No meio do fogo cruzado

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O Tribunal Regional Federal da 5ª região concedeu ontem liminar permitindo que o muro de contenção para proteger a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, seja construído imediatamente. A capela está ameaçada pelo avanço do mar. A liminar fo
O Tribunal Regional Federal da 5ª região concedeu ontem liminar permitindo que o muro de contenção para proteger a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, seja construído imediatamente. A capela está ameaçada pelo avanço do mar. A liminar fo

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Publicada em 02/03/2018 às 02:21:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª região concedeu ontem liminar permitindo que o muro de contenção para proteger a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, seja construído imediatamente. A capela está ameaçada pelo avanço do mar.
A liminar foi concedida um dia depois da visita da conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado, e do coordenador jurídico da Corte, Marcos Brito, na sede do TRF da 5ª Região, em Recife. Eles foram pedir uma análise célere  do recurso interposto contra a decisão do juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal de Estância, que condicionou a intervenção na área a uma série de medidas, sem observar o iminente avanço do mar.
Integraram a comissão em defesa da capela , o prefeito de Estância, Gilson Andrade; o procurador do Estado, Pedro Dias; o deputado estadual Capitão Samuel; o padre Genivaldo dos Santos, pároco da Capela da Nossa Senhora da Boa Viagem; e o advogado da Diocese, Everaldo Carvalho.

No meio do fogo cruzado

Quando ganhou as eleições de 2014 o governador Jackson Barreto (MDB) disse que não disputaria a reeleição e aconselhou aos políticos contemporâneos a fazerem o mesmo ao final dos seus mandatos para dar espaço as novas lideranças. Isso até serviu para acirrar os ânimos entre ele e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que chegou a declarar que somente o povo poderia aposentá-lo e não JB.
Jackson seguiu com essa predisposição de se aposentar até o meio do ano passado. Só que contaminado pelos aliados que passaram a defender uma candidatura sua para o Senado, sob alegação de que ainda tinha muito a contribuir com Sergipe como senador da República e que seria melhor para o agrupamento deixar o governo agora em março e cuidar da parte política, passou a admitir essa possibilidade.

JB chegou ao final do ano um pouco desanimado por não ter conseguido colocar em dias os salários dos servidores públicos, aposentados e pensionistas pelo grande déficit da previdência. E pela queda do repasse de R$ 130 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe em 2017 referente ao ano de 2016, conforme constatação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Começou 2018 esperançoso de conseguir a liberação do financiamento do Finisa junto a Caixa Econômica Federal (CEF), na ordem de R$ 560 milhões, para recuperação das rodovias estaduais e obras de infraestutura. E que poderia conseguir recursos de algumas ações de governo para normalizar a folha de pessoal.
Sem que isso acontecesse o governador já passou o carnaval afastado da folia por recomendação médica, mediante angustia e forte estresse.  Mesmo dessa forma, continuou trabalhando para deixar o governo em março para que o vice Belivaldo Chagas (MDB) possa assumir mais cedo, por ser uma vontade política dos aliados.

Depois do carnaval passou a ter uma agenda quase que diária de visita a obras, inaugurações e ordens de serviço. Foi algumas vezes a Brasília em busca de recursos junto aos ministérios e ainda tratar do Finisa, como que quisesse fazer o que podia ser feito para deixar o governo em março, não mais no começo, mas depois do aniversário de Aracaju, comemorado em 17 de março. Chegou a declara isso à coluna.
Na última semana de fevereiro, pelo que se sabe, já com a proximidade de renunciar ao governo, JB passou a ser pressionado por familiares para não fazer isso.
Neste momento, o governador está sob o dilema de atender a família ou os aliados. Vive um conflito interno, somado a angustia de ainda não ter conseguido colocar em dias a folha de pessoal e de ter conseguido a liberação do Finisa.
Agora é aguardar a posição final de JB: se vai pendurar as chuteiras ou ir para perto do céu (Senado)!

Sinal de quem vai sair 1
O governador Jackson Barreto (MDB) dá sinais de que pode deixar o governo até 7 de abril. É que segue com a agenda de governo como se fosse renunciar ao cargo. Na terça-feira foi a Brasília visitar ministérios e tratar do Finisa. Conseguiu agendar para o próximo dia 15 de março a vinda do ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) a Sergipe para inauguração da duplicação da rede de abastecimento de água nos municípios de Umbaúba, Itabaianinha e Tomar do Gerú.

