-se então a palavra de ordem: ¨Todo poder ao Judiciário ¨.  O STF fora a única instituição, ao menos formalmente, preservada pelo Estado Novo, que, entre outros desatinos totalitários acabou o Legislativo e suprimiu bandeiras e hinos dos estados para os quais foram nomeados interventores.

Presidia o STF um cearense de pouco brilho Jose Linhares. Apesar disso serviu perfeitamente para a ocasião. Assinou papeis, convocou a Constituinte que no ano seguinte daria por completa a nova Carta, Linhares montou o seu Ministério ouvindo os comandantes militares.  Havia dois líderes fardados candidatos à presidência, e Linhares passou a faixa presidencial a um  deles,o general Dutra, que derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes, graças ao apoio de Getúlio, o ditador que ajudara a manter e também a derrubar. O apoio de Getúlio que nem saiu da sua distante estância nos pampas gaúchos, foi levado aos brasileiros através de uma simples frase lida nas emissoras de rádio, publicada nos jornais, em cartazes e faixas:¨Ele disse: Vote em Dutra¨.

Linhares não se esqueceu contudo de usar generosamente a caneta e nomear parentes e amigos para cargos efetivos  com salários atraentes.

A situação hoje é muito diferente e muito mais complexa, mais do que isso: é aterrorizante. O pegajoso e imenso polvo da corrupção espalha seus tentáculos e subjuga as instituições.  Acomodou-se no Executivo, controla o Legislativo, avançou pelo Judiciário. A nova Procuradora Geral Raquel Dodge, acabou com as esperanças dos que pretendiam usá-la para que o polvo chegasse até o Ministério Público. Mas, desgraçadamente, a Policia Federal já teria sido invadida por um dos tentáculos. Isso ficou evidente quando o novo chefe da PF, na sua posse, ao lado do presidente, o primeiro a ir a uma solenidade semelhante, disse, sem demonstrar constrangimento, que uma só mala cheia de dinheiro não é prova suficiente para nada, desconsiderando a própria Policia Federal e o Ministério Publico. A prova, para ele fajuta, foi considerada pelo Supremo Tribunal Federal suficiente para que o presidente fosse investigado.

Enquanto o polvo avança, se vai completando o processo de dissolução moral do país.

Seria o instante para repetir-se a frase: ¨Todo Poder ao Judiciário¨? Dirão muitos: ¨Mas uma parte do judiciário é corrupta ou conivente¨.

Ainda bem que seria só uma parte.

Esse todo poder ao Judiciário não significa que a Ministra Carmen Lúcia substitua Temer, e até poderia, se fossem considerados impedidos de exercer a presidência todos os que estão sendo investigados.

Bastaria apenas que o STF decidisse, e decidisse com a coragem que é hoje o que mais falta ao Brasil. Decidisse, sobre o fim do foro privilegiado, a exigência de ficha rigorosamente limpa para todos os candidatos a cargos eletivos, incluindo processos que respondam na área penal, além da aplicação da cláusula de barreira para deter a proliferação desses balcões de negociatas chamados partidos. Estaria assim feita a reforma política, hoje o que existe de mais urgente.  Com a higienização do cenário, nas próximas eleições surgiriam  nomes habilitados moralmente ao exercício pleno da política, e capazes de retirar o país dessa lixeira onde fomos jogados, e nela estamos a apodrecer.

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DOS CAJUEIROS AO TAJ MAHAL

 

A política, tal e qual se faz em Sergipe, com certeza não difere muito daquela nos demais estados, ou mesmo no centro nevrálgico em  Brasília. Vícios são os mesmos, virtudes também, se é que ainda existem.

Sergipe, estado miúdo e de miúda representação, bota miúdo nisso, mantinha, bem vivo, talvez como resultado da consciência clara sobre a sua própria fragilidade, um sentimento comum que unia a sua classe política. Para que uma bancada reduzida obtivesse um mínimo de representatividade, seria imprescindível que se unissem os nossos representantes, sempre em torno de um objetivo maior, no caso, o interesse do povo sergipano. 

Na negociação e redistribuição de recursos do orçamento federal nunca houve discrepâncias, nunca Sergipe foi deixado de lado para que prevalecesse a visão político- eleitoreira. Sobre isso, tanto se tem manifestado o ex-deputado federal Jose Carlos Machado.

