OAB convida Carmen Lúcia para “visita urgente” ao Copemcan

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O Copemcan tem sido alvos de algumas rebeliões nos últimos anos. Foto: Arquivo
O Copemcan tem sido alvos de algumas rebeliões nos últimos anos. Foto: Arquivo

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Publicada em 05/01/2018 às 05:59:00

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) encaminhou ontem um convite para que a ministra Carmen Lúcia Antunes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faça uma ‘visita urgente’ ao Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (Grande Aracaju). O pedido foi encaminhado diretamente ao gabinete da ministra pelo presidente da entidade, Henri Clay Andrade, por meio de um ofício. A informação foi divulgada ontem pelo ‘Jornal do Brasil’ e confirmada pela assessoria da OAB.

No documento, a maior unidade prisional do estado, que tem atualmente cerca de 2,5 mil presos e capacidade para 800, foi considerada por Henri Clay como “uma bomba-relógio na iminência de explodir”. Ele alertou para a possibilidade de acontecer várias rebeliões dentro do complexo e citou que estes avisos vêm sendo feitos há mais de dois anos para as autoridades sergipanas, incluindo uma ação judicial impetrada em conjunto com o Ministério Público, pedindo a interdição e a desativação do presídio. “É preciso perpetrar medidas acautelatórias para evitar uma provável tragédia social”, destacou ele. 

O presidente da OAB citou ainda problemas como a superlotação, a degradação humana, o baixo efetivo de agentes prisionais, a falta de atividades de ressocialização e o avanço das facções criminosas dentro do Copemcan, sob as quais existe o que ele considera “absoluto descontrole do Estado”. “Enquanto isso a sociedade sergipana, apavorada, convive com a latência de gravíssimas rebeliões naquele complexo prisional”, afirmou Clay. Ele se referiu a uma recente rebelião de presos que provocou a morte de nove presos em Goiás. Para Henri Clay, a visita de Carmen Lúcia a Sergipe é necessária para constatar as mazelas existentes e provocar medidas preventivas mais fortes.

Henri Clay deve falar aos jornalistas sobre o convite à presidente do STF na tarde de hoje. A Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) não se manifestou sobre o assunto.