Dúvidas por todos os lados

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\'Arte Fantástica\", da sergipana Cybele Ramalho
\'Arte Fantástica\", da sergipana Cybele Ramalho

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Publicada em 25/02/2018 às 20:02:00

As declarações do secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, pondo em dúvida a possibilidade de o governador Jackson Barreto deixar o cargo no próximo mês para disputar mandato de senador, criam mais incertezas em relação às eleições de outubro. Primo carnal e influente conselheiro do governador, Almeida transmite o pensamento da família: irmãos, primos e sobrinhos de Jackson gostariam que ele concluísse o seu mandato de governador.
Não há nenhum projeto político por trás dessa posição familiar, nem mesmo de Almeida Lima que trabalha para eleger o genro Breno Silveira para a Assembleia Legislativa. A família de Jackson gostaria de usufruir ao máximo a sua condição de governador, e não leva em consideração os limites impostos pela idade, que não permitiriam a ele transferir projetos políticos para eleições futuras.

Se na coligação governista o próprio secretário da Saúde trata de lançar dúvidas sobre a possibilidade de Jackson vir mesmo a deixar o governo para disputar o Senado, a oposição não se encontra. A retomada das atividades políticas do senador Valadares, depois de quatro meses em repouso para tratamento de saúde, parece ampliar o impasse.
Enquanto o deputado federal André Moura, líder do governo Temer no Congresso Nacional e hoje preeminente figura da oposição, passou boa parte da sexta-feira ao lado do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que nas eleições municipais derrotou Valadares Filho numa acirrada disputa no segundo turno, o senador preferiu se encontrar com prefeitos e lideranças do Baixo São Francisco, onde sempre foi bem votado e região para onde destina boa parte de suas emendas parlamentares.

Apesar da força eleitoral demonstrada ao longo dos anos, o PSB dos Valadares vem sendo hostilizado por André. O deputado, que deve disputar o Senado, gostaria que o filho do senador participasse da chapa majoritária, como candidato a vice-governador de Eduardo Amorim, mas não pretende ter companhia na chapa oposicionista ao Senado, mesmo com duas vagas em disputa. Na sua concepção, cada bloco elegerá um senador, e como Valadares vem liderando as pesquisas, a sua presença não seria bem-vinda.

Eduardo Amorim tem posição diversa. Como há duas vagas para o Senado, ele entende que não haveria qualquer problema em ter André e Valadares na sua chapa, da mesma forma como ocorreu em 2010 na campanha pela reeleição de Marcelo Déda para o governo do Estado. Amorim e Valadares foram eleitos na mesma chapa, mesmo tendo por fora um outro forte candidato, o ex-governador Albano Franco, que se apresentava como "independente" e surfava entre as candidaturas de Déda e João Alves.

Como o prazo está acabando, algumas dúvidas serão encerradas até o início de abril, prazo final para o afastamento de executivos que pretendem disputar a eleição, caso do governador Jackson Barreto. Mas a ciranda na oposição continuará até as convenções do mês de junho.
Com a situação política do país cada vez mais caótica, agravada com os militares nas ruas do Rio de Janeiro, ninguém sabe o que vem por aí. Haverá mesmo eleição em outubro?

Oposição de Aracaju perdida
A oposição parece não ter encontrado ainda o seu caminho na Câmara de Vereadores de Aracaju. O líder, vereador Elber Batalha Filho, foi, no mínimo, deselegante, ao não permanecer em plenário durante o pronunciamento do prefeito Edvaldo Nogueira na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. Ele também se recusou a discursar.

Elber deu bola fora ainda ao tentar criar um factoide sobre o pagamento de empréstimo usado para a regularização dos salários no ano passado. A gestão de Edvaldo Nogueira pagou em dia todas as parcelas aos bancos, sem qualquer prejuízo aos servidores. Mas, o vereador, numa crítica mais direcionada ao governo estadual, tentou passar a ideia de que o município também estaria deixando pendências para os funcionários públicos. O que não é verdade.
Mas as críticas infundadas não ficaram só da parte do líder da bancada. A vereadora Emília Correia, num discurso sem muito sentido com a realidade, criticou a atual gestão, pasmem, por dar ordens de serviços e por iniciar obras na cidade. Segundo ela, a gestão municipal não trabalhou no ano passado. Ignora o programa de recapeamento, a urbanização do Jardim Petrópolis, a nova área de lazer e esporte do bairro Olaria, a requalificação da Praça dos Expedicionários, além das obras no bairro Coqueiral, loteamento Moema Mary, e a nova escola e o novo posto de saúde do bairro 17 de Março.

Até mesmo o vereador Américo de Deus, que diz ser de uma posição mais neutra, fez um discurso estranho na última semana. Segundo ele, a obra do Coqueiral não está caminhando. Ao que parece, ele não visitou a localidade, porque a urbanização de 23 ruas do bairro já está em etapa final.
A oposição tem papel fundamental para a fiscalização das gestões, na qualificação do debate legislativo e para dar o tom democrático da política. Mas, no caso de Aracaju, pelo que se viu nesta primeira semana de trabalhos, a realidade foi bem diferente.