Desde o deplorável episódio do PROINVESTE engavetado na Assembleia, e que levou Déda a implorar pela prevalência do bom senso, começaram a surgir também em Brasília situações semelhantes. Agora por aqui, e também por lá, a absurda investida contra um empréstimo normal, já aprovado pela Caixa Econômica, que vai injetar recursos numa economia em crise,  o que se observa é uma fragmentação em meio a qual o interesse de Sergipe desaparece no ralo por onde passam tantas águas turvas, e nessa turbidez, fatos reais, evidencias claras, transformam-se por mera mesquinhez ou má vontade em ficções depreciativas, as vezes raivosas.

Aqui listamos dois exemplos dessa tendência nada republicana de tumultuar fatos para alimentar ficções adequadas ao gosto eleitoreiro:

Quando Almeida Lima assumiu a Prefeitura de Aracaju em 1988, havia um efervescente clima eleitoral, e o prefeito que começava a demonstrar capacidade administrativa, então tornou-se o alvo preferencial. Almeida iniciara um projeto de arborização da cidade, nele incluiu cajueiros. Como era impossível criticar quem planta árvores numa cidade delas desnuda, começaram a enxergar nos cajueiros uma grave ameaça. Quando crescessem, diziam, e certamente produzissem cajus, a ¨molecada¨ começaria a neles jogar pedras,  então, seria o inferno urbano,  pedras por todo lado, ferindo pessoas e quebrando vidraças. Os cajueiros hoje estão pacificamente crescidos, amenizam o calor e humanizam a cidade. O irrealismo fantástico não aconteceu.

Outra vez Almeida, e quase 30 anos depois. Hoje, Secretário da Saúde, ele alugou galpões enormes tendo em volta uma grande área para estacionamento. O preço: 150 mil reais.

Era uma decisão racional, baseada em cálculos de custos e em modelos de eficiência operacional, começando pela logística.

 Algo que fugia à rotina da burocracia desatenta ao ritmo das respostas que devem ser dadas a uma sociedade cada vez mais desiludida com a ineficiência do  poder público.

Ali não se instalaria apenas o gabinete do Secretário, seria um completo Centro Administrativo, base das operações do SAMU, antes espalhadas por 14 unidades, muitas delas alugadas, além de vários outros serviços. Operações centralizadas para um melhor rendimento e economia.

Desencadeou-se a tempestade, surgia a ficção eleitoreira de que era tudo desnecessário, resultado da vaidade de um gestor deslumbrado. Deram até um nome ao centro, seria o Taj Mahal.

O nome nem se tornou depreciativo, porque o fantástico mausoléu indiano construído por um marajá em homenagem à memória da sua amada, tornou-se referencia arquitetônica, uma das Sete Novas Maravilhas do Mundo, listadas pela UNESCO.

 A Secretaria da Saúde, já foi chamada ¨Caverna de Ali Babᨠcoisa  amedrontadora para  quem não fizessem parte dos ¨quarenta¨ que a frequentariam.

 Se a ¨caverna¨ permanecesse, não haveria tanto barulho, mas os serviços de saúde teriam permanecidos deficientes e sem solução à vista.

Em dezembro começa a funcionar o acelerador linear para uma segunda unidade. A unidade existente estava quebrada, agora funciona; a fila foi reduzida de 600 para 142 pacientes oncológicos, antes  levados para tratamento em Arapiraca, agora atendidos aqui; três tomógrafos foram recuperados e comprados mais seis, instalados em Itabaiana, stância, Glória, e no HUSE em Aracaju. No HUSE vai ser instalado o sistema de ressonância magnética. O fornecimento de medicamentos quimioterápicos está sendo normalizado. Na semana passada o governador e o secretário fizeram a entrega a hospitais públicos de equipamentos tais como desfibriladores, monitores, raios X. Foram 465 dos 900 locados. O Hospital regional de Glória, reformado, ampliado, inclusive com Centro Cirúrgico moderno, está quase pronto, Junto com o de Itabaiana, também em reforma e ampliação terão tomógrafos, cirurgias ortopédicas ,gerais, e maternidades. Vão reduzir a carga sobre o HUSE, que também, ampliado, acrescentará mais cem leitos aos disponíveis agora. A maternidade Hildete Falcão Baptista, em Aracaju, volta a funcionar em dezembro.

O sistema de saúde estadual fecha este ano gastando menos recursos do que em 2016, e isso se fez com cortes,  e racionalização de gastos.

Entre a ¨Caverna¨ e o Taj Mahal as diferenças ficarão evidentes, e isso causa incômodos, que até estimulam algumas baixarias.

