Posição de Fux pode mudar quadro político do Estado

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Publicada em 09/02/2018 às 11:06:00

Em discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da terça-feira, o ministro Luiz Fux afirmou que candidatos com ficha suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. "A Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Ficha Limpa. Haverá estrita observância a ela", afirmou.
Ressaltou o novo presidente do TSE: "A observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante na atuação da Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político. Digo em alto e bom som: ficha suja está fora do jogo democrático".
Declarou ainda: "Não se pode prescindir de uma classe política proba no país. Há uma crise de moralidade e o Poder Legislativo deve ser a caixa da ressonância da ética. Uma pessoa corrupta, uma pessoa ímproba e uma pessoa antiética na vida pregressa não conduz o país para um novo futuro".
Ele não citou o ex-presidente Lula, mas não teve quem não acreditasse que o discurso foi voltado para o líder petista condenado recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que é pré-candidato ao Planalto em 2018. Até porque Fux ressaltou no discurso que a eleição presidencial deste ano "se preanuncia como a mais espinhosa e, porque não dizer, a mais imprevisível desde 1989".
Essa linha dura do novo presidente do TSE, referendada pela vice-presidente também empossada na Corte, ministra Rosa Weber, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se for mesmo adotada no país vai mudar o cenário político nas eleições deste ano em Sergipe. Isso porque três prováveis pré-candidatos ao Senado, três pré-candidatos a deputado federal e seis pré-candidatos a reeleição de deputado estadual foram condenados em segunda instância.
Dos cinco nomes colocados para o Senado, três estão com condenação em segunda instância: O deputado federal André Moura (PSC) e os ex-deputados federais Rogério Carvalho (PT) e Heleno Silva (PRB). Só sobram dois pré-candidatos: o governador Jackson Barreto (MDB) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), por não terem nenhuma condenação.
Já para a Câmara Federal os deputados federais que desejam a reeleição - João Daniel (PT) e Adelson Barreto (PR) - também têm condenação em segunda instância. Assim como o pré-candidato a deputado federal Gustinho Ribeiro (PRP), que é deputado estadual.
Também foram condenados em segunda instância os deputados estaduais que estão trabalhando a sua reeleição: Capitão Samuel (PSL), Augusto Bezerra (PHS), Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Jeferson Andrade (PDT), Venâncio Fonseca (PP) e Zezinho Guimarães (MDB).  
Já ontem Luiz Fux afirmou, durante café da manhã com a imprensa, que o TSE vai decidir, antes das eleições, sobre a possibilidade de liminares suspenderem os efeitos da Lei da Ficha Limpa e permitirem o registro de candidaturas sob questionamento.
Enfatizou que a Corte vai avaliar qual grau de jurisdição teria competência para sustar os efeitos da Lei da Ficha Limpa, se somente os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou também instâncias inferiores da Justiça. Liminares de instâncias inferiores têm permitido o registro de candidaturas, o que, em tese, poderia contrariar o que está previsto em lei.
A confirmação dessa posição do novo presidente do TSE provocará uma mudança radical em Sergipe para as oito vagas na Câmara dos Deputados e 24 na Assembleia Legislativa, e muda o quadro eleitoral do estado para o Senado.
Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos...

 

Favas contadas
Em conversa ontem com a coluna, o governador Jackson Barreto (MDB) confirmou que deixa mesmo o governo em março, só não garantiu que seria logo no começo. Disse que vai atender ao apelo dos amigos e aliados para sair antes do prazo de desincompatibilização (6 de abril), para que o vice Belivaldo Chagas (MDB) tenha um "protagonismo maior".
Gratidão ao povo
"Deixarei o governo após viver um momento histórico de ter sido o governador com a maior votação de Sergipe. Não vim da elite nem da classe média alta, nem da classe média média. Sou um verdadeiro filho do povo, que começou a vida andando nas ruas como carteiro. Me considero um vencedor e grato ao povo de Sergipe. Tô em paz nesse momento difícil da vida pública por saber que fiz tudo o que podia ser feito", afirmou JB.

Negando acordo 1
Do governador ao ser questionado se existe um "acordo branco" entre ele e o deputado federal André Moura (PSC) para o Senado, como se especula: "Nunca. Isso não existe. O problema é que tem muitos prefeitos ligados a mim que André tem procurado ajudar. O Estado está em situação difícil e André tem conseguido ajudar alguns. Tem prefeitos do deputado que são simpáticos a Jackson Barreto. Ai faz esse casamento, que não aconteceu na eleição passada por ter sido apenas uma vaga para o Senado. Agora são duas vagas".