Sinal de
quem vai sair 2

Na quarta-feira, já de volta a Aracaju, JB visitou a nova unidade socioeducativa que está sendo edificada no Conjunto Marcos Freire II e deve ser entregue em junho.  Depois foi visitar as obras de reconstrução da ponte de Pedra Branca, entre os municípios de Laranjeiras e Maruim, e de recomposição do trecho original Adutora do São Francisco.

Sinal de
quem vai sair 3

Ontem, o governador foi a Carira para assinatura de oito novos contratos de Planos de Investimento Produtivo, no âmbito do Programa Dom Távora, que visa incrementar negócios na área rural, com foco nas cadeias produtivas e na sustentabilidade.

Sinal de
quem vai sair 4

Também tem agenda hoje. Vai a Santa Luzia do Itanhi assinar ordem de serviço para pavimentação asfáltica e depois vai ao Crasto inaugurar o sistema de esgotamento sanitário no povoado e também assinar a autorização da abertura do processo licitatório para construção da orla. Terminará a agenda visitando a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, que corre risco de desabamento por causa do forte avanço do mar na região. Até o dia 16 de março tem muitas atividades na agenda.

Desmotivado
com o tratamento 1

Jackson tem demonstrado que não tem mais nenhum interesse de participar de reuniões que tratam de ações do governo Temer.  Em fevereiro, não esteve presente em duas reuniões de governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ministros, em Brasília, para discutir o sistema previdenciário dos Estados e a securitização. Mandou os secretários Rosman Pereira (Orçamento, Planejamento e Gestão) e Josué Subrinho (Fazenda).

Desmotivado
com o tratamento 2

Ontem, também não foi a reunião no Palácio do Planalto do próprio presidente Michel Temer com governadores e ministros para tratar de segurança pública. Mandou em seu lugar o vice-governador Belivaldo Chagas (MDB).

Muitos vices
Além de Belivaldo, mais seis estados foram representados pelos vice-governadores na reunião com o presidente Temer: Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Recursos para a segurança pública 1
Na reunião, Temer anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. Os recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33, 6 bilhões são do BNDES. Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES.

Recursos para a segurança pública 2

Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do banco. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país.

Denúncia de
conselheiro

O conselheiro Clóvis Barbosa apresentou ontem, durante sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado, relatório técnico mostrando indícios de superfaturamento em contratos, por dispensa de licitação, firmados pela Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju nos primeiros meses de 2017. Pelo relatório, o superfaturamento corresponde a R$ 475.625,19 na compra de medicamentos e artigos hospitalares/odontológicos, e teve remédios que o superfaturamento chegava a 61%.

Subvenção da Alese 1
Deve entrar na pauta de julgamento do pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe os processos contra os deputados estaduais Augusto Bezerra (PHS) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB), acusados criminalmente de irregularidades na aplicação de verbas da subvenção social da Assembleia Legislativa em 2014. Estarão também sendo julgadas mais oito pessoas envolvidas no escândalo da subvenção.

Subvenção da Alese 2
No próximo dia 8 de março, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá o julgamento eleitoral das preliminares dos dois deputados e mais sete parlamentares de Sergipe no caso da subvenção. No dia 13 deve ocorrer o julgamento em plenário.  

São João
O deputado federal André Moura (PSC), líder do governo no Congresso, já está trabalhando em Brasília para garantir a realização dos tradicionais festejos juninos. Além de verbas específicas já solicitadas para as festas de São João, André conseguiu viabilizar que o Ministério da Cultura promova em Sergipe um seminário para orientar os gestores, grupos folclóricos, organizações culturais e empresas patrocinadoras sobre os mecanismos de captação de recursos e financiamento destinados pelo órgão.

Veja essa...
O presidente Michel Temer disse ontem que a reforma da Previdência não saiu da pauta política do país. Revelou que se for possível cessar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro nos últimos meses do ano, existe a possibilidade de a reforma voltar à pauta. Enfatizou que a reforma previdenciária saiu da pauta legislativa, mas não da pauta política do país.

Curtas
Quem questiona o vice-governador Belivaldo Chagas sobre a dúvida do governador Jackson Barreto em deixar o governo, ele tem respondido que vai esperar JB falar para depois se pronunciar.

Na ida ontem a Carira, Jackson Barreto esteve com o prefeito Negão. E depois visitou os ex-prefeitos Bosco Machado e Diogo Machado, onde conversou com as lideranças da região.

A vereadora Kitty Lima (Rede) comemorou ontem o fato do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) ter sancionado duas emendas de sua autoria à Lei 3.322, de dezembro de 2005, que fortalece as políticas de combate à discriminação às pessoas com HIV/AIDS. "Essas emendas representam uma grande conquista para as pessoas com HIV/AIDS", frisou.