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A PRAÇA E OS HERÓIS

QUE NOS RESTAM

 

A Praça dos Expedicionários fica no largo da antiga estação da ferrovia Leste Brasileiro. Há muitos anos a praça andava largada ao abandono. Faz uns quatro anos um grupo de acadêmicos da ASL, junto com o ex-comandante do 28º BC coronel Eduardo Pereira, foram  constatar o desleixo em relação aos nossos heróis, e temos tão poucos, que lutaram na Segunda Grande Guerra ( 1939-1945 ) contra a bestialidade do nazi-fascismo. Faziam parte do grupo o presidente da Academia, Jose Anderson Nascimento, o conselheiro Carlos Pinna, o historiador Murilo Mellins, este escrevinhador. O panorama era desolador. Estavam arrancados os nomes em letras de bronze dos sergipanos que morreram na Itália, integrando a FEB e a Força Aérea, nos mares, em navios da Marinha de Guerra, ou mercantes, inclusive nos torpedeamentos em praias sergipanas ( agosto de 1942) o que nos levou a declarar a guerra .

Em volta do monumento muita sujeira, restos do triste ritual de morte dos fumantes do crack. 

Na Academia imaginou-se uma campanha para que a praça fosse restaurada, os nomes dos heróis recolocados, o obelisco reconstruído, os mastros das bandeiras repostos, tudo com simplicidade, mas ,criando-se um espaço, com muito verde, que poderia ser usado para eventos cívicos,  a rememoração de datas históricas. Era prefeito João Alves, também acadêmico, que cercou a praça para fazer as reformas. Teria começado as obras que foram logo paralisadas.

Logo no inicio do mandato Edvaldo Nogueira assumiu a obra, fez a reforma e a inaugurou na noite dessa sexta-feira, 23. Fez um trabalho simples, mantendo as características iniciais da Praça, todavia. não conseguiu refazer a relação dos heróis, mas recuperou uma placa assinalando o naufrágio de um navio de guerra, que  estava deteriorada.

O jornalista e professor Luciano Correia, secretário de comunicação da Prefeitura, informa que os nomes retornarão logo que a lista de todos eles seja obtida.

A ASL deverá fazer esse trabalho e certamente oferecerá sugestões ao Prefeito Edvaldo.

A Praça dos Expedicionários era muito bem cuidada pela associação dos ex-combatentes. O major Aloísio, os capitães Jose Teófilo (Juca), Sizenando, Sargento Zacarias, o mais heróico entre os nossos heróis, costumavam ir à praça, viam o que estava errado e logo comunicavam à Prefeitura que fazia os reparos. Hoje, restam vivos uns três ou quatro nonagenários ex-combatentes   e também restam poucos vestígios de cidadania entre nós, e logo em Sergipe, onde a guerra chegou primeiro, ensanguentando o nosso mar, as nossas praias.

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ENTRE O FEUDALISMO E

E OS TEMPOS MODERNOS

 

O embate travado no STF girando em torno do iníquo privilégio do foro especial, é retrato perfeito e emblemático da realidade beirando à tragédia que vive o nosso país. Preconceitos, arrogâncias autoritárias, ideias de supremacia de classe e de cor, misturam-se com o velho e arraigado culto ao patrimonialismo, e derramam um caldo reacionário sobre a cena pública e até sobre a vida privada dos cidadãos.  Querem os que fazem parte desse rebanho de brucutus, que continuemos, ou voltemos a viver como se ainda estivéssemos sob a égide das ordenações afonsinas ou manuelinas, que guiaram a vida da antiga metrópole portuguesa, onde as classes inferiores, sabiam muito bem onde era o seu lugar. Paradoxalmente, a democracia que construímos e da qual até pouco tempo nos orgulhávamos, tornou-se uma ponte que através da força do voto permitiu aos excluídos, ou aos apenas pobres, se transportarem para o outro lado, onde conviveriam com o poder e teriam todos os privilégios antes reservados apenas às classes superiores. Gerou-se assim o político arrivista que, saído de baixo, alcançava as alturas do acesso ao privilégio, inclusive o de roubar, e permanecer impune. Juntaram-se então à casta dos privilegiados de nascença e se tornaram todos defensores de um Estado que poderiam saquear, e nele garantirem a impunidade.

A ¨Confraria do peculato¨, nesse aspecto é francamente ¨democrática¨.

