Mensalidades podem aumentar 5% nas escolas privadas

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Publicada em 27/12/2017 às 06:36:00

Gabriel Damásio

 

Já começou a temporada de renovação das matrículas nas escolas particulares. Com ela, chegam também os reajustes nas mensalidades e as listas de material escolar. De acordo com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), o aumento médio a ser aplicado pelas escolas e colégios deve ser de 5%, com base nos outros reajustes aplicados aos preços de insumos como material, livros, equipamentos, custeio e mão-de-obra. No entanto, cada instituição é livre para decidir qual o valor será aplicado. “Tem escola que deu mais de 5%, mas tem escola que pode não ter dado nada. Isso é um fator que cada escola pode repassar [para a mensalidade], mas tem que provar porque ela pediu ou contou x”, esclarece o presidente da federação, Joaquim Macedo.

De acordo com o professor, a Lei Federal 9870/96 estabelece que as instituições precisam apresentar suas planilhas de custo e calcular os valores que estejam relacionados diretamente à melhoria e ao custeio do serviço prestado. “Os custos têm que ser diretamente com a educação. Se ele [o estabelecimento] melhora uma sala de multimídia, por exemplo. Tudo que for de melhoria para o aluno, pode colocar na planilha. A não ser o que for investimento da empresa”, explica Joaquim, ressaltando que os responsáveis pelas escolas e colégios podem definir seus preços, mas “com a mão na consciência”. As planilhas geralmente ficam à disposição para consulta dos pais dos alunos.

Outro fator de preocupação para os pais nesta época é a lista de material escolar fornecida pelas instituições. Muitas reclamações costumam ser apresentadas aos órgãos de defesa do consumidor, com queixas sobre a inclusão de itens considerados desnecessários. A Fenen informou que, há mais de 10 anos, firmou um acordo com o Procon, (Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor) e apresentou uma lista-padrão para que as escolas sigam ao definir suas listas. Desde então, de acordo com o presidente, não houve mais queixas contra as escolas filiadas à federação. “Você só pode pedir o que está dentro da relação e seja de uso individual do aluno. Não pode nada de uso coletivo, que tem que ser fornecida pela escola”, orienta.

Já o índice de inadimplência entre os pais de alunos pode chegar a uma média de 20%, o que tem criado dificuldade para as escolas e colégios. O valor é considerado alto pelo setor, apesar de haver escolas com inadimplência nula ou muito baixa, em contraponto a outras que se encontram em crise financeira. O professor Joaquim avalia que o problema sempre existiu, mas parte dos devedores são atingidos pelo desemprego e pela falta de recursos, enquanto outros “não gostam de pagar” e se valem da lentidão da tramitação dos processos na Justiça. Para ele, o segredo para as escolas driblarem a inadimplência é adotar uma cobrança mais eficiente das dívidas e um melhor critério na seleção dos clientes.

Atualmente, existem cerca de 650 escolas particulares em Sergipe, sendo 350 na capital e o restante no interior. Todas são reguladas e autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão consultivo ligado ao governo do Estado. A previsão é de que os estabelecimentos comecem as aulas entre o final de janeiro e a primeira semana depois do Carnaval.