Articulação se mobiliza

A tendência petista Articulação de Esquerda, liderada no Estado pela deputada Ana Lúcia, vai continuar insistindo para que o PT apresente chapa majoritária própria nas eleições de outubro. O grupo marcou para o dia 05 de março, às 18 horas, na sede do partido, ato público para defender o direito de Lula ser candidato a Presidência da República, e do PT de Sergipe inscrever candidaturas próprias ao senado e ao governo do estado.
A Articulação sugere os nomes dos professores Rubens Marques (presidente da CUT) e Joel Almeida (diretor do Sintese) como candidatos ao governo e ao senado, respectivamente. A tendência apresenta ainda as candidaturas da professora Ângela para a Câmara Federal e o vereador Iran Barbosa para a Assembleia Legislativa, na vaga de Ana Lúcia, que não pretende disputar mais eleições.

Em texto nas redes sociais, Rubens Marques diz que o PT só tem a ganhar com candidaturas majoritárias próprias: "Primeiro, porque há chances de vitória; segundo, porque agregará a base do partido; terceiro, porque demarcará campo com os golpistas assumidos e com os que fazem jogo duplo, como e o caso do PMDB de Jackson Barreto; e, quarto, porque Sergipe terá uma candidatura majoritária conectada com a campanha Lula presidente".
O presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, evita uma resposta direta a Articulação de Esquerda, mas lembra que 76% dos delegados do partido defendem a sua candidatura ao Senado e a coligação com o PMDB.
A manutenção da aliança PT/PMDB pode dificultar a vida dos candidatos proporcionais da Articulação de Esquerda, principalmente a de Iran, com grande viabilidade eleitoral.

Redução de matrículas
O município de Telha registrou a maior queda na taxa de matrícula entre os anos de 2016 e 2017. O número de estudantes matriculados no ensino fundamental caiu 11%, de acordo com levantamento divulgado pelo Sintese.
Registraram queda na matrícula os municípios de Cristinápolis, Laranjeiras, Japaratuba, Poço Verde, Tomar do Geru, Pinhão, Santo Amaro das Brotas, Estância, Pedra Mole, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora Aparecida, Pedrinhas, Salgado, Malhador, Simão Dias, Neópolis, Santa Rosa de Lima, General Maynard, Ribeirópolis, Itabaianinha, Pacatuba, Brejo Grande, Muribeca, Moita Bonita, Porto da Folha, Carmópolis, São Miguel do Aleixo, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito.
A rede estadual, ainda segundo o Sintese, a situação é semelhante: entre os anos de 2012 e 2016 perdeu 38.080 estudantes.

Situação difícil
A conselheira Angélica Guimarães (TCE/SE) não terá vida fácil no seu julgamento pela Corte Especial do STJ, que deve ocorrer nos próximos dias. Com a devolução do processo que estava sob vistas do ministro Raul Araújo Filho, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, considerou o processo concluso e protocolou na Coordenadoria para agendar a continuidade do julgamento.

O STJ tem sido duro nos julgamentos contra conselheiros de tribunais de contas, como ocorreu na última quarta-feira no caso do ex-ministro Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), acusado de corrupção passiva quando ministro das Cidades. Foi afastado do cargo.
Angélica Guimarães é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por peculato, falsidade ideológica e crimes contra a fé pública, dentro do p rocesso que apura a participação dela no 'Escândalo das Subvenções', descoberto em dezembro de 2014, quando era presidente da Assembleia Legislativa. Dos 15 ministros da Corte Especial - são os 15 mais antigos - do STJ, dois já votaram.

O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, já votou pela aceitação da íntegra denúncia contra Angélica e outros dois réus: Ana Kelly de Jesus Andrade, do Centro Social de Assistência Serrada, em Itabaiana; e Dorgival de Jesus Barreto, da Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita, em Moita Bonita. Eles foram arrolados como réus na ação penal porque cada uma destas entidades foi contemplada com verbas indicadas pela ex-deputada na ocasião, sendo R$ 100 mil para a Assistência Serrada e R$ 80 mil para os Moradores Carentes.
Por sua vez, o ministro João Otávio de Noronha votou pela separação da denúncia, aceitando apenas as acusações contra a conselheira e rejeitando a denúncia contra Kelly e Dorgival. Em seu voto, Noronha alegou que os indícios apresentados pelo MPF existem apenas contra Angélica.
Atualmente, 37 conselheiros de tribunais de contas respondem a ações penais, 14 foram denunciados e 15 - incluindo Negromonte - estão afastados. No Rio de Janeiro, seis dos sete conselheiros estão afastados e respondem a ações penais - cinco chegaram a ser presos.