Negando acordo 2
Lembrou as eleições de 2010, quando Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares eram os candidatos a senador da coligação de Marcelo Déda e as lideranças políticas estavam votando em Eduardo e Albano Franco, que era candidato independente ao Senado. "Precisou Déda e o então presidente Lula, em discurso de campanha no mercado de Aracaju, interferirem publicamente para que os aliados votassem nos dois senadores da coligação", afirmou, enfatizando que ele também trabalhou nisso.

Impedimento médico 1
Por recomendação médica, JB disse que não vai brincar o Carnaval este ano e, muito menos, circular pelo Estado. "Estarei em Sergipe, mas em repouso. Por conta de forte estresse, cansaço, ansiedade e tensão em razão do Finisa e da folha dos servidores, meu médico recomendou que descansasse. Farei isso contrariado, pois sou um grande folião mesmo já próximo dos meus 74 anos", declarou.

Impedimento médico 2
Enfatizou que o descanso no carnaval não tem nada a ver com o funcionalismo público. "Graças a Deus estou pagando no sábado os salários dos servidores, assim como a 60% dos aposentados e pensionistas. Os inativos que ganham até R$ 4.500,00 receberão integralmente nesse sábado e os que ganham acima desse valor a diferença será paga no dia 22", ponderou.


Só em março 1
O deputado estadual Gilmar Carvalho, que deve ser o campeão de votos para a Assembleia Legislativa nas eleições deste ano, somente decidirá em março qual partido vai se filiar. Está entre o PRB, do presidente de honra Heleno Silva e do deputado federal Jony Marcos, e o PSC, do deputado federal André Moura.

Só em março 2
Em 2016 ele já tinha decidido se filiar ao PRB com a garantia de Heleno e Jony de que o partido não faria coligação proporcional para deputado estadual, mas tomou conhecimento que o PRB conversa com o PDT para coligação proporcional.  Em dezembro passado André o procurou e o convidou para se filiar ao PSC.  

Aviso prévio
A coluna tomou conhecimento que quando Gilmar Carvalho conversava com André Moura sobre filiação ao PSC, teria dito que ingressando no partido não contasse com ele para andar com Eduardo Amorim nas eleições deste ano, seja Eduardo candidato a governador ou senador. Teria declarado ainda que não queria conversa com ele e para votar no senador "precisava perder a vergonha". A mágoa de Gilmar tem a ver com o fato de ter perdido as duas últimas eleições para a Assembleia Legislativa, pelo fato de Eduardo não ter honrado os compromissos assumidos de campanha.

 

Veja essa...

A coluna recebeu a informação de que o prefeito Valmir de Francisquinho (PR-Itabaiana) disse ao aliado senador Eduardo Amorim (PSC) que ele não ganhará as eleições este ano nem para o Senado nem para o governo e que, por isso, seria melhor concorrer ao governo porque a derrota não seria "vergonhosa". O prefeito não disse isso somente ao senador, mas, também, a outras pessoas.

 

Curtas

O ex-prefeito Jerônimo Reis manifestou ontem solidariedade ao deputado federal Valadares Filho pelo constrangimento que passou por ter um dos servidores presos em ação da Polícia Federal, durante operação de combate às drogas.

"Apesar de ter divergência política com o seu pai, senador Valadares, não poderia deixar de reconhecer que como cidadão e parlamentar, Valadares Filho é um homem de caráter, digno e ético. Tenho certeza absoluta que ele jamais se deixaria vincular com o tráfico de drogas", afirmou Jerônimo.

Dos deputados estaduais que estão condenados em segunda instância por conta das subvenções da Assembleia Legislativa, em 2014, dois têm chances de se livrar no TSE por recomendação do Ministério Público Eleitoral. São eles: Zezinho Guimarães e Venâncio Fonseca.

Políticos vão circular pelo estado nesse carnaval, principalmente nos municípios de Neópolis e Pirambú, que vão realizar um grande carnaval.

No carnaval, o deputado estadual Gilmar Carvalho vai colocar na rua o bloco Pé-Pé-Pé.