Impasse do Finisa emperra obras, diz presidente do DER

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Publicada em 28/12/2017 às 06:37:00

Gabriel Damásio

 

O impasse que envolve a liberação do empréstimo de R$ 560 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, está emperrando os projetos de reforma e recuperação de estradas em Sergipe. O alerta foi dado ontem pelo presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que disse aguardar pela liberação dos recursos para que o órgão defina as rodovias a serem recuperadas e planeje as respectivas obras. Ontem, o secretário estadual de Infraestrutura, Valmor Barbosa, viajou a Brasília (DF) para uma discutir o empréstimo em uma reunião com o presidente da Caixa, Gilberto Magalhães Occhi, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun.

Vasconcelos preferiu não comentar diretamente o impasse, criado após a exigência feita por Marun para que os governadores, em troca da liberação dos empréstimos, conquistem votos dos deputados e senadores de suas bancadas para aprovar o projeto de reforma da Previdência, a ser votado pelo Congresso Nacional em fevereiro. “Essa parte da captação dos recursos, o DER não se mete. Isso é coisa interna do governador, da Secretaria da Fazenda, do Planejamento, que é quem tem a competência pra cuidar. Cabe a gente executar essas obras que estão demandadas ao DER, assim que tivermos os recursos. Estamos aguardando esses recursos para planejar mais de 400 quilômetros de restauração de rodovias e mais 50 quilômetros de construção de novas rodovias”, disse ele.

O presidente destacou também que, apenas com os recursos próprios do Estado, dá para fazer apenas os serviços paliativos de tapa-buraco, atualmente em execução na Rodovia João Bebe-Água e nos trechos Poço Verde-Tobias Barreto, Aquidabã-BR-101, Gararu-Porto da Folha e Canindé do São Francisco-Divisa Sergipe-Bahia. “Quanto à restauração, que é a colocação de capa asfáltica, depende de recursos externos, que o Estado não tem. Primeiro tem que chegar os recursos, depois o governador vai divulgar”, afirmou ele, ao ser perguntado sobre quais rodovias devem ser recuperadas com o dinheiro do Finisa. 

O governador Jackson Barreto (MDB), no entanto, já adiantou que, entre as obras previstas, está a chamada ‘Rota do Agreste’, que englobará as estradas estaduais entre Itabaiana e Moita Bonita, passando por Campo do Brito, Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Poço Verde, Simão Dias, Pinhão. As rodovias Itabaianinha-Umbaúba e a Graccho Cardoso-Aquidabã-BR-101 também estão entre os trechos contemplados.Na semana passada, ele fez um apelo para que as entidades empresariais ajudem a pressionar o governo federal para que libere os recursos, já autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No entanto, o Palácio do Planalto sinalizou, na reunião de Marun, que só libera os recursos a depender do empenho dos governadores Nas votações da reforma previdenciária.

Aliados do governo Jackson e até opositores, como o deputado Laércio Oliveira (SDD), reclamaram da estratégia do Planalto e a classificaram como “chantagem”. “Muito ruim para o nosso estado. É uma política que não engrandece o nosso trabalho em hipótese nenhuma. Nós temos todos os requisitos cumpridos em termos de legislação e de obrigações para ter acesso ao empréstimo. O Estado de Sergipe fez o dever de casa dele e esbarra numa questão política, onde o governo se apresenta com uma proposta de negociação em função da reforma. Acho que a prática da barganha não é republicana”, criticou Laércio.