Supermercado é multado

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PROCON E VIGILÂNCIA CONSTATAM IRREGULARIDADES EM REFRIGERAÇÃO
PROCON E VIGILÂNCIA CONSTATAM IRREGULARIDADES EM REFRIGERAÇÃO

Fiscal do Procon durante ação em supermercado da capital
Fiscal do Procon durante ação em supermercado da capital

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Publicada em 22/02/2018 às 00:21:00

A Prefeitura Municipal de Aracaju está empenhada para assegurar os direitos dos consumidores. Por isso, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Aracaju - esteve, nesta quarta-feira, 21, junto a Vigilância Sanitária Municipal, em um estabelecimento comercial da Zona Sul, para averiguar denúncias relacionadas à duplicidade de preços e outras irregularidades.

De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, o órgão deu suporte à vigilância e identificou problemas que já foram alvo de autuações. "Um balcão de carne foi interditado, pois não apresentava a temperatura ideal para conservação dos produtos. Os ítens que lá estavam no momento da ação, foram recolhidos pela Vigilância. Já o Procon Aracaju, encontrou irregularidades constatadas no dia 15 desse mês, quando houve o atendimento à denúncia de um consumidor", destacou.
Apesar das ações recorrentes do setor de fiscalização, estabelecimentos ainda praticam irregularidades. Por isso, as denúncias realizadas pela população se somam aos esforços já empregados, para coibir esse tipo de prática.

Autuações - As irregularidades constatadas no dia de ontem, já tinham gerado autuações no dia 15 de fevereiro, quando o Procon Aracaju esteve nesse mesmo estabelecimento atendendo a denúncia de um consumidor. Na ocasião, o órgão aplicou um auto de constatação com referência aos leitores ópticos e emissores de senhas, bem como dois autos de infração pela duplicidade de preço e falta de precificação.
Foi assegurado o prazo de 10 dias para que o estabelecimento corrija os problemas e exerça seu direito de defesa. Porém, a ação desenvolvida nesta quarta-feira intensifica a inibição de novas práticas irregulares e reforça a ação da Vigilância Sanitária.

Denúncias - Os consumidores podem realizar suas denúncias ou esclarecer dúvidas através do número 151. Além disso, é possível entrar em contato acessando o site procon.aracaju.se.gov.br, através do qual é possível enviar uma mensagem através do link Fale Conosco