Novos processos virão

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‘Concepção’, pintura de Joel Dantas
‘Concepção’, pintura de Joel Dantas

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Publicada em 17/12/2017 às 00:02:00

Quem acompanha esta Tribuna e o Jornal do Dia sabia, há ao menos três anos, dos desmandos administrativos na Prefeitura de Aracaju sob o comando de João Alves Filho. Os fatos ficaram mais evidentes na reta final, em 2016, quando Ministério Público e Tribunal de Contas passaram a fiscalizar com mais rigor e criaram a Operação Antidesmonte.

E um detalhe: o que foi divulgado até agora no âmbito da ‘Operação Caça-fantasma’ é praticamente insignificante em relação ao que continua em investigação. Fatos muito mais graves envolvendo o desvio de recursos públicos serão revelados nos próximos meses.

No início da semana, o MPE ofereceu denúncia contra 26 pessoas investigadas pela Operação Caça-Fantasma, que investiga a nomeação de servidores-fantasmas para cargos comissionados da Prefeitura de Aracaju. Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as nomeações aconteceram entre 2013 e 2016, durante a gestão do então prefeito João Alves Filho (DEM). Entre os denunciados pelo crime de peculato (desvio ou apropriação de dinheiro ou bem público), estão o próprio João Alves, o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), a ex-chefe de gabinete Marlene Alves Calumby (irmã de João) e o ex-vereador Agamenon Sobral Freitas (PP).

Na sexta-feira, o MPE apresentou a sétima denúncia contra João e sua gang.  O ex-prefeito foi acusado agora por organização criminosa, juntamente com o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), a ex-secretária de governo Marlene Alves Calumby (irmã de João), a ex-chefe de gabinete Etelvina Francisca Apolônio e o ex-vereador Agamenon Sobral Freitas (PHS).

Uma das denúncias se refere ao ex-vereador Agamenon, que admitiu, em depoimento ao promotor Bruno Melo, ter nomeado três irmãos e um sobrinho advogado para cargos no Gabinete do Prefeito. O Gaeco apurou que cada parente indicado por Agamenon para os cargos em comissão recebeu mais de R$ 71,5 mil ao longo dos quatro anos da gestão João Alves. Já os irmãos do político, Robson Sobral Freitas, Edgar Sobral Freitas e Joaquim Freitas Neto, também admitiram que foram nomeados, mas não tinham funções definidas e não compareciam para trabalhar nos gabinetes porque, segundo eles, não foram comunicados por ninguém sobre “o momento oportuno para o seu comparecimento, fato que nunca ocorreu”.

Outra denúncia apontou que José Carlos Machado chegou a nomear 82 cargos comissionados em seu gabinete, mas não tinha controle sobre quem comparecia para trabalhar ou não, como ele mesmo admitiu em depoimento recente. “Encontrei o gabinete do vice-prefeito desativado pelo último gestor e solicitei ao Tribunal de Contas de Sergipe a ativação como ordenador de despesa. Mas nunca dei visto em pontos e não sabia quem comparecia ou não. A competência de nomear era do prefeito”, afirmou o ex-vice na ocasião.

Um dos nomeados no gabinete de Machado tinha CC no valor de R$ 7.800,00 sem nem saber nem onde ficava a Prefeitura de Aracaju, além de um senhor de 92 anos, portador de Alzheimer há 10 anos.

Antes da campanha eleitoral de 2016, foi divulgada uma gravação do vice-prefeito José Carlos Machado, em que ele demonstrava perplexidade com a gestão do amigo João Alves Filho. “Os secretários de João só querem roubar”, dizia o indignado vice-prefeito, que ainda reclamava de que João não estava nem aí para a roubalheira escancarada em sua administração. Agora, constata-se que o próprio Machado ajudava a fomentar a crise na PMA.

Ana Alves, filha de João e da senadora Maria do Carmo, também envolvida nas denúncias da ‘Caça-fastasma’, passou uma semana no presídio feminino e agora está em prisão domiciliar, usando a famosa tornozeleira dos acusados chiques.

O legado de João Alves Filho no comando da Prefeitura de Aracaju foi uma tragédia para toda a população. A sua gestão só chegou ao final por falta de ação dos órgãos de controle do Estado, que só nos últimos meses passaram a executar uma fiscalização mais rigorosa.

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Quem acompanha esta Tribuna e o Jornal do Dia sabia, há ao menos três anos, dos desmandos administrativos na Prefeitura de Aracaju sob o comando de  João Alves Filho. E um detalhe: o que foi divulgado até agora no âmbito da ‘Operação Caça-fantasma’ é praticamente insignificante em relação ao que continua em investigação

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Caso das subvenções não morreu

 

Foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira, em Brasília, o processo dos deputados condenados pela Justiça Eleitoral de Sergipe no escândalo das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa. O julgamento voltará a pauta do TSE somente em fevereiro, fazendo com que os parlamentares ganhem mais tempo.

