Subvenções: julgamento de cassados gera expectativa em suplentes

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Luiz Fuz, o relator, recomenda a cassação de todos os envolvidos no esquema das subvenções
Luiz Fuz, o relator, recomenda a cassação de todos os envolvidos no esquema das subvenções

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Publicada em 25/02/2018 às 19:46:00

Gabriel Damásio

O meio político em Sergipe volta a entrar em expectativas com a proximidade do julgamento definitivo dos processos de cassação de 11 deputados e ex-deputados estaduais envolvidos com o 'Escândalo das Subvenções' da Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, colocou os recursos impetrados pelos réus na pauta de julgamentos do dia 8 de março. Todos tiveram seus mandatos cassados ou foram punidos em dezembro de 2015 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas recorreram e aguardam há dois anos pelo julgamento de terceira instância. A grande interrogação entre quem acompanha o dia-a-dia político é quando aos suplentes que podem assumir as cadeiras na Alese e na Câmara dos Deputados, caso as cassações sejam confirmadas pelo TSE.
Em Brasília, dois ex-deputados federais voltariam ao cargo: Mendonça Prado (DEM), primeiro suplente da coligação 'Sergipe Meu Amor', sentaria na cadeira de Adelson Barreto (PTB), enquanto o lugar de João Daniel (PT) seria ocupado por Márcio Macedo, terceiro suplente da "Agora é a vez do povo" e atual vice-presidente do diretório nacional petista. Os substitutos ganhariam mais vantagem na corrida eleitoral deste ano, já que Mendonça é pré-candidato a governador e Márcio irá concorrer à Câmara, apesar de trabalhar diretamente pela viabilização da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no mês passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Para a vaga de João Daniel, também aparecem outros dois nomes mais votados: o atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), e o atual vereador Iran Barbosa (PT), mas estes, por já ocuparem mandatos eletivos, não devem manifestar interesse pela Câmara. Já no caso de Adelson Barreto, outra suplente aparece à frente de Mendonça: a ex-vereadora Daniela Fortes (PEN), que apesar de não ter nenhum processo na Justiça Eleitoral, foi afastada judicialmente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em 2016, sob acusação de envolvimento com os desvios de verbas indenizatórias investigados pela 'Operação Indenizar-se', do Ministério Público Estadual (MPSE).
Já na Alese, as mudanças seriam mais intensas, pois sete deputados reeleitos em 2014 perderiam o cargo. Três deles foram eleitos pela coligação "Agora é a vez de Sergipe", que reúne os partidos da base aliada do governo Jackson Barreto: Zezinho Guimarães (MDB), Gustinho Ribeiro (PSD) e Jeferson Andrade (PSD). Pela ordem dos suplentes mais votados, assumiriam a ex-deputada Conceição Vieira (PT), o ex-presidente da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) Edney Freire Caetano (PSB), o ex-vice-prefeito de Aracaju Silvio Santos (PT) e o ex-senador José Almeida Lima (MDB), hoje secretário estadual da Saúde. Conceição, no entanto, também foi processada pelo 'Escândalo das Subvenções', mas não teve os direitos políticos suspensos e foi apenas multada em R$ 40 mil.
Os outros quatro cassados, Augusto Bezerra (PHS), Venâncio Fonseca (PP), Capitão Samuel (PSL) e Paulinho da Varzinhas (PT do B/Avante), são da coligação "Digo sim a Sergipe", dos partidos de oposição que apoiaram a candidatura do senador Eduardo Amorim (PSDB). Se a cassação deles for confirmada, os suplentes disponíveis no momento são ex-vereador Daniel Fortes (PTC), o ex-presidente da Alese Reinaldo Moura (PSC) - que foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, o líder comunitário Cristiano do Santa Maria (PSDB) e o sargento Edgard Menezes (PMN), que foi um dos líderes do movimento militar Tolerância Zero.
Outros suplentes que estavam à frente deles já entraram para o Legislativo a partir das eleições de 2016. Josenito Vitale, o 'Nitinho' (PSD), é hoje o presidente da CMA, enquanto Adelson Barreto Filho (PSL), Gilmar Carvalho (sem partido) e Moritos Matos (Pros) entraram na Alese para os lugares de Gilson Andrade (PTC), Valmir Monteiro (PSC) e Padre Inaldo (PC do B), atuais prefeitos das cidades de Estância, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro.

O processo - Além dos deputados, terão seus recursos julgados os ex-deputados José Ramos da Silva, o 'Zeca', e Raimundo Vieira, o 'Mundinho da Comase' - que chegou a ser preso em 2015 e processado pelos desvios descobertos na extinta Associação Ala Jovem de Lagarto. Os dois tiveram os direitos políticos suspensos, sendo declarados inelegíveis, e foram multados em R$ 106 mil pelo TRE.
Todos os políticos cassados pelo na segunda instância ocupavam cargos de deputado estadual no ano de 2014, quando o Ministério Público Eleitoral detectou irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social que eram dadas a entidades filantrópicas e comunitárias. De acordo com a denúncia, cada deputado teria usado cerca de R$ 1,5 milhão subvenções em benefício de suas campanhas eleitorais. Em alguns casos, os recursos voltavam para os próprios deputados, através de operações feitas pelos dirigentes das associações, que repassavam o dinheiro através de cheques nominais, sacados em espécie na boca do caixa. Os deputados negam as acusações.
A Lei Eleitoral proíbe que autoridades públicas distribuam valores para programas sociais em ano eleitoral. A exceção são os programas sociais específicos e previstos em lei, como o Bolsa Família. Caso sejam condenados no TSE, todos irão recorrer fora do mandato ao Supremo Tribunal Federal (STF) e podem não se candidatar às eleições deste ano.