O debate no STF revelou os preconceitos, as aversões de ministros à evolução  democrática, à construção da sociedade cidadã. Gilmar Mendes babava e até ofendia os magistrados de primeiro grau que exercem com dignidade o seu ofício e condenam quando se faz necessário condenar. Perguntou Gilmar se um comandante das forças armadas poderia, se acusado de bater na mulher, ser condenado por um Juiz de primeira instancia, que contra ele aplicaria a Lei Maria da Penha. O useja, escancarou a sua convicção de que devem existir no Brasil cidadãos de primeira, de segunda e terceira classes. Esqueceu-se de que o militar não sendo melhor do que o resto dos brasileiros, cultiva um código de honra, adota preceitos éticos para a sua vida profissional, e dedica-se diariamente a manter esses valores. Se algum desses três comandantes citados pelo Ministro Gilmar fosse acusado da covardia de agredir uma mulher, ele mesmo tomaria a iniciativa de afastar-se do cargo para fazer a sua defesa. Até porque sabe que tem de dar exemplos aos que lhe prestam continência. Nenhum deles precisaria fugir dos rigores da lei aplicada por um Juiz de primeira instância, indo abrigar-se no regaço ¨tolerante¨ de um ministro do Supremo disposto a esquecer a ética a dignidade da toga, desde que seja para proteger amigos poderosos, personagens do mundo político ou dos negócios. Os militares têm plena consciência de que este foro especial brasileiro é um manto para abrigar canalhas.

Dias Tofoli pediu vista, usou de um expediente legal, todavia nas circunstâncias indigno, para retardar a  retirada do foro especial.  Revelou-se protetor da horda de políticos bandidos que afrontam a Nação. Já o ministro Alexandre de Morais, se disse favorável ao fim do foro especial para os detentores do mandato, mas desde que o crime tenha ocorrido antes, se ocorrido dentro do mandato, mesmo que seja um roubo, um assassinato, o criminoso eleito permaneceria intocável. Beleza.

E assim já aprovado pela maioria dos ministros do STF o fim do foro especial para políticos, ele vai permanecer válido, até quando Tofoli souber que alguém como Aécio ou outros não correrão mais perigo de irem parar em frente a juízes simples, comuns. Então ele dará por vistos os papeis que levou pra casa.

Ressoam as palavras nobres do ministro decano Celso de Melo, lembrando que não pode haver leis diferentes para cada tipo de cidadão, e nisso relatou a surpresa e até indignação de  uma  presidente da Suprema Corte Americana, que na década de noventa visitou o STF. E ele perguntou-lhe se lá um ministro gozava das prerrogativas do foro especial, e ela respondeu: A lei em meu país é igual para todos, se um ministro, um senador, um presidente, é acusado de um crime,  torna-se investigado pela Policia e julgado por um juiz de primeira instância.

Aqui os brucutus querem ter o direito exclusivo de manejar os seus tacapes seletivos.

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CRÔNICA DAS LICENÇAS SENATORIAIS

 

Chegando ao fim do terceiro mandato e pronto para concorrer ao quarto, o veterano senador Antônio Carlos Valadares anuncia que tomou uma licença para tratamento de saúde e interesses particulares por 4 meses. Assim, concretizam-se as ansiosas expectativas do seu primeiro suplente,o ex-vereador e Defensor  Público aposentado Elber Batalha. Um outro suplente, o engenheiro-agrônomo e empresário hoteleiro Paulo Viana, ficou a aguardar a mesma oportunidade que não lhe veio em dois mandatos. Na época Valadares entendia que Paulo Viana seria mais útil ocupando cargos públicos e  o indicou para a Secretaria da Agricultura nos governos de Marcelo Deda e Jackson Barreto.

Sentar na poltrona cobiçadíssima, e dela afastar-se nem que seja por 3 ou 4 meses é coisa rara.  Nos últimos 40 anos aconteceu quando Augusto Franco, licenciou-se para que o suplente Dilton Costa assumisse. Depois Passos Porto, afastou-se para que Heráclito Rolemberg ,ocupasse a poltrona. Detalhe: na época não existiam suplentes integrando a chapa. Heráclito, do mesmo partido de Passos Porto, disputou a vaga em eleições diretas e ficou em segundo lugar numa disputa que envolveu 3 candidatos, o outro foi um médico Paulo Amaral. Na ocasião acontecera o rompimento entre o Grupo Franco e o governador João Alves, Heráclito era o prefeito nomeado de Aracaju, e havia o compromisso de ser mantido por João Alves. Compromissos rasgados, Heráclito foi substituído na Prefeitura pelo líder do PMDB Jose Carlos Teixeira, firmando-se assim o acordo com o PFL de João. Augusto Franco acuado, pediu a Passos Porto, seu aliado, que oferecesse 6 meses a Heráclito para que ele se tornasse senador da República, sendo compensado pelo baque político que sofrera. E assim foi feito.

Antes disso, Lourival Baptista no seu segundo mandato, daquela vez biônico (eleito indiretamente pela Assembleia) cedeu a poltrona para nela sentar seu suplente Albano Franco. Augusto Franco não decidira ainda se deixaria o governo.  Se permanecesse nem Albano nem Walter, seus filhos, poderiam ser candidatos. Equivocados exegetas da Constituição convenceram Albano de que se ele sentasse numa cadeira do Senado, mesmo que fosse por um mês, teria o direito de concorrer, sem que o pai deixasse o governo. Mas não era bem assim. Lourival veio ser Secretário da Educação, mas não passou nem dois meses porque logo se constatou que a única saída para Albano e Walter se tornarem candidatos seria mesmo com Augusto Franco passando o governo para o vice, general Djenal Tavares de Queiroz, tornando-se, ele próprio, candidato a Deputado Federal, sobretudo para somar votos para a legenda. Na época foram 104 mil votos.

Depois disso, só recentemente o senador Eduardo Amorim tornou-se generosamente desprendido,  abrindo vaga tanto para o seu primeiro suplente, o então poderoso empresário do setor dos transportes Laurinho Menezes, e depois para o segundo suplente, Kaká Andrade, irmão do sempre saudoso prefeito de Canindé Orlandinho.

Dizem que as poltronas do Senado possuem um visgo forte e delas ninguém se liberta a não ser pela deficiência de votos.

Mas a recordista mesmo em contentar suplentes é a Senadora Maria do Carmo Alves. Deixou o cargo para vir ser secretária municipal quando o marido João Alves foi prefeito de Aracaju. Assumiu o pastor Virgínio, e mais recentemente o suplente Ricardo Franco, que teve alguns aborrecimentos, e preferiu não assumir mais.

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JB E UMA FÁBRICA NA SUA

TERRA SANTA ROSA DE LIMA

 

Depois de percorrer na véspera as obras de largas avenidas que irão desafogar em parte o complicado transito aracajuano, e anunciar quedava-se um passo largo pela mobilidade urbana em Aracaju, Jackson Barreto foi com o vice Belivaldo Chagas na sexta-feira à sua terra Santa Rosa de Lima, para anunciar a instalação, no chão de massapês onde só nasceram canaviais, e depois deles jorrou petróleo, que enfim ali surgiria uma fábrica, um polo gerador de empregos. E a indústria é a Cooper Standard, parceira da Ford do Brasil, como fornecedora de componentes automotivos. O grupo amplia suas atividades chegando a Sergipe, e passando já no próximo ano a fornecer equipamentos para outras montadoras. A Cooper gerará em Santa Rosa 180 empregos diretos e 50 indiretos. Santa Rosa de Lima é município pequeno com população reduzida e certamente vai haver vagas preenchidas por muitas pessoas vindo das vizinhanças, Divina Pastora, Riachuelo, e outros municípios.

O diretor geral da Cooper, Jurgen Kneissler, disse que o seu grupo escolheu Sergipe como bom lugar para investir, e que aqui chegava para se instalar e expandir-se.

Havia um pedido especial de Jackson ao Secretário da SEDETEC Jose Augusto Pereira. Ele queria que fossem detectadas vantagens locacionais para a instalação de uma indústria na sua terra que ainda não conseguiu vencer o desafio da pobreza. Jose Augusto que ao lado do diretor presidente da CODISE, Eugênio Dezen, tem montado uma estratégia eficaz e moderna para atrair investimentos, cuidaram do caso de Santa Rosa e o resultado será uma indústria que beneficiará toda a região. À tarde Jackson foi percorrer as instalações novas do HUSE, mais 100 leitos.  Viu, com o Secretário Almeida Lima os novos aparelhos de radioterapia, o acelerador e outros que  entram em funcionamento este mês e em dezembro.

No fim da tarde Jackson chegou ao Parque dos Falcões em Itabaiana. evou com ele o vice Belivaldo Chagas, o comandante da Policia Militar, coronel Marconi Cabral, o major Sidney comandante do Batalhão de Itabaiana e o secretario da comunicação social Sales Neto. Conversaram com Percílio o criador do Parque e cuidador dos falcões, que foi recentemente alvo de bandidos. Ficou combinado um esquema especial de segurança para o local, que é centro de atração turística. Ainda na noite de sexta, Jackson e Belivaldo foram à inauguração da Praça dos Expedicionários, uma obra da prefeitura de Aracaju. Haja fôlego.