Os deputados que tiveram mandatos cassados no caso foram: Augusto Bezerra, Paulinho das Varzinhas, Samuel Barreto, João Daniel, Adelson Barreto, Gustinho Ribeiro, Jeferson Andrade, Venâncio Fonseca e Zezinho Guimarães.

O relator do processo é o ministro Luiz Fux, recentemente eleito para a Presidência do TSE.  Ele mantém a condenação dos deputados, determinando, inclusive, a perda do mandato parlamentar e a consequente inelegibilidade.

Além disso, a atual conselheira do TCE Angélica Guimarães, que presidia a Assembleia na época do escândalo, está sendo julgada no STJ acusada de crimes contra a administração pública, peculato e falsidade ideológica.

No último dia 29 de novembro, a ação penal 862 começou a ser julgada, mas foi retirada de pauta após a solicitação de vista pelo ministro Raul Araújo. Antes das vistas, Angélica já tinha recebido dois votos pela sua condenação - o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, e o ministro João Otávio de Noronha.

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Cheio de rolos

 

 O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), pastor da Universal e controverso líder sertanejo, quer ser candidato a senador nas próximas eleições e chantageia a todos, bem ao estilo da sua formação. Ameaça deixar o barco governista, do qual é amplamente favorecido, caso não consiga a vaga e a garantia de que poderá ser, de fato, eleito.

Jackson Barreto e Belivaldo Chagas, que deverá ser confirmado como candidato do grupo a governador, aceitam a chantagem, quando deveriam despachar o pastor e o seu partido imediatamente.

Antes de ser prefeito, Heleno exerceu mandato de deputado federal e saiu lambuzado. Foi envolvido no escândalo da “Máfia dos Sanguessugas”, que envolvia o pagamento de propinas para a apresentação de emendas ao OGU para a compra de ambulâncias que eram distribuídas pela União para municípios pobres de todo o País.

Por conta disso, já tem uma condenação em segunda instância (TRF-5), que o deixou inelegível desde 2015. A acusação imputa a Heleno Silva “o cometimento do crime de corrupção, quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro na gestão de deputado federal, entre os anos de 2004 e 2005, quando apresentou  emendas parlamentares na área de saúde destinadas à aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos médicos-hospitalares para os municípios de Boquim, Gararu, Gracho Cardoso, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Porto da Folha e Siriri, bem como à entidade assistencial denominada Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Lagoa do Roçado, em Monte Alegre. Das emendas  apresentadas em 2004 e 2005 resultaram 14 co nvênios, nos quais o valor total pago foi de R$ 1.095.000,00”.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), “as empresas ligadas ao grupo executaram as licitações realizadas no município de Monte Alegre, sendo que foram realizadas no curso da execução do celebrado entre a União e o Município. Na investigação relativa às atividades da organização criminosa, foi constatado, pela análise da documentação, o fracionamento fraudulento do objeto da licitação, de modo a viabilizar o emprego da modalidade Carta Convite, promovendo-se separadamente a aquisição do veículo e dos equipamentos necessários à composição de uma unidade móvel de saúde completa”.

Na semana passada, juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, da Comarca de Canindé do São Francisco, determinou o bloqueio dos bens de Heleno Silva. O juiz atende pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública movida contra o ex-prefeito por ato de improbidade administrativa. Desta vez, a acusação é pelo desvio de recursos para a merenda escolar das crianças pobres de Canindé do são Francisco.

Como prefeito de Canindé, Heleno conseguiu o que parecia impossível: quebrar o município mais rico de Sergipe, depois de gestões exitosas de Orlandinho Andrade. E saiu pelas portas dos fundos, mas recebeu guarida no governo JB.

E segue cheio de rolos, mas ainda cantando de galo.

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Boa aquisição

 

O atual superintendente do BNB no Estado de Alagoas, Saumíneo Nascimento, voltará a atuar no Estado de Sergipe a partir de dois de janeiro. Agora na função de superintendente administrativo-financeiro do Grupo Tiradentes (Unit).  O banco já aprovou a sua liberação e a Unit já fez um comunicado interno aos seus funcionários e professores.

Uma boa aquisição. Economista, doutor em Geografia Econômica e pós-doutor em Ciência da Propriedade Industrial, Saumíneo Nascimento é um dos quadros técnicos mais qualificados do Estado de Sergipe. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, presidente do Banese e por muitos anos superintendente estadual do BNB, de onde é funcionário de carreira há 